Programa 2017 – XVI Congresso Internacional de Arbitragem

XVI Congresso Internacional de Arbitragem

Comitê Brasileiro de Arbitragem – CBAr

Gramado, 24 a 26 de setembro de 2017

 

Devido processo legal na arbitragem

 

24/09

Evento Jovem – em parceria com ICC-YAF, IBA Arb40, LCIA-YIAG, ICDR Y&I, ABEArb, Young ICCA

Painel I: Indicação, revelação e impugnação de árbitros (debate sobre a pesquisa Young ICCA)

Moderadora: Mariana Cattel Alves

Expositor (pesquisa Young ICCA): Bruno Guandalini

Debatedores: Carolina Morandi, Gustavo Scheffer, Natalia Lamas

 

Painel II: O devido processo legal e o controle judicial das sentenças arbitrais (reconhecimento e anulação)

Moderador: Gustavo dos Santos Kulesza

Debatedores: Ana C. Reyes, Laura Gouvea de França Pereira, Paulo Magalhães Nasser, Sofía Jalles

 

Intervalo

 

Palestra de Abertura: O devido processo legal na arbitragem: entre a segurança e a eficiência | João Bosco Lee

 

25/09

Painel I: O princípio do contraditório

Moderadora: Eleonora Coelho

A vedação da decisão sem a prévia oitiva das partes e a limitação do julgador aos fundamentos alegados pelas partes são aplicáveis à arbitragem? | Jan Kleinheisterkamp

Providências cautelares sem contraditório decretadas pelos árbitros | Mariana França Gouveia

Ônus da prova e sua distribuição. Inferências negativas | Guilherme Rizzo Amaral

Coffee Break

 

Painel II: A ampla defesa

Moderador: Renato Stephan Grion

O dever de suportar os custos da arbitragem e a impecuniosidade | Dyalá Jiménez

A estabilização da demanda como garantia da ampla defesa | Leonardo Cunha

Discovery e compatibilidade com o sistema brasileiro | Ricardo Ramalho de Almeida

 

Almoço

 

Painel III: A igualdade das partes

Moderadora: Eliana Buonocore Baraldi

O direito de escolha dos árbitros | Manuel Pereira Barrocas

A oportunidade de apresentar o caso. Paridade de armas? | George Bermann

O litigante habitual: expertise ou desequilíbrio? | Fernando Eduardo Serec

 

Painel IV: A imparcialidade do árbitro

Moderadora: Maria Cláudia Procopiak

Dever de revelação versus dever de se informar | Carlos Eduardo Stefen Elias

Imparcialidade e comportamento dos árbitros (o que algumas jurisdições aceitam e outras não) | Julie Bédard

Em que medida os critérios do CPC se aplicam ao árbitro? | Leandro Rigueira Rennó Lima

 

26/09

Painel V: O livre convencimento

Moderador:  Vera Monteiro de Barros

Fundamentação da sentença arbitral. Os árbitros são obrigados a apreciar todos os fundamentos invocados pelas partes? | Eduardo Talamini 

Precedentes judiciais: direito ou lei brasileira? | Francisco José Cahali

Como proceder diante da fraude na relação entre as partes? | Catherine Amirfar

 

Palestra de encerramento: Disponibilidade de convenções que restringem e/ou excluem as garantias do devido processo legal |Arif Ali

 

Encerramento