2010 – Sumário Revista n. 26

Sumário Revista nº 26

Doutrina

(a) Nacional

1. Correção e Esclarecimento de Sentenças Arbitrais
Luiz Olavo Baptista

2. A Independência e a Imparcialidade do Árbitro e o Dever de Revelação
Selma Maria Ferreira Lemes

3. Os Efeitos da Sentença Arbitral Anulada em Seu País de Origem em Direito FrancêsGustavo Scheffer da Silveira

(b) Internacional

1. The Law Applicable to the Merits of the Dispute
Franco Ferrari e Linda Silberman

2. Discovery Arbitral
Gonzalo Stampa

Jurisprudência

(a) Estatal Nacional Comentada

1. Nulidade. Sentença Arbitral. Extra Petita. Ausência de Fundamentação. Cita Petita. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Apelação com Revisão nº 1220887-0/6. J. 04.02.2009. Patrimônio Construção v. Tarraf Construtora. Relator: Desembargador Carlos Alberto Garbi
Alfred Habib Sioufi Filho

2. Regra de Prioridade. Efeitos Negativo e Positivo do Princípio da Competência-Competência. Validade da Cláusula Compromissória. Tribunal de justiça do Estado do Rio de Janeiro. Agravo de Instrumento nº 2009.002.27205. J. 25.08.2009. Global Maritime Investimento v. Companhia Siderúrgica Nacional. Relator: Desembargador Celso Ferreira Filho
Marcel Alberge Ribas

3. Medidas Antiarbitragem. Pretensão Visando à Imediata Suspensão de Todos os Processos Que Tramitam pelo Juízo Arbitral. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Agravo de Instrumento nº 590.921-4/7-00. J. 29.09.2009. Luiz Augusto Muller e Outro v. Companhia Muller de Bebidas e Outro. Relator: Desembargador Berreta da Silva
Rafael Francisco Alves

(b) Estatal Não Comentada

1. Negócios Jurídicos Bancários. Ação de revisão Contratual. Arbitragem. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Agravo de Instrumento nº 70032734063. J. 01.02.2010. Unibanco – União de Bancos Brasileiros S/A v. Daiby S/A. Relator: Desembargador Luiz Renato Alves da Silva

2. Apelação Cível. Negócios Jurídicos Bancários. Extinção do Processo sem Resolução do Mérito por Impossibilidade Jurídica do pedido. Cláusula Compromissória. Remetendo a Solução de Controvérsia ao Juízo Arbitral. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Apelação Cível nº 70030777312. J. 22.04.2010. Daiby S/A v. Unibanco – União de Bancos Brasileiros S/A. Relator: Desembargador Luiz Renato Alves da Silva

Informações Gerais

1. Albert H. Kritzer, a Convenção de Viena de 1980 e o Vis Moot: uma Relação Indissociável
Luiz Gustavo Meira Moser

2. Informações sobre a ICCA 2010 – Rio de Janeiro
Carlos Nhering Netto

3. III Encontro Nacional de Arbitragem e Mediação
Mauro Cunha Azevedo Neto

Clássicos da Arbitragem

1. Superior Tribunal de Justiça. Recurso Especial nº 616. Comarca de Rio de Janeiro. J. 24.04.1990. Cia de Navegação Lloyd Brasileiro e Outras c. A. S. Ivarans Rederi. Presidente-Relator: Ministro Gueiros Leite
João Bosco Lee

Resenha de Livros

1. Inadmissibilidade das Medidas Antiarbitragem no Direito Brasileiro. Autor: Rafael Francisco Alves
Fernando Eduardo Serec

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