Nº 45, Jan-Mar/2015 – Sumário RBA Ano XII

DOUTRINA
(A) NACIONAL

pp. 7-17
A Arbitragem e o Albatroz: em Busca do “Pragmatismo Arbitral”
by Daniel de Andrade Levy

pp. 18-57
Parecer. Questões Sobre a Motivação de Laudo Arbitral Estrangeiro e Sua Homologação no Brasil: SE 5692/US.
by Nadia De Araujo

pp. 58-81
O Controle Judicial sobre a Limitação à Produção Probatória Determinada pelos Árbitros. Violação ao Devido Processo Legal ou Revisão Indevida do Mérito?
by Ricardo de Carvalho Aprigliano

pp. 82-107
Como Barrar as Táticas de Guerrilha em Arbitragens Internacionais?
by Caio Campello de Menezes

(B) INTERNACIONAL

pp. 108-124
Unilateral Termination of an Arbitration Agreement by a Party After the Arbitration has Commenced
by Thomas Granier

pp. 125-146
Análise da Decisão “BG Group plc vs. República Argentina” Proferida pela Suprema Corte dos Estados Unidos: Todos os Caminhos Levam a Roma?
by Valerio de Oliveira Mazzuoli and Diego Luis Alonso Massa

pp. 147-158
Actions Have Consequences: Waiver and Estoppel in United States Courts in the Context of Commercial Arbitration
by Shannon T. Lazzarini

pp. 159-179
Finding a Balance Between Different Standards of Privilege to Enable Predictability, Fairness and Equality in International Arbitration
by Caroline Cavassin Klamas

JURISPRUDÊNCIA
(A) ESTATAL NACIONAL COMENTADA

pp. 180-186
Newedge USA LLC v. Manoel Fernando Garcia, Superior Tribunal de Justiça, Recurso Especial, Sentença Estrangeira Contestada nº 5.692 – EX (2012/0246980-3), 20 August 2014

pp. 186-190
Note: Newedge USA LLC v. Manoel Fernando Garcia, Superior Tribunal de Justiça, Recurso Especial, Sentença Estrangeira Contestada nº 5.692 – EX (2012/0246980-3), 20 August 2014
by Laura Maniero Gadelho

(B) ESTATAL NACIONAL NÃO COMENTADA

pp. 191-193
Weber de Jesus e outro v. Old Dog Administração e Franquias e outros, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial), Apelação Cível nº 1004695-04.2014.8.26.0482, 9 December 2014

(C) ESTATAL INTERNACIONAL COMENTADA

pp. 194-206
A (Appellant) v. B (Appellee), Federal Supreme Court of Switzerland, 1st Civil Law Chamber, Decision No. 140 III 278, Case No 4A_508/2013, 27 May 2014

pp. 206-217
Note: A (Appellant) v. B (Appellee), Federal Supreme Court of Switzerland, 1st Civil Law Chamber, Decision No. 140 III 278, Case No 4A_508/2013, 27 May 2014
by Luca Beffa and Luiz Alberto Salton Peretti

(D) ESTATAL INTERNACIONAL NÃO COMENTADA

pp. 218-223
Faisal bin Fayyadh al Gobain v. S.A. Crédit Foncier de France, Court of Appeal of Paris, 9 September 2014
INFORMAÇÕES GERAIS

pp. 224-227
A Semana Anual de Arbitragem de Hong Kong
by Luiz Alberto Salton Peretti

pp. 228-233
Primeiras Impressões sobre a Emenda Regimental nº 18, de 17 de Dezembro de 2014, que Alterou, no Âmbito do STJ, o Procedimento da Homologação de Sentença Estrangeira e da Concessão de Exequatur a Cartas Rogatórias
by Leonardo De Campos Melo

CLÁSSICOS DA ARBITRAGEM

pp. 234-235
Clássicos da Arbitragem: Nota ao Artigo do Professor Luiz Olavo Baptista “Arbitragem e Joint-Ventures Internacionais”, Capítulo de Obra sobre a Arbitragem Coordenada por Ele e pelo Professor José Carlos de Magalhães, em 1986
by Cristina Saiz Jabardo

pp. 236-247
Arbitragem e Joint Ventures Internacionais
by Luiz Olavo Baptista

RESENHNAS DE LIVROS

pp. 248-252
Resenhas de Livros: Novos Temas de Arbitragem. Autho: José Antonio Fichtner, Sergio Nelson Mannheimer and André Luís Monteiro
by João Luiz Lessa Neto

pp. 253-261
Resenhas de Livros: Arbitragem e Mediação. Temas Controvertidos. Coordinators: Joaquim Paiva Muniz, Fabiane Verçosa, Fernanda Medina Pantoja and Diogo de Assumption Rezende de Almeida
by Leandro Borsatto de Oliveira e Silva

REVISTA DAS REVISTAS

pp. 262-268
by Ana Paula Montans