2010 – Sumário Revista n. 25

Sumário Revista nº 25

Doutrina

(a) Nacional

1.. Anotações Práticas sobre a Produção de Prova na Arbitragem
José Emilio Nunes Pinto

2.. O Instituto da Arbitragem na Dinâmica do Processo de Recuperação de Empresas
Ronaldo Vasconcelos

3.. A Aplicação do Direito Comunitário em Arbitragens de Investimento
Ana Gerdau de Borja

4.. Prerrogativas da Administração Pública no Processo Arbitral: um Imperativo?
Lise de Almeida e Sérgio de Freitas Costa

(b) Internacional

1.. Incoterms e Técnica Contractual
Emmanuel Jolivet

2.. Independência, Imparcialidade e Suspeição de Árbitro
António Pinto Leite

Jurisprudência

(a) Estatal Nacional Comentada

1.. Aplicação da Convenção de Viena sobre Contratos para a Venda Internacional de Mercadorias (CISG) a Contratos Firmados por Empresas Brasileiras. Superior Tribunal de Justiça. Sentença Estrangeira Contestada nº 3.035/FR. J. 19.08.2009. Atecs Mannesmann GMBH v. Rodrimar S/A Transportes Equipamentos Industriais e Armazéns Gerais. Relator: Ministro Fernando Gonçalves
Rabhi A. Nasser

2.. Decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina Que Declara a Incompetência Absoluta da Justiça Brasileira para Julgar o Feito, em Razão da Existência de Convenção Arbitral. Tribunal de Justiça de Santa Catarina. J. 15.04.2009. Banco Safra S.A. v. Porcellanati Revestimentos Cerâmicos Ltda. Relator: Luiz Fernando Boller
Rafaela Duarte Mendonça

(b) Estatal Nacional Não Comentada

Acórdãos relacionados com o tema da arbitragem em recuperação de empresas.

1.. Jackson Empreendimentos Ltda. v. Diagrama Construtora Ltda. (Falida). Tribunal de Justiça de São Paulo. Câmara Especial de Falências e Recuperações Judiciais. Agravo de Instrumento nº 531.020.4/3-00. Comarca de São Paulo. Relator: Desembargador Pereira Calças

2.. AIG Venture Holdings Ltda. v. Kwikasair Cargas Expressas S.A. (Massa Falida) e Outros. Tribunal de Justiça de São Paulo. 4ª Câmara de Direito Privado. Agravo de Instrumento nº 644.204-4/2. Comarca de São Paulo. Relator: Desembargador Maia da Cunha

3.. Interclínicas Planos de Saúde S/A – Em Liquidação Extrajudicial v. Saúde ABC Serviços Médico Hospitalares Ltda. Superior Tribunal de Justiça. Medida Cautelar nº 14.295/SP (2008/0122928-4). Relatora: Ministra Nancy Andrighi

4.. Kwikasair Cargas Expressas S.A. (Massa Falida) (e Outros) v. AIG Venture Holdings Ltda. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 4ª Câmara de Direito Privado. Embargos de Declaração nº 644.204-4/4-01, Relator: Maia da Cunha

Informações Gerais

1.. A Nova Legislação Italiana em Matéria de Mediação Civil e Comercial
Silvia Caruso e Veronica Beer

Clássicos da Arbitragem

1.. Justiça Estatal e Justiça Arbitral. Autor: Bruno Oppetit
Clávio Valença Filho e Bruno Lemos

Resenhas

1. Arbitragem Doméstica e Internacional: Estudos em Homenagem ao Professor Theóphilo de Azeredo Santos. Autores: Rafaella Ferraz e Joaquim de Paiva Muniz (Coord.)
Ana Gerdau de Borja

2.. Arbitragem nos Contratos Empresariais, Internacionais e Governamentais. Autor: Luciano Benetti Timm (Org.)
Lauro Gama Jr.

3.. A Importância da Sede da Arbitragem – Visão a Partir do Brasil. Aora: Adriana Braghetta
José Emilio Nunes Pinto

Revista das Revistas

1. Arbitration International
2. Asa Bulletin
3. Asian International Arbitration Journal
4. Journal of International Arbitration
5. The Paris Journal of International Arbitration
6. Revista de Arbitragem e Mediação
7. Revue de L’Arbitrage
8. Rivista Dell’Arbitrato
9. Spain Arbitration Review

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