2011 – Sumário Revista n. 29

Sumário Revista nº 29

Doutrina

(a) Nacional

1. Idioma, Sede e Lei Material Estrangeiros na Arbitragem com a Administração Pública
Amanda Athayde Linhares Martins

2. Repercussões do Anteprojeto e do Substitutivo ao Projeto do Novo Código de Processo Civil na Arbitragem
José Antonio Fichtner, Sergio Nelson Mannheimer e André Luís Monteiro

3. Sobre Corvos e Ornitorrincos: Arbitragem Estrangeira e Internacional no Direito Brasileiro
José Augusto Fontoura Costa

4. Os Contratos Administrativos e a Arbitragem
Luciano Benetti Timm e Thiago Tavares da Silva

(b) Internacional

1. The Miami Arbitration Reports
Mauricio Gomm-Santos e Quinn Smith

2. New Rules for Litigation and Domestic Arbitration in Switzerland
Matthias Scherer

Jurisprudência

(a) Estatal Nacional Comentada

1. Conflito de Competência entre Câmaras de Arbitragem – Comentários ao Acórdão do Superior Tribunal de Justiça no Conflito de Competência nº 113.260/SP
Francisco Cláudio de Almeida Santos

(b) Estatal Nacional Não Comentada

1. Ação Anulatória de Decisão Arbitral. Decadência do Direito, uma Vez Ajuizada Depois de 90 Dias Assinalados pela Lei de Regência da Arbitragem. Coisa Móvel – Contrato de Distribuição (TJSP)

2. Ação Declaratória de Nulidade de Sentença Arbitral. Possibilidade de Execução da Sentença Arbitral. Ausência dos Requisitos Que Autorizam a Antecipação dos Efeitos da Tutela. Agravo de instrumento – Ação declaratória de nulidade de sentença arbitral – Concessão de medida antecipatória dos efeitos da tutela – Suspensão dos efeitos da sentença arbitral (TJRJ)

(c) Estatal Internacional Comentada

1. O Local da Arbitragem
Leonardo Mäder Furtado dos Santos

2. Anulação de Sentença Arbitral. Princípio da Boa-fé. Estoppel. Princípio do Contraditório. Princípio da Igualdade Processual. Ordem Pública Internacional. Cour d’Appel de Paris, 02.12.2010, Botas Petroleum Pipeline Corporation c. Societe Tepe Insaat Sanayii A.S.
Natália Mizrahi Lamas

Clássicos da Arbitragem

1. Cour de Cassation
Selma Ferreira Lemes

Resenha

1. Liability Insurance in International Arbitration – The Bermuda Form
Clávio Valença Filho

Revista das Revistas

1. Aitration International
2. Asa Bulletin
3. Journal of International Arbitration
4. Revista de Mediação e Arbitragem
5. The Paris Journal of International Arbitration/Les Cahiers de l’Arbitrage
6. Revue de l’Arbitrage
7. Spain Arbitration Review/Revista del Club Español del Arbitraje

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