Arbitragem nos Contratos de Seguro e Resseguro

Coordenadores:

 

 

O estudo da arbitragem em matéria securitária e ressecuritária é questão de grande importância, especialmente pelas vantagens da eleição desse meio de solução de conflitos. O objetivo do grupo é, primordialmente, aproximar os universos do seguro e resseguro ao da arbitragem; discutir e analisar as alterações propostas pelo PL 29/2017, seus reflexos ao mercado de seguros e resseguros, bem como apresentar uma proposta de lege ferenda.

O grupo de pesquisa “Arbitragem nos contratos de seguro e resseguro”, possui, ainda, os seguintes objetivos:  realizar de reuniões mensais para realização de debates e acompanhamento das pesquisas; elaboração de uma pesquisa empírica com seguradoras, resseguradoras e câmaras arbitrais a respeito da arbitragem, de maneira a permitir a compreensão das vantagens e desvantagens do instituto na visão do mercado; publicação, em periódicos especializados, dos trabalhos científicos e dos resultados das pesquisas desenvolvidas pelo Grupo de Estudos; criação de parcerias institucionais com entidades relacionadas à arbitragem e ao mercado segurador; parcerias e convênios com instituições de ensino; estudo de casos de arbitragem (decisões arbitrais publicadas – CCI, etc.), conforme jurisdições, instituições arbitrais, etc.