2010 – Sumário Revista n. 23

Sumário Revista nº 23

Doutrina

(a) Nacional

1. Introdução ao Design de Sistemas de Disputas: Câmara de Indenização 3054
Diego Faleck

2. A Convenção de Nova Iorque de 10 de Junho de 1958: Alguns Pontos Polêmicos
Thiago Marinho Nunes

3. Les Rapports entre le Droit Privé Européen et la Convention de Viene de 1980 sur la Vente Internationale de Marchandises
Vera Fradera

(b) Internacional

1. Investments in Sub Saharan Africa: the Role of International Arbitration in Dispute Settlement
Oladiran Ajayi e Patrícia Rosário

2. Arbitrabilité et Lois de Police
Jean-Baptiste Racine

3. A Influência dos Princípios Unidroit em Matéria de Prática Contratual e Arbitral
Emmanuel Jolivet

4. El Recurso de Apelación contra el Laudo Arbitral
Gualtiero Martin Marchesini

5. La Contribución del Árbitro a la Autorregulación y Unificación Del Derecho de los Contratos del Comercio Internacional
Alfredo De Jesús O.

Jurisprudência

(a) Estatal Nacional Comentada

1. Agravo de Instrumento – Suspensão de Procedimento Arbitral – Necessidade de Compromisso – TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Agravo de Instrumento nº 1.0024.07.790963-8/001. 12 de junho de 2008. Fernando Valle S/A Const. Incorporações Com. Imóveis e outro(a) v. Metro Inv. Imobiliários Ltda. Relator: Desembargador Wagner Wilson
Octávio Fragata M. de Barros

2. Agravo Interno – Decisão Monocrática – Revogação Medida Liminar – Extinção da Ação – Artigo 267, Inciso VI, do CPC – Relação Contratual – Cláusula Compromissória – Juízo Arbitral – Princípio da Boa-Fé – Risco da Atividade – TJRS. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Agravo Interno nº 70027385269. Daiby S.A. v. Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A. Relator: Desembargador Niwton Carpes da Silva
Luciano Benetti Timm e Luiz Gustavo Meira Moser

(b) Estatal Internacional Comentada

1. Impactful Case Summaries: an Analysis of Developing Arbitral Jurisprudence in the United States
Mauricio Gomm-Santos e Quinn Smith

2. Tribunal de Apelação de Amsterdam, 23ª Secção Cível, 29 de Abril de 2009, Yukos Capital S.A.R.L. c. OAO Rosneft
Clávio Valença Filho e Jan Kleinheisterkamp

Informações Gerais

1. Opinião nº 5 do Conselho Consultivo da Convenção de Viena sobre Compra e Venda Internacional de Mercadorias O Direito do Comprador de Resolver o Contrato em Casos de Desconformidade de Mercadoria ou Documentação Relator: Professor Dr. Ingeborg Schwenzer
Tradução para o português: Gabriel Merlin Andrade, revisada por Elis Wendpap e coordenada por João Bosco Lee

2. O Projecto de Nova Lei de Arbitragem Voluntária em Portugal
José Miguel Júdice

3. Arbitraje Comercial Internacional: Reflexiones sobre un Fructífero Dialogo Profesional y Académico entre Brasil y Chile – Seminários da CCBC
Carlos Eugenio Jorquiera M.

4. II Encontro Nacional de Arbitragem e Mediação – VI Seamerco – Seminário de Arbitragem e Mediação do Mercosul
Adriana Noemi Pucci

5. Próximos Eventos
Fernando José Breda Pessôa

Clássicos da Arbitragem

1. O Mito da Ordem Jurídica de Base (ou Grundlegung)
Pierre Mayer, tradução para o português: Clávio Valença Filho e Luíza Kharmandayan

Resenha

1. Coleção Prática do Direito – Volume 16 – Arbitragem. Autor: Fábio Pedro Alem
Antonio Henrique Monteiro

2. Droit du Commerce International. Autores: Jean-Baptiste Racine e Fabrice Siiriainen
João Bosco Lee

3. Estudos de Arbitragem. Autores: Clávio de Melo Valença Filho e João Bosco Lee
Adriana Noemi Pucci

Revista das Revistas

1. Arbitration International
2. Asa Bulletin
3. Asian International Arbitration Journal
4. Journal of International Arbitration
5. Revista de Arbitragem e Mediação
6. Revue de L’arbitrage

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