Notícias

Valor Econômico – Reforma na Lei de Arbitragem acaba com incertezas

Por Arnoldo Wald É da maior oportunidade o projeto de lei que amplia o âmbito de aplicação da arbitragem que acaba de ser remetido ao presiden...

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Valor Econômico – Legislação tratará de direito de retirada de minoritários

O sócio minoritário que discordar da inclusão da arbitragem no estatuto social poderá sair da empresa e receber diretamente dela o valor de suas a...

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MIGALHAS – Anteprojeto de alteração da Lei de Arbitragem

Por José Rogério Cruz e Tucci Na última quarta-feira, 2/10, como amplamente divulgado, o ilustre ministro do STJ, Luís Felipe Salomão, que pre...

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Comissão do Ministério da Justiça entrega ao Senado proposta de lei sobre mediação

Com informações da Agência Senado e Coordenadoria de Imprensa e Editora do STJ – Comissão do Ministério da Justiça entrega ao Senado proposta ...

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Consultor Jurídico – Leia os anteprojetos de arbitragem e de mediação

Por Tadeu Rover Nesta quarta-feira (2/10), a comissão de juristas criada para apresentar proposta de reforma da Lei de Arbitragem e a primeira Le...

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Consultor Jurídico – Ministério da Justiça entrega ao Senado PL da Mediação

Por Elton Bezerra O Ministério da Justiça entregou, nesta terça-feira (1º/10), ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o Projeto ...

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Consultor Jurídico – Especialistas aprovam arbitragem para o poder público

Por Livia Scocuglia O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), vai receber, nesta quarta-feira (2/10), o anteprojeto que visa refo...

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Valor Econômico – Projeto prevê distribuição automática de ação a mediador

Flávio Caetano: "Alguns críticos podem até dizer que teremos mais burocratização no processo, mas essa avaliação é um erro" O Ministério d...

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Valor Econômico – Juristas apresentam outra proposta sobre o tema

O Senado receberá outra proposta para regular a mediação no Brasil. A comissão de juristas responsável pela reforma da Lei de Arbitragem (Lei nº...

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STJ – Comissão de juristas que elabora nova Lei de Arbitragem vai apresentar dois anteprojetos

Em vez de um, a comissão de juristas criada para apresentar proposta de reforma da Lei de Arbitragem e Mediação, presidida pelo ministro Luis Felip...

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