2005 – V Congresso Internacional de Arbitragem

28 a 30 de Set/2005

O V Congresso Internacional de Arbitragem aconteceu entre os dias 28 e 30 de setembro de 2005, e foi realizado pelo CBAr, pela CAMARB e pelo Centro de Arbitragem da AMCHAM.

Confira abaixo a programação:

Abertura do Congresso: palavra dos organizadores
8:30h – 8:45h

Eduardo Grebler (Brasil) – Presidente do Conselho Diretor da CAMARB – Câmara de Arbitragem Empresarial – Brasil

Roberto Pasqualin (Brasil) – Membro do Comitê Gestor do Centro de Arbitragem da Câmara Americana de Comércio de São Paulo – Amcham

Eduardo Damião Gonçalves (Brasil) – Presidente do Comitê Brasileiro de Arbitragem.

Conferência de Abertura: Prof. Luiz Olavo Baptista
8:45h – 9:15h

Painel I – Soluções Extrajudiciais em Projetos de Infra-Estrutura
9:15h – 10:35h
Presidente da Mesa: Ricardo Ramalho Almeida (Brasil). Advogado no Rio de Janeiro, Mestre em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo.

A) ADRs e Projetos de Infra-Estrutura
José Emílio Nunes Pinto (Brasil). Advogado em São Paulo e especialista em arbitragem.
B) Dispute Review Board e Contratos de Construção
Peter Wolrich (França). Presidente da Comissão de Arbitragem e do Grupo de Trabalho das Novas Regras de Alternative Dispute Resolutions (ADRs) da Câmara de Comércio Internacional (ICC).

Painel II – A Arbitragem em Projetos de Infra-Estrutura
11:00h – 12:20h
Presidente de mesa: Arnoldo Wald (Brasil). Membro da Corte Internacional de Arbitragem da ICC, Vice-Presidente do Comitê Brasileiro da ICC, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

A) Arbitragem em Contratos de Parceria Público-Privadas
Ronnie King (Inglaterra). Membro do Chartered Institute of Arbitrators (CIArb), especialista em arbitragem.
B) Arbitragem no Contrato-tipo FIDIC
Peter Howard John Chapman (Inglaterra). Membro do CIArb e do Institution of Civil Engineers (ICE) especialista em arbitragem.

Painel III – Convenção de arbitragem e consentimento
14:00h – 15:50h
Presidente de mesa: José Carlos de Magalhães (Brasil). Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

A) É indispensável a forma escrita?
Alejandro Garro (EUA). Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Columbia, Nova Iorque.
B) Extensão da cláusula compromissória a partes não signatárias
Thomas Clay (França). Professor e Vice-Reitor da Faculdade de Ciências Políticas e Direito da Universidade de Versailles Saint-en-Yvelines.
C) Transmissão da convenção de arbitragem em grupos de contrato
Jan Kleinsheisterkamp (França). Professor da HEC School of Management.

Painel IV – Convenção de arbitragem em grupo de sociedades
16:10h – 18:00h
Presidente de mesa: Mauro Delphim de Moraes (Brasil). Diretor Jurídico da Camargo Corrêa S/A.

A) Extensão da cláusula compromissória a empresas do mesmo grupo econômico
Guy Horsmans (Bélgica). Professor da Université Catholique de Louvain
B) A teoria de grupo de empresas aplicada à arbitragem de Estado
Marc Henry (França). Membro do Comitê Francês de Arbitragem (CFA)

Painel V – Etapa inicial da arbitragem: aspectos controvertidos
9:00h – 10:20h
Presidente da Mesa: Carlos Nehring Netto (Brasil). Ex-membro da Corte de Arbitragem da ICC, representando o Brasil, Ex-presidente do Comitê Gestor do Centro de Arbitragem da Amcham.

A) A constituição do tribunal arbitral em arbitragem multi-parte
Olivier Caprasse (Bélgica). Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Liège.
B) A reunião de procedimentos arbitrais
Matthieu de Boissesson (França). Membro do Comitê Francês de Arbitragem.

Painel VI – As provas no procedimento arbitral
10:40h – 13:00h
Presidente da Mesa: Carlos Alberto Carmona (Brasil). Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

A) Prova testemunhal
Palestrante de common law: Richard Kreindler (Alemanha). Professor Adjunto da Universidade de Münster.
Palestrante de civil law: Carlos Ignacio Suarez Anzorena (Inglaterra). Representante Argentino dos Comitês de Arbitragem Comercial Internacional e de Lei de Investimentos Estrangeiros da Associação de Direito Internacional.
B) A Administração das provas documentais
Palestrante de common law: Larry Thomas (EUA). Especialista em arbitragem.
Palestrante de civil law: Sérgio Bermudes (Brasil). Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
C) Arbitragem e Perícia
Palestrante de commom law: a definir.
Palestrante de civil law: Daniel Manguy (França). Professor da Universidade de Montpellier.

Painel VII – Regulamentos especiais: a experiência internacional
14:30h – 15:50h
Presidente da Mesa: Luis Olavo Baptista (Brasil). Membro do Órgão de Apelação da Organização Mundial do Comércio (OMC).

A) A arbitragem segundo as normas ICSID
Rafael La Porta Drago (Argentina). Especialista em arbitragem.
B) A arbitragem segundo o Regulamento da UNCITRAL
Maurício Almeida Prado (Brasil). Advogado em São Paulo, Doutor em Direito Internacional pela Universidade de Paris X.

Painel VIII – Arbitragem e garantias
16:10h – 17:30h
Presidente da Mesa: Fernando B. Pinheiro (Brasil). Presidente do Comitê Gestor do Centro de Arbitragem da Amcham.

A) Arbitragem e seguros
Kirindeep Singh (Singapura). Especialista em solução de conflitos nas áreas de Construção Civil e Seguros.
B) Arbitragem e garantias bancárias
Wagner Tenório Fontes (Brasil). Procurador Regional do Banco Central do Brasil em Pernambuco.

Painel IX – Custos de administração da arbitragem
9:00h – 10:20h
Presidente de Mesa: Teóphilo de Azeredo Santos (Brasil). Presidente do Comitê Brasileiro da Corte de Arbitragem da ICC, Presidente do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem.

Eduardo Grebler (Brasil). Presidente do Conselho Diretor da CAMARB – Câmara de Arbitragem Empresarial – Brasil;

Luiz Martinez (EUA). Vice Presidente do ICDR/AAA (International Center for Dispute Resolution, American Arbitration Association);

Chiara Roncarolo (Itália). Responsável pela área internacional da Câmara de arbitragem Nacional e Internacional de Milão.

Painel X – Controle dos prazos no procedimento arbitral
10:40h – 12:00h
Presidente de Mesa: Pedro Batista Martins (Brasil). Professor convidado da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Eduardo Silva Romero (França). Ex-Secretário Geral adjunto da ICC;

José Antonio Moreno Rodríguez (Paraguai). Membro do Conselho Diretor do Centro de Mediação e Arbitragem do Paraguai;

Selma Ferreira Lemes (Brasil). Membro do Comitê Gestor do Centro de Arbitragem da Amcham Brasil.

Painel XI – Ações Judiciais contra instituições arbitrais
12:00h – 13:30h
Presidente de mesa: Marcos Paulo de Almeida Sales (Brasil). Presidente do Centro de Mediação e Arbitragem da Câmara de Comércio Brasil-Canadá.

João Bosco Lee (Brasil). Ex-presidente do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr);

Louis Degos (França). Secretário Geral do Comitê Francês de Arbitragem (CFA);

Pedro Paulo Cristofáro (Brasil). Conselheiro da Câmara FGV de Conciliação e Arbitragem.