2007 – Sumário Revista n. 15

Sumário Revista nº 15

Doutrina

(a) Nacional

1. Concorrência de Julgadores na Arbitragem Internacional: O Brasil e a “Litispendência Arbitral”
Octávio Fragata Martins de Barros

2. O Acordo de Acionistas e o Uso da Arbitragem Como Forma de Resolução de Conflitos Societários
Luciano Benetti Timm e Rodrigo Tellechea Silva

3. Reflexão sobre a Relação entre Árbitros e Partes: Natureza Jurídica e Necessário Afastamento de Propostas de Regulamentação no Direito Brasileiro
Luis Fernando Guerrero

(b) Internacional

1. El Desarrollo del Arbitraje Comercial Internacional: Sofisticación o Complejidad
Horacio A. Grigera Naón

2. Procédures Parallèles et Litispendance: Modification de l’Article 186 de la Ldip Suisse
Domitille Baizeau

3. Arbitragem Internacional em Matéria de Investimento Estrangeiro desde a Experiência Peruana
Christian Carbajal Valenzuela

Jurisprudência

(a) Estatal Nacional Comentada

1. Arbitragem Internacional – Contrato Internacional – Homologação de Sentença Arbitral Estrangeira – Aplicação da Lei 9.307/96 no Tempo. Superior Tribunal de Justiça. 21 de março de 2007. Mitsubishi Electric Corporation v. Evadin Indústrias Amazônia S/A
João Bosco Lee

2. Arbitragem e Sociedade de Economia Mista. Superior Tribunal de Justiça. 17 de maio de 2007. AES Uruguaiana Empreendimentos Ltda v. Companhia Estadual de Energia Elétrica – CEEE
Luciano Benetti Timm

(b) Estatal Nacional Não Comentada

1. Não-reconhecimento de Cláusula Compromissória “Em Branco” Celebrada Antes do Advento da Lei 9.307/96. Tribunal de Justiça de Porto Alegre. 11 de outubro de 2006. Disk Lentes Distribuição e Comércio Ltda v. Bausch e Lomb Indústria Ótica Ltda

(c) Internacional Comentada

1. Contrato Internacional de Licenciamento – Cláusula Escalonada ou Seqüencial – Reconhecimento da Validade da Sentença Arbitral sem a Observância ao Procedimento Pré-Arbitral – Tribunal Federal Suíço – 6 de Junho de 2007 – X. Ltd. v. Y.
Luiz Gustavo Meira Moser

2. Homologação na França de Sentenças Arbitrais Estrangeiras Anuladas Corte de Cassação Francesa – (1ª Câmara Cível) – 29 de Junho de 2007 – Société PT Putrabali Adyamulia v. Société Rena Holding
Katherine Spyrides

3. Não-Reconhecimento de Sentença Arbitral Anulada em Seu País de Origem – United States Court of Appeals – 25 de Maio de 2007 – Termorio S.A. E.S.P. and Leaseco Group, LLC. v. Electranta S.P., et al.
Adriana Braghetta

Clássicos da Arbitragem

1. Corte de Cassação da França (1ª Ch. Civ.) – 7 de Maio de 1963 – Société Gosset v. Société Carapelli
Sabrina Ribas Bolfer

Informações Gerais

1. Recomendação sobre a Interpretação do Artigo II, § 2º, e do Artigo VII, § 1º, da Convenção sobre o Reconhecimento e Execução de Sentença Arbitral Estrangeira, Feita em Nova Iorque, 10 de Junho de 1958, Adotada pela Comissão das Nações Unidas sobre o Direito do Comércio Internacional em 7 de Julho de 2006 na 39ª Sessão
João Bosco Lee

Resenha de Livros

1. Les Incoterms – Etude d’une Norme du Commerce International
Rodrigo Araujo Gabardo

2. International Construction Arbitration Law
Flávia Bittar Neves

Revista das Revistas

1. Arbitration International
2. Asa Bulletin
3. Journal du Droit International
4. Journal of International Arbitration
5. Revista de Arbitragem e Mediação
6. Revue de l’Arbitrage

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