2009 – Sumário Revista n. 20

Sumário Revista nº 20

Doutrina

(a) Nacional

1. O Controle de Conformidade da Sentença Arbitral Estrangeira à Ordem Pública Material: a Contribuição da Experiência Francesa e Internacional para Prática Brasileira
Marco Deluiggi

2. Arbitration in the Light of the Opening of Brazilian Reinsurance Market
Mauricio Gomm-Santos

3. Reconhecimento e Execução de Sentenças Arbitrais na América Latina: um Conflito de Convenções
Paula Serra Freire

(b) Internacional

1. Arbitraje en México: las Nubes se Despejan en el Cielo Mexicano
Francisco González de Cossío

2. El Arbitraje en los Contratos de Concesión de Obras Públicas en Chile. Incorporación de los “Dispute Boards” o “Paneles Técnicos o de Expertos”
Juan Eduardo Figueroa Valdes

3. Interdependência entre os Procedimentos de Anulação e de Execução (II): Proposta de Reforma da Lei Brasileira
Jan Kleinheisterkamp

Jurisprudência

(a) Estatal Nacional Comentada

1. Arbitragem e Contrato de Locação – Contrato de Adesão – Aplicação do Código de Defesa do Consumidor – Arbitrabilidade Objetiva – Lei do Inquilinato. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Agravo de Instrumento nº 1114160-0/3. 31 de outubro de 2007. Egle Jorge Lapresa v. Visão Imóveis S/C Ltda. e Jeferson Souza da Silva. Relator: Desembargador Luiz Camargo Pinto de Carvalho. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Apelação sem Revisão nº 1035445-0/1. 31 de julho de 2008. Adriano Francisco v. Benedito Macário de Souza Ribeiro. Relator: Desembargador Luiz Eurico
Daniela Monteiro Gabbay

2. Homologação de Sentença Estrangeira, Citação por Carta Rogatória e Princípio do Contraditório. Superior Tribunal de Justiça. Sentença Estrangeira Contestada nº 833 – US. 16 de agosto de 2006. Subway Partners CV v. HTP High Tecnology Foods Corporation S/A. Relatora: Ministra Eliana Calmon. Relator p/o Acórdão: Ministro Luiz Fux
Thiago Marinho Nunes

(b) Internacional Comentada

1. Nota a Fallo. El Recurso de Apelación contra el Laudo Arbitral. Cámara Nacional de Apelaciones en lo Comercio de la Capital Federal – Argentina – 03.04.2008 – Arc & Ciel S.A. v. Sky Argentina SCA y otro
Gualtiero Martin Marchesini

Informações Gerais

1. Nota sobre o Evento – Risoluzione delle Controversie Commerciali Internazionali – Focus sui Rapporti tra Italia e Brasile
Carlos Alberto Carmona, Rafael Francisco Alves e Veronica Beer

2. I Fórum Internacional de Mediação – Mediação Empresarial
Adolfo Braga Neto

3. International Law Association – Committee on International Commercial Arbitration – Ascertaining the Contents of the Applicable Law in International Commercial Arbitration – Report for the Biennial Conference in Rio de Janeiro, August 2008

Clássicos da Arbitragem

1. Corte Internacional de Arbitragem da CCI – Sentença Parcial nº 4.131, de 23 de setembro de 1982 – Dow Chemical v. Isover Saint Gobain
Rafael Francisco Alves

Resenhas

1. International Commercial Arbitration United States Doctrinal Developments and American Style Discovery. Autor: Pedro Martínez-Fraga
Quinn Smith

Revista das Revistas

Fernando José Breda Pessôa

1. Arbitration International
2. ASA Bulletin
3. Asian Internetional Arbitration Journal
4. Journal du Droit International
5. Journal of International Arbitration
6. Revista de Arbitragem e Mediação
7. Revue de L’Arbitrage

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