Em abril de 2014, o Comitê Brasileiro de Arbitragem, retomando a pesquisa de 2007 e contando, dessa vez, com a parceria da Associação Brasileira de Estudantes de Arbitragem (ABEArb), reiniciou o projeto de pesquisa empírica de jurisprudência, destinado a investigar a relação entre a arbitragem e o Poder Judiciário no Brasil, com o objetivo de compreender como os juízes brasileiros aplicam os dispositivos da lei 9.307/96.
Como na pesquisa anterior, a pesquisa atual está sendo desenvolvida em duas fases:
- A primeira fase, iniciada em abril de 2014, está voltada à montagem de um banco de dados contendo todas as decisões judiciais de tribunais estaduais e tribunais superiores (excluída a esfera trabalhista, levantamento de FGTS e Juizados Especiais) relacionadas com arbitragem. Busca-se identificar, assim, as decisões proferidas entre fevereiro de 2008 (exceto para São Paulo, cujo termo inicial é dezembro de 2007) e junho de 2016.
- Na segunda fase, que se iniciará tão logo o banco de dados esteja consolidado, as decisões serão analisadas em profundidade para se verificar como os dispositivos da lei de arbitragem estão sendo aplicados. Para tanto, as decisões serão divididas em diversos grupos temáticos, a serem informados oportunamente.
Os relatórios de pesquisa serão disponibilizados no site do CBAr tão logo sejam finalizados.
A pesquisa é coordenada por Daniel Tavela Luís, Gustavo Santos Kulesza e Laura França Pereira, e tem como pesquisadores Ana Letícia Paranhos, Luisa Biscaro Storani, Felipe Lima Matthes, Giovani Ravagnani e Lucas Farah.
Relatórios de Pesquisa:
Pesquisa Jurisprudência CBAr – Relatório Preliminar
2015.08.24 – Anexo I – Tabela Qualitativa Tribunais Brasileiros
2015.08.24 – Anexo II – Decisões Totais
2015.08.24 – Anexo III – Tabulação de Dados Após Leitura do Inteiro Teor
(1) Apresentação – 03/08/2017
(3) Relatório Validade Cláusula – 03/08/2017
(4) Relatório Invalidade de Sentença Arbitral – 03/08/17
(5) Relatorio Execucao e Cumprimento – 03/08/17
(6) Relatorio Homologacão-de-Sentenças-Arbitrais-Estrangeiras – 03/08/2017