2005 – Sumário Revista n. 6

Sumário Revista nº 6

Doutrina

(a) Nacional

1. A Arbitragem e o Judiciário Trabalhista
Márcio Yoshida

2. Das Relações entre a Arbitragem e o Poder Judiciário
Alexandre Freitas Câmara

3. O Árbitro da Parte – Considerações Éticas e Práticas
Jacob Dolinger

4. Contratualização da Justiça
J. E. Carreira Alvim

(b) Internacional

1. O Controle de Validade da Convenção de Arbitragem: O Efeito Negativo da “Competência-Competência”
Bertrand Ancel

2. Do Contrato do Árbitro: o Árbitro, um Prestador de Serviços
Marc Henry

3. Reflexiones sobre Algunas Similitudes y Diferencias entre las Leyes de Arbitraje Internacional Española y Chilena
Sergio Huidobro Corbett

Jurisprudência

(a) Estatal Nacional Comentada

1. Efeito Negativo da Competência-Competência
Fabiane Verçosa

2. A Legitimidade Passiva em Ação Ordinária de Nulidade de Sentença Arbitral
Leandro Rigueira Rennó Lima

(b) Estatal Nacional não Comentada

1. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região – Recurso Ordinário de 26 de novembro de 2004. 1º Recorrente: Multiservicecooper – Cooperativa de Trabalho de Profissionais Autônomos Urbanos da Região do Alto Tietê de Mogi das Cruzes. 2º Recorrente: Transporte e Turismo Eroles S.A. Recorrido: Edson da Silva Marinho.

2. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região – Dissídio Coletivo de Greve de 22 de maio de 2003. Suscitante: Consigaz Distribuidora de Gás Ltda. Suscitado: Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo – SIPETROL e Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores do Ramo de Transportes de Empresas de Cargas Secas e Molhadas, e Diferenciados do Comércio, Indústria, Gás, Estabelecimentos Bancários e Financeiros de Osasco e Região – SIMTRATECOR

3. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região – Recurso Ordinário de 2 de fevereiro de 2004. Recorrente: Pedro Camilo Dias. Recorrido: Pires Serviços de Segurança e Transporte de Valores Ltda

4. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região – Recurso Ordinário de 17 de março de 2003. Recorrentes: Cia. Docas do Estado de São Paulo e Sind. Trab. Adm. Cap. Term. Priv. Retroportos. Recorrido: Danielle Pimentel de Azevedo

5. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região – Recurso Ordinário de 30 de setembro de 2003. Recorrente: Marcelo Cláudio da Rocha Recorrido: Empresa Nacional de Segurança Ltda.

6. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região – Recurso Ordinário de 10 de junho de 2003. Recorrentes: GP – Guarda Patrimonial de SP S/C Ltda. e Marcos Antônio de Oliveira

7. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região – Recurso Ordinário 26 de novembro de 2004. Recorrentes: SID Lar Móveis e Decorações Ltda. e Jeane Ferreira da Silva. Recorrido: Os mesmos

8. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região – Recurso Ordinário de 2 de abril de 2004. Recorrentes: Associação Brasileira Bancos Estaduais Regionais. Recorrido: Fernando de Lima Silva

9. Tribunal Regional Federal da 3ª Região – Apelação de 22 de setembro de 2003. Apelante: Caixa Econômica Federal – CEF. Apelado: Geraldo Izidoro da Silva

Legislação Comentada

1. Lei Chilena nº 19.971, de 29.09.2004 154

Informações Gerais

1. Instituição da Câmara de Arbitragem das Indústrias do Paraná
Cesar A. Guimarães Pereira e André Guskow Cardoso

2. Jornada de Homenagem e de Estudo à Memória de Philippe Fouchard
João Bosco Lee

3. Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB/PR
Maurício Gomm Ferreira dos Santos

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