2010 – Sumário Revista n. 24

Sumário Revista nº 24

Doutrina

(a) Nacional

1. Tutela de Urgência e Arbitragem
Luis Fernando Guerrero

2. Flexibilização do Procedimento Arbitral
Carlos Alberto Carmona

3. Considerações sobre a Dialética Tratado-Costume e o Desenvolvimento Progressivo no Direito dos Investimentos Internacionais
Larissa Ramina

(b) Internacional 

1. Algumas Notas sobre a Execução de Sentenças Arbitrais Anuladas e a Convenção de Nova Iorque
Fernando Mantilla-Serrano

2. How U.S. Courts Can Assist You with Your Arbitration Proceeding in Brazil
John Fellas

3. Miami Arbitration Reports: Comments on the Development of U.S. Arbitration Law
Mauricio Gomm-Santos e Quinn Smith

Jurisprudência

(a) Estatal Nacional Não Comentada

1. Enelpower do Brasil Ltda. v. Planel Planejamento e Construções Elétricas Ltda.

2. Laboratórios Garden House S/A v. Vepê Indústria Alimentícia Ltda.

(b) Estatal Nacional Comentada

1. Ação de Instituição de Arbitragem – Aplicação Intertemporal da Lei de Arbitragem – Inobservância do Princípio da Competência-Competência. TJMG – IBR Administração, Participação e Comércio S.A. v. Clube Atlético Mineiro
Valeria Galíndez

2. Sentença Estrangeira Contestada nº 978 – Sentença Arbitral Estrangeira. Homologação. Cláusula Compromissória. Ausência de Assinatura. Ofensa à Ordem Pública
Debora Visconte

(c) Estatal Internacional 

1. Alguns Preceitos Aplicáveis à Arbitragem Internacional na França
Natália Mizrahi Lamas

2. Amici Curiae em Arbitragens de Investimento
Ana Gerdau de Borja

3. As Anti-Suit Injunctions a Favor da Arbitragem e a Convenção de Bruxelas
Sabrina Ribas Bolfer

Informações Gerais

1. Opinião nº 6 do Conselho Consultivo da Convenção de Viena sobre Compra e Venda Internacional de Mercadorias – Cálculo de Perdas e Danos Segundo o Artigo 74 da Convenção

2. Quadro Comparativo de Convenções Internacionais em Matéria de Arbitragem: Datas de Entrada em Vigor
Ana Paula M. Montans

3.Recomendação nº 3/2009, de 21 de Setembro de 2009, da Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão e da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor

Clássicos da Arbitragem

1. O Efeito Negativo da Competência-Competência
Emmanuel Gailllard

Resenha

1. 50 Years of the New York Convention – ICCA International Arbitration Conference
Fabio Pedro Alem

2. Convenção de Arbitragem e Processo Arbitral
Rafael Francisco Alves

3. Mediação de Conflitos e Práticas Restaurativas – Modelos, Processos, Éticas e Aplicações
Gabriela Asmar

Revista das Revistas

1. Arbitration International
2. Asa Bulletin
3. Asian International Arbitration Journal
4. Journal of International Arbitration
5. Journal du Droit International
6. Revista de Arbitragem e Mediação
7. Revue de L’Arbitrage
8. Rivista Dell’Arbitrato
9. Spain Arbitration Review

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