Rio de Janeiro De 8 a 10 de outubro de 2003
Rio de Janeiro
Realização:
CBAR – Comitê Brasileiro de Arbitragem
Câmara FGV
Câmara de Arbitragem Empresarial -Brasil
Programa
08.10.2003
8:30h – ABERTURA
Eduardo Grebler
Presidente do Conselho Diretor da
Câmara de Arbitragem Empresarial-Brasil – Camarb (Brasil)
João Bosco Lee
Presidente do Comitê Brasileiro de Arbitragem (Brasil)
Carlos Ivan Simonsen Leal
Presidente da Câmara FGV de Conciliação e Arbitragem (Brasil)
9h às 12:45h – 1º BLOCO: CONVENÇÃO DE NOVA YORK
Presidente da Mesa:
José Maria Rossani Garcez
Vice-Presidente do Comitê Brasileiro de Arbitragem (Brasil)
9h às 9:30h
“O ACORDO DE ARBITRAGEM NA CONVENÇÃO DE NOVA YORK”
Palestrante:
Emmanuel Gaillard
Professor da Université Paris XII
Presidente do International Arbitration Institute (França)
9:30h às 10h
“A CONVENÇÃO DE NOVA YORK VISTA PELAS CORTES
NORTE-AMERICANAS: CASE LAW CONTEMPORÂNEO”
Palestrante:
C. Mark Baker
Fulbright & Jaworski L.L.P. (EUA)
10h às 10:20h – DEBATE
Debatedores:
Arnoldo Wald
Professor Catedrático da Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Doutor Honoris Causa pela Université Paris II (Brasil)
Mauricio Gomm Ferreira dos Santos
Diretor Geral da Câmara de Mediação e Arbitragem
da Associação Comercial do Paraná (Brasil)
10:20h às 10:45h – DEBATES COM PARTICIPANTES
10:45h às 11h – Coffee break
11h
Presidente da Mesa:
Eduardo Damião Gonçalves
Secretário do Comitê Brasileiro de Arbitragem (Brasil)
11h às 11:30h
“O ARTIGO VII DA CONVENÇÃO DE NOVA YORK E O PRINCÍPIO DA EFICÁCIA MÁXIMA”
Palestrante:
Antônio María Lorca Navarrete
Professor Catedrático da Universidade do País Basco
Presidente e árbitro da Corte Basca de Arbitragem (Espanha)
11:30h às 12h
“A NOÇÃO DE ORDEM PÚBLICA NA CONVENÇÃO DE NOVA YORK”
Palestrante:
Fernando Mantilla-Serrano
Membro da Corte Internacional de Arbitragem
da Câmara de Comércio Internacional (Espanha)
12h às 12:20h – DEBATE
Debatedores:
Maria Blanca Noodt Taquela
Professora da Universidad de Buenos Aires (Argentina)
José Carlos de Magalhães
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Brasil)
12:20h às 12:45h – DEBATES COM PARTICIPANTES
12:45 às 14:15h – Almoço
14:30h às 18:15 – 2º BLOCO: O PROCESSO ARBITRAL
Presidente da Mesa:
Eduardo Grebler
Presidente do Conselho Diretor da Câmara
de Arbitragem Empresarial-Brasil – Camarb (Brasil)
14:30h às 15h
“ A MANIFESTAÇÃO DO CONSENTIMENTO NA CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM”
Palestrante:
Dário Moura Vicente
Professor da Universidade de Lisboa (Portugal)
15h às 15:30h
“CONDUÇÃO DO PROCESSO ARBITRAL: A PERSPECTIVA DO ÁRBITRO”
Palestrante:
Membro da L´Association suisse d´Arbitrage (Suíça)
15:30 às 15:50h – DEBATE
Debatedores:
José Alexandre Tavares Guerreiro
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Brasil)
Roque Caivano
Gerente Jurídico da Cámara Arbitral de la Bolsa de Cereales
Professor da Facultad de Derecho da Universidad de Buenos Aires (Argentina)
15:50h às 16:15h – DEBATES COM PARTICIPANTES
16:15h às 16:30h – Coffee break
16:30h
Presidente da Mesa:
Fátima Nancy Andrighi
Ministra do Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
16:30h às 17h
“INTERVENÇÃO DO JUDICIÁRIO NO CURSO DA ARBITRAGEM: ASPECTOS POLÊMICOS”
Palestrante:
Ruben Santos Belandro
Professor da Facultad de Derecho da Universidad de la Republica (Uruguai)
17h às 17:30h
“MEDIDAS CAUTELARES NO PROCESSO ARBITRAL: PERSPECTIVA DO DIREITO COMPARADO”
Palestrante:
Jan Kleinheisterkamp
Max-Planck-Institut (Alemanha)
17:30h às 17:50h – DEBATE
Debatedores:
Carlos Alberto Carmona
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Brasil)
Paulo Cezar Pinheiro Carneiro
Professor da Faculdade de Direito
da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Brasil)
17:50h às 18:15h – DEBATES COM PARTICIPANTES
9h às 12:45h – 3º BLOCO: O ÁRBITRO
Presidente da Mesa:
Luiz Olavo Baptista
Membro do Órgão de Apelação da Organização Mundial do Comércio (Brasil)
9h às 9:30h
“A ADMINISTRAÇÃO DO PROCESSO PELO
ÁRBITRO: PRERROGATIVAS E RESPONSABILIDADES”
Palestrante:
Guy Horsmans
Professor da Université Catholique de Louvain (Bélgica)
9:30h às 10h
“A EXPERIÊNCIA DA CÂMARA DE COMÉRCIO
INTERNACIONAL NA SELEÇÃO E INDICAÇÃO DE ÁRBITROS”
Palestrante:
Eduardo Silva-Romero
Secretário Geral da Corte Internacional de
Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional (França)
10h às 10:20h – DEBATE
Debatedores:
Carlos Nehring Netto
Ex-membro da Corte de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional (Brasil)
Carlos Henrique de Carvalho Fróes
Vice-Presidente da Corte de Arbitragem da Câmara de
Comércio Internacional (ICC-Paris)
10:20h às 10:45h – DEBATES COM PARTICIPANTES
10:45h às 11h – Coffee break
11h
Presidente da Mesa:
Julian Chacel
Diretor da Câmara FGV de Conciliação e Arbitragem (Brasil)
11h às 11:30h
“A JURISPRUDÊNCIA ARBITRAL E JUDICIAL QUANTO
À INDEPENDÊNCIA E IMPARCIALIDADE DO ÁRBITRO”
Palestrante:
Thomas Clay
Membro do Comité Français de l’Arbitrage (França)
11:30h às 12h
“OS PODERES PROCESSUAIS DO ÁRBITRO NAS ARBITRAGENS INTERNACIONAIS”
Palestrante:
Philippe Fouchard
Professor da Université Panthéon-Assas Paris II
Membro do Comité Français de l’Arbitrage (França)
12h às 12:20h – DEBATE
Debatedores:
Nigel Blackaby
Freshfields Bruckhaus Deringer (França)
Selma Maria Ferreira Lemes
Membro da Comissão Redatora da Lei Brasileira de Arbitragem
Coordenadora e Professora de Pós-Graduação
em Direito Arbitral do IbmecLaw (Brasil)
12:20h às 12:45h – DEBATES COM PARTICIPANTES
12:45h às 14:15h – Almoço
14:30h às 18:15h – 4º BLOCO: A ARBITRAGEM E O ESTADO
Presidente da Mesa:
Carlos Ivan Simonsen Leal
Presidente da Câmara FGV de Conciliação e Arbitragem (Brasil)
14:30h às 15h
“A EXECUÇÃO DA SENTENÇA ARBITRAL PROFERIDA CONTRA O ESTADO”
Palestrante:
Diego P. Fernández Arroyo
Professor da Universidade Complutense de Madri (Espanha)
15h às 15:30h
“AS DECISÕES ARBITRAIS E JUDICIAIS RELEVANTES ENVOLVENDO O ESTADO”
Palestrante:
Bertrand Moreau
Presidente do Comitê Francês de Arbitragem (França)
15:30h às 15:50 – DEBATE
Debatedores:
Joel Dias Figueira Júnior
Juiz de Direito Professor da Universidade Federal de Santa Catarina (Brasil)
Alexandre Freitas Câmara
Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem (Brasil)
15:50h às 16:15h – DEBATES COM PARTICIPANTES
16:15h às 16:30h – Coffee break
16:30h
Presidente da Mesa:
Pedro A. Batista Martins
Professor Convidado da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Brasil)
16:30h às 17h
“A ORDEM PÚBLICA E O ESTADO”
Palestrante:
Matthias Scherer
Lalive & Associés (Suíça)
17h às 17:30h
“ÓRGÃOS ESTATAIS COMO PARTES EM ARBITRAGEM”
Palestrante:
Gabriele Crespi Reghizzi
Professor da Facoltà di Giurisprudenza da Università degli Studi di Pavia (Itália)
17:30h às 17:50h – DEBATE
Debatedores:
Jacob Dolinger
Professor da Faculdade de Direito da
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Brasil)
Guido Fernando Silva Soares
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Brasil)
17:50h às 18:15h – DEBATES COM PARTICIPANTES
9h às 12:30h – WORKSHOP
“EXPERIÊNCIAS PRÁTICAS DAS CÂMARAS DE ARBITRAGEM”
9h – Introdução do Tema
“A ATUAÇÃO DAS CÂMARAS DE ARBITRAGEM NA AMÉRICA LATINA”
Adriana Polania
Diretora da Comissão Interamericana de Arbitragem Comercial (CIAC)
9:30h – MESA REDONDA
Coordenação:
Pedro Paulo Cristófaro
Diretor Jurídico da Câmara FGV de Mediação e Arbitragem
11:45 ás 12:30h – DEBATE COM PARTICIPANTES