Grupo de Estudos em Arbitragem no Agronegócio

COMITÊ BRASILEIRO DE ARBITRAGEM (“CBAr”)
GRUPO DE ESTUDOS EM ARBITRAGEM E AGRONEGÓCIO

PROJETO PARA O ANO DE 2019

I – OBJETIVOS

O Grupo de Estudos em Arbitragem e Agronegócio do Comitê Brasileiro de Arbitragem (“GEAG”), criado no ano de 2016, tem por objetivo promover o estudo da arbitragem no âmbito do agronegócio, difundindo o uso da arbitragem como meio adequado de resolução de controvérsias que surgem entre os diversos atores da agroindústria.

II – COORDENAÇÃO DO GEAG

Coordenadores:

Marcos Hokumura Reis (marcos@reisesouza.com.br)
Thiago Marinho Nunes (thiago.marinhonunes@gmail.com)

III – PLANO DE AÇÃO PARA 2019

A passagem do ano de 2018 para 2019 está trazendo novidades à arbitragem e seu desenvolvimento no agronegócio, tanto do ponto de vista acadêmico, como do ponto de vista da arbitragem institucional.

Do ponto de vista acadêmico, é digno de nota o lançamento da obra “Arbitragem no Agronegócio”, coordenada por Marcos Hokumura Reis, lançada pela editora Verbatim no final de 2018.  Referida obra contém diversos estudos sobre a arbitragem aplicada ao agronegócio, elaborados por professores universitários, arbitralistas e advogados especializados em Direito do Agronegócio. Trata-se da primeira obra publicada no Brasil sobre o tema em questão.

Do ponto de vista da arbitragem institucional, vale mencionar a recente incorporação da Câmara de Mediação e Arbitragem da Sociedade Rural Brasileira (“CARB”) pela prestigiada Câmara de Arbitragem Empresarial-Brasil (“CAMARB”). Como é de conhecimento geral, a CARB foi a primeira instituição arbitral integralmente dedicada à administração de conflitos surgidos no seio da agroindústria. Seu vínculo principal é com a Sociedade Rural Brasileira (“SRB”), entidade que atua, precipuamente, como agente negociador político, gerador de conteúdo e serviço para toda a cadeia produtiva do agronegócio. A aludida incorporação permitirá à CAMARB ampliar significativamente sua área de atuação, passando agora a atuar também em um dos mais expressivos segmentos da economia nacional, qual seja, o Agronegócio.

Feitas essas observações iniciais, propõe-se que o GEAG promova em 2019, 6 (seis encontros, para discussão dos temas relacionados na obra mencionada acima, com a exposição dos respectivos autores:

1ª Reunião: Dia 21.02.2019.

Temas:

  • Por que arbitragem no Agronegócio?
  • Arbitragem no Agronegócio: flexibilidade, tecnicidade e adequação

Palestrantes: Luciano Benetti Timm, Caio de Faro Nunes e Thiago Marinho Nunes

 

2ª Reunião: Dia 03.04.2019.

Temas:

  • Arbitragem no Agronegócio: a particularidade e importância das entidades especializadas
  • O Uso da Arbitragem no Mercado de Commodities Agrícolas

Palestrantes: Renato Sthephan Grion e Thiago del Pozzo Zanelato

 

3ª Reunião: Dia 11.06.2019.

Temas:

  • A aplicação da CISG na compra e venda internacional de commodities agrícolas
  • Contratos de Arrendamento Rural: das novas interpretações à utilização da arbitragem na resolução de conflitos

 

4ª Reunião: Dia 06.08.2019.

Temas:

  • Dispute resolution board: uma proposta eficaz de prevenção e resolução de conflitos nos contratos relacionados ao agronegócio
  • Arbitragem tributária no âmbito do agronegócio

 

5ª Reunião: Dia 22.10.2019.

Temas:

  • A Arbitragem nas Operações de Financiamento à Exportação
  • Agronegócio e Arbitragem Internacional: breve análise sobre o impacto do caso Abengoa-Ometto na Arbitragem Brasileira 

 

6ª Reunião: Dia 27.11.2019.

Temas:

  • Títulos de Financiamento do Agronegócio e Clausula Arbitral: coexistência pacífica e benéfica
  • Arbitragem e Agronegócio: algumas questões polêmicas que merecem enfrentamento pelos arbitralistas

 

A proposta de calendário acima poderá ser revista a depender da disponibilidade dos autores dos estudos mencionados.

Propõe-se, ao final, que os encontros do GEAG sejam realizados na sede da SRB, localizada na Rua Formosa, 367, 19º andar, Centro, São Paulo – SP ou no escritório da CAMARB de São Paulo, localizado na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3.729, 5º andar, Itaim Bibi, São Paulo – SP. Somente associado ao CBAR pode ser membro do GEAG.