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Dia 22 de setembro de 2002, domingo
19:00h. às 19:30h.
SOLENIDADE DE ABERTURA
Prof. Philippe Fouchard
Professor da Université Panthéon-Assas (Paris II), representando o Comité Français de L’Arbitrage
Prof. João Bosco Lee
Presidente do Comitê Brasileiro de Arbitragem
Dr. Adriano Zanotto
Presidente da OAB/SC
19:30h. às 20:30h.
CONFERÊNCIA MAGNA
Expositora: Min. Ellen Gracie
Ministra do Supremo Tribunal Federal
Presidente da mesa:
Des. Antônio Fernando do Amaral e Silva
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
20:30h. JANTAR DE CONFRATERNIZAÇÃO
Dia 23 de setembro de 2002, segunda-feira
“O Direito Convencional”
9:00h. às 10:00h.
PALESTRA
“As Influências das Convenções Internacionais para o Desenvolvimento da Arbitragem”
Presidente da mesa: Prof. José Alexandre Tavares Guerreiro Professor da Faculdade de Direito da USP
Expositor: Dr. Horacio Grigera Naón
Special Counsel do White & Case – Washington, Ex-Secretário Geral da Corte Internacional de Arbitragem da ICC
10:00h. às 10:15h.
DEBATE
10:15h. às 10:30h.
COFFEE-BREAK
10:30h. às 12:00h.
PAINEL I: “Convenção de New York de 1958”
Presidente da mesa: Dr. Carlos Henrique de Carvalho Fróes
Vice-Presidente do Comitê Brasileiro da ICC
Expositores: Prof. Paulo Borba Casella
Professor da Faculdade de Direito da USP
Dr. Fernando Mantilla-Serrano
Advogado em Madrid, Ex-Conselheiro da Corte Internacional de Arbitragem da ICC
Dr. ª Anne-Véronique Schlaepfer
Membro do International Bar Association e do Swiss Arbitration Association
12:00h. às 12:20h.
DEBATE
12:20h. às 14:00h.
ALMOÇO
14:00h. às 16:00h.
PAINEL II: “A Arbitragem no Contexto Regional”
Presidente da mesa: Prof. José Maria Rossani Garcez
Vice-presidente do Comitê Brasileiro de Arbitragem, Mestre em Direito Internacional pela UERJ
“Contexto Europeu”
Expositor: Dr. Louis Degos
Advogado em Paris, Membro do Comité Français de L’Arbitrage
“A Aplicação pelos Árbitros do Direito Comunitário”
Expositor: Dr. Philippe Pinsolle
Advogado em Paris – Sherman Stering, Membro do International Arbitration Institute
“Contexto Interamericano”
Expositora: Profª Nádia de Araújo
Professora da Faculdade de Direito da PUC/RJ
“Mercosul”
Expositor: Prof. Guido Fernando Silva Soares
Professor da Faculdade de Direito da USP
16:00h. às 16:30h.
DEBATE
16:30h. às 16:45h.
COFFEE-BREAK
16:45h. às 17:30h.
PALESTRA
“Conflitos de Convenções”
Presidente da mesa:
Prof. Welber Barral
Professor do Centro de Ciências Jurídicas da FSC
Expositor: Prof. Philippe Fouchard
Professor da Université Panthéon-Assas (Paris II)
17:30h. às 18:00h.
DEBATE
Dia 24 de setembro de 2002, terça-feira
“O Direito Comparado e os Novos Rumos da Arbitragem”
9:00h. às 10:00h.
Painel III: “Arbitragem, Contrato de Estado e Empresas Estatais”
Presidente da mesa:
Prof. Eduardo Grebler
Professor da Faculdade Mineira de Direito da PUC-MG
Presidente do Conselho Diretor da Câmara de Arbitragem de
Minas Gerais
Expositores:
Prof. Arnoldo Wald
Professor Catedrático da Faculdade de Direito da UERJ
Presidente da Academia Internacional de Direito e Economia
Dr. Jean-Louis Delvolvé
Advogado em Paris. Membro do Comitê Français de L’Arbitrage
10:00h. às 10:15h.
DEBATE
10:15h. às 10:30h.
COFFEE-BREAK
10:30h. às 12:00h.
PAINEL IV : “Arbitragem, investimento estrangeiro e Organizações”
Presidente da mesa:
Dr. Luiz Fernando Teixeira Pinto
Membro da Corte Internacional de Arbitragem da ICC
“Experiência Internacional no Setor de Petróleo”
Expositor:
Dr. Carlos César Borromeu de Andrade
Consultor do Setor Jurídico Internacional da Petrobrás
“Arbitragem ICSID e a Experiência Argentina”
Dr. Guido Santiago Tawil
Professor da Universidade de Buenos Aires. Sócio da M.M. Bomchil
“Organizações Internacionais e a Arbitragem ICC”
Expositora:
Drª Marina Mendes Costa
Conselheira Adjunta da Corte Internacional de Arbitragem da ICC.
12:00h. às 12:20h.
DEBATE
12:20h. às 13:30h.
ALMOÇO
13:30h. às 15:00h.
PAINEL V :
“Arbitrabilidade”
Presidente da mesa:
Dr. Theophilo de Azeredo Santos
Presidente do Comitê Brasileiro da ICC
“A Noção de Arbitrabilidade”
Expositor: Prof. Charles Jarrosson
Professor da Université Panthéon-Assas (Paris II)
“Arbitragem e Direito do Trabalho”
Expositor:Prof. Márcio Yoshida
Professor e Advogado Especialista em Direito do Trabalho
“Arbitragem e Direito do Consumo”
Expositora: Drª Selma Maria Ferreira Lemes
Membro da Comissão Redatora da Lei de Arbitragem. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da USP
15:00h. às 15:20h.
DEBATE
15:20h. às 15:35h.
COFFEE-BREAK
15:35h. às 16:35h.
PAINEL VI :
“Arbitragem e Novas Tecnologias”
Presidente da mesa:
Dr. Adolfo Braga Neto
Presidente do Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem – Conima
“Arbitragem e Propriedade Intelectual”
Expositor: Dr. Manoel J. Pereira dos Santos
Advogado. Diretor Secretário da Associação Brasileira da
Propriedade Intelectual
“Arbitragem e a Internet”
Expositora: Profª Maristela Basso
Professora da Faculdade de Direito da USP
16:35h. às 16:50h.
DEBATE
16:50h. às 17:40h. CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO
Presidente da mesa:Dr. Pedro A. Batista Martins
Professor Convidado da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ. Diretor Jurídico da Embratel
Expositor: Dr. Luiz Olavo Baptista
Membro do Orgão de Apelação da Organização Mundial do Comércio – OMC.