Notícias

STJ – Comissão de juristas que elabora nova Lei de Arbitragem vai apresentar dois anteprojetos

Em vez de um, a comissão de juristas criada para apresentar proposta de reforma da Lei de Arbitragem e Mediação, presidida pelo ministro Luis Felip...

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Valor Econômico – Nova Lei de Arbitragem prevê escolha de árbitros

Advogado Luiz Olavo Baptista: tendência é que a Comissão de Constituição e Justiça do Senado vete a proposta Criada sob o olhar desconfiado d...

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Valor Econômico – Arbitragem e administração pública

Por Carmen Tibúrcio A possibilidade de entidades da administração pública (direta e indireta) participarem de arbitragens é questão tradicion...

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Valor Econômico – Receita não pode fiscalizar arbitragem

Por Bárbara Mengardo Pelo menos duas câmaras arbitrais conseguiram liminares que impedem a Receita Federal de ter acesso a informações de...

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Valor Econômico – Juristas pretendem incluir sigilo em lei

A comissão de juristas destinada a elaborar um anteprojeto para alterar a Lei de Arbitragem (nº 9.307, de 1996) discute a possibilidade de inc...

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Consultor Jurídico – Número crescente de arbitragens impõe novos dilemas

Impasse shakespeariano Por Mauricio Gomm Santos Há quatro meses, foi constituída Comissão de Juristas para estudar a possível reforma da lei...

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Arbitragem no Brasil – Pesquisa CBAr-Ipsos

Clique no link abaixo para ver a pesquisa: Arbitragem no Brasil – Pesquisa CBAr-Ipsos...

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Consultor Jurídico – Números evidenciam preferência pela arbitragem em TI

Por Julio Cesar Lazzarini Lemos Todos estão cansados de ouvir os clichês: a internet “domina nossas vidas” e estamos na “era digital”. Ma...

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Consultor Jurídico – Morosidade da arbitragem não justifica ação judicial

Por Pedro Canário A Justiça não pode arcar com as consequências da morosidade do juízo arbitral. Por isso, não pode proferir decisão que esv...

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Consultor Jurídico – Princípios da Arbitragem não são entendidos por completo

Por Luís Fernando Guerrero Um dos maiores avanços da Lei de Arbitragem brasileira, que completará 17 anos de vigência no próximo mês de setem...

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