2007 – Sumário Revista n. 16

Sumário Revista nº 16

Doutrina

(a) Nacional

1. As Diretrizes do International Bar Association sobre Conflitos de Interesses na Arbitragem Internacional
Maria Claudia de Assis Procopiak

2. A Eleição do Direito do Estado de Nova Iorque em Contratos Internacionais e a Arbitragem: Considerações Práticas
Fabiane Verçosa

(b) Internacional

1. La Naturaleza Jurídica del Arbitraje: un Ejercicio de Balanceo Químico
Francisco González de Cossío

2. New Tensions Between Arbitrators and Parties in the Conduct of the Arbitral Procedure
Matthieu de Boisséson

3. L’intervention des Tiers a L’Arbitrage
Alexis Mourre

4. Terceros, No-Firmantes, y Acuerdos Arbitrales
James A. Graham

Jurisprudência

(a) Estatal Nacional Comentada

1. Anulação de Sentença Arbitral Estrangeira pelo Judiciário Brasileiro Vis-à-Vis o Pedido de Reconhecimento e Execução da Mesma Sentença Arbitral Estrangeira perante o STJ. Superior Tribunal de Justiça. 23 de novembro de 2006. First Brands do Brasil Ltda. e STP do Brasil Ltda. v. STP – Petro-plus Produtos Automotivos S/A PPA e Petroplus Sul Comércio Exterior S/A PSC
Adriana Noemi Pucci

2. Arbitragem Institucional, Anti-Suit Injunctions e Princípio da Autonomia. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. 1º de dezembro de 2006. Peyrani Brasil S/A v. SMS Demag Ltda.
Thiago Marinho Nunes

(b) Estatal Nacional Não Comentada

1. Contrato Particular – Realização de Obras e Serviços de Infra-Estrutura – Adequação às Normas Ambientais – Direito Patrimonial Disponível – Validade da Arbitragem. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. 23 de maio de 2007. Condomínio Mansões Entre Lagos v. Urbaniza – Comércio de Construções Ltda

2. Efeito Negativo da Cláusula Compromissória. Tribunal de Justiça de Minas Gerais. 22 de agosto de 2007. Sauder Brasil Imóveis Ltda v. G. Minas S/A

(c) Internacional Comentada

1. El Caso Econet: Réquiem por un Acuerdo Arbitral Frustrado
Francisco González de Cossío

Clássicos da Arbitragem

1. Suprema Corte dos Estados Unidos. 12 de junho de 1967. Prima Paint v. Flood & Conklin
Sabrina Ribas Bolfer

Resenha de Livros

1. Arbitragem – Estudos em Homenagem ao Professor Guido Fernando da Silva Soares, In Memoriam
Marco Deluiggi

Revista das Revistas

Fernando José Breda Pessoa

1. Arbitration International
2. Asian International Arbitration Journal
3. Journal du Droit International
4. Journal of International Arbitration
5. Revista de Arbitragem e Mediação
6. Revue de L’Arbitrage