2011 – Sumário Revista n. 27

Sumário Revista nº 27

Doutrina

(a) Nacional

1. Aspectos Polêmicos da Arbitragem no Mercado de Capitais
Daniel de Andrade Lévy

2. Algumas Considerações sobre o Processo de Revisão e as Novas das Regras de Arbitragem Comercial da Uncitral
Fabio Pedro Alem

(b) Internacional

1. The Advantages of Mediation and the Special Challenges to its Utilization in Investor State Disputes
Edna Sussman 

2. Arbitration and Crisis
Guy Horsmans e Vincent Horsmans

Jurisprudência

(a) Estatal Nacional Comentada

1. Arbitragem e Contratos Administrativos.Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Apelação Cível nº 0000249-07.2007.404.7000/PR. J. 02.06.2010. Copel S/A v. ANEEL, Energética Rio Pedrinho S/A,Consórcio Salto Natal Energética e Outro. Relatora: Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler
Luciano Benetti Timm e Luiz Gustavo Meira Moser

2. Convenção Arbitral. A Importância do Livre Consentimento e da Boa-Fé na Verificação da Existência e Validade da Convenção Arbitral. Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Apelação Cível nº 2005.031663-0. J. 10.12.2009. Daltro Rodrigo de Sousa e Magali Xavier de Souza v.André Luis Zimmermann. Relator: Desembargador Edson Ubaldo
Leandro Rigueira Rennó Lima 

3. Sentença Parcial. Mandado de Segurança. Interferência do Poder Judiciário na Instrução de Procedimento Arbitral. Juízo da 13ª Vara Cível da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo/SP. Mandado de Segurança nº 053.10.017261-2. Data da Decisão Liminar: 7 de junho de 2010. Companhia do Metropolitano de São Paulo – Metrô v. Tribunal Arbitral do Processo nº 15.283/JRF da Corte Internacional de Arbitragem da Câmara Internacional de Comércio – ICC
Carlo de Lima Verona e Flávio Spaccaquerche Barbosa

(b) Estatal Internacional Comentada

1. Árbitros São Empregados e Partes Não Têm Autonomia para Determinar a Composição do Tribunal Arbitral. Corte de Apelação Cível da Inglaterra. J. 22.06.2010. Nurdin Jivraj v. Sadruddin Hashwani. Sadruddin Haswani v. Nurdin Jivraj
Larisssa Guedes Teodoro de Souza

Informações Gerais

1. 1ª Jornada Científica Guido Fernando Silva Soares
Luiz Gustavo Meira Moser

2. Opinião nº 7 do Comitê Consultivo da Convenção de Viena sobre Compra e Venda Internacional de Mercadorias – Isenção da Responsabilidade por Perdas e Danos Segundo o Artigo 79 da CVCVIM.

Relator: Professor Alejandro M. Garro. Tradução para o Português: Carolina Brito Busato, Daniel Caiado, Elis Wendpap e Marcel Alberge Ribas e coordenada pelo Prof. João Bosco Lee

3. Segurança Jurídica e Complexidade do Direito
Maurício Almeida Prado

4. Uncitral Arbitration Rules (as Revised in 2010)

Clássicos da Arbitragem

1. Reflexões sobre o Imperium. Autor: Charles Jarrosson
Clávio Valença Filho

Resenhas de Livros

1. Arbitragem Internacional: UNIDROIT, CISG e Direito Brasileiro. Autores: Cláudio Finkelstein, Jonathan Barros Vita e Napoleão Casado Filho (Org.)
Clávio Valença Filho

2. International Arbitration in New York. Autores: James H. Carter e John Fellas
Mauricio Gomm Santos

Revista das Revistas
Ana Paula Montans

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