Pesquisa CBAr-ABEArb 2016

Em abril de 2014, o Comitê Brasileiro de Arbitragem, retomando a pesquisa de 2007 e contando, dessa vez, com a parceria da Associação Brasileira de Estudantes de Arbitragem (ABEArb), reiniciou o projeto de pesquisa empírica de jurisprudência, destinado a investigar a relação entre a arbitragem e o Poder Judiciário no Brasil, com o objetivo de compreender como os juízes brasileiros aplicam os dispositivos da lei 9.307/96.

Como na pesquisa anterior, a pesquisa atual está sendo desenvolvida em duas fases:

  1. A primeira fase, iniciada em abril de 2014, está voltada à montagem de um banco de dados contendo todas as decisões judiciais de tribunais estaduais e tribunais superiores (excluída a esfera trabalhista, levantamento de FGTS e Juizados Especiais) relacionadas com arbitragem. Busca-se identificar, assim, as decisões proferidas entre fevereiro de 2008 (exceto para São Paulo, cujo termo inicial é dezembro de 2007) e junho de 2016.
  1. Na segunda fase, que se iniciará tão logo o banco de dados esteja consolidado, as decisões serão analisadas em profundidade para se verificar como os dispositivos da lei de arbitragem estão sendo aplicados. Para tanto, as decisões serão divididas em diversos grupos temáticos, a serem informados oportunamente.

Os relatórios de pesquisa serão disponibilizados no site do CBAr tão logo sejam finalizados.

A pesquisa é coordenada por Daniel Tavela Luís, Gustavo Santos Kulesza e Laura França Pereira, e tem como pesquisadores Ana Letícia Paranhos, Luisa Biscaro Storani,  Felipe Lima Matthes, Giovani Ravagnani e Lucas Farah.

Relatórios de Pesquisa:

Pesquisa Jurisprudência CBAr – Relatório Preliminar

2015.08.24 – Anexo I – Tabela Qualitativa Tribunais Brasileiros

2015.08.24 – Anexo II – Decisões Totais

2015.08.24 – Anexo III – Tabulação de Dados Após Leitura do Inteiro Teor

Material Bruto

 

(1) Apresentação – 03/08/17

(2) Introdução – 03/08/17

(3) Relatório Validade Cláusula – 03/08/17

(4) Relatório Invalidade de Sentença Arbitral – 03/08/17

(5) Relatorio Execucao e Cumprimento – 03/08/17

(6) Relatório Homologação de Sentenças Arbitrais Estrangeiras – 03/08/17

(7) Relatório Outros – 03/08/17

Galeria de Fotos

congresso_25.9.16_0010 congresso_25.9.16_0035 congresso_25.9.16_0047 congresso_25.9.16_0052 congresso_25.9.16_0056 congresso_25.9.16_0074
Galeria de Fotos: clique aqui

Calendário de Eventos

agosto 2017
segunda-feira terça-feira quarta-feira quinta-feira sexta-feira sábado domingo
31/07/2017 01/08/2017 02/08/2017 03/08/2017

:: Reunião do GEMEP | CBAr

:: Reunião do GEMEP | CBAr
04/08/2017

:: 1ª Aula do Convênio com a PGE/SP

:: 1ª Aula do Convênio com a PGE/SP
05/08/2017 06/08/2017
07/08/2017 08/08/2017 09/08/2017 10/08/2017 11/08/2017 12/08/2017 13/08/2017
14/08/2017 15/08/2017 16/08/2017 17/08/2017 18/08/2017 19/08/2017 20/08/2017
21/08/2017 22/08/2017

:: Advocacia na Mediação - Masterclass e Certificação Internacional ICFML-IMI - Finais de Agosto 2017 BH e Rio

:: Advocacia na Mediação - Masterclass e Certificação Internacional ICFML-IMI - Finais de Agosto 2017 BH e Rio
23/08/2017

:: Advocacia na Mediação - Masterclass e Certificação Internacional ICFML-IMI - Finais de Agosto 2017 BH e Rio

:: Advocacia na Mediação - Masterclass e Certificação Internacional ICFML-IMI - Finais de Agosto 2017 BH e Rio
24/08/2017

:: Advocacia na Mediação - Masterclass e Certificação Internacional ICFML-IMI - Finais de Agosto 2017 BH e Rio

:: Advocacia na Mediação - Masterclass e Certificação Internacional ICFML-IMI - Finais de Agosto 2017 BH e Rio
25/08/2017 26/08/2017 27/08/2017
28/08/2017

:: Advocacia na Mediação - Masterclass e Certificação Internacional ICFML-IMI - Finais de Agosto 2017 BH e Rio

:: Advocacia na Mediação - Masterclass e Certificação Internacional ICFML-IMI - Finais de Agosto 2017 BH e Rio
29/08/2017

:: Advocacia na Mediação - Masterclass e Certificação Internacional ICFML-IMI - Finais de Agosto 2017 BH e Rio

:: Advocacia na Mediação - Masterclass e Certificação Internacional ICFML-IMI - Finais de Agosto 2017 BH e Rio
30/08/2017

:: Advocacia na Mediação - Masterclass e Certificação Internacional ICFML-IMI - Finais de Agosto 2017 BH e Rio

:: Advocacia na Mediação - Masterclass e Certificação Internacional ICFML-IMI - Finais de Agosto 2017 BH e Rio
31/08/2017 01/09/2017 02/09/2017 03/09/2017