2011 – Sumário Revista n. 30

Sumário Revista nº 30

Doutrina

(a) Nacional

1. Brasil e Infraestrutura: Atualização do Direito da Empresa e da Arbitragem. Primeiras Abordagens
Eduardo Silva da Silva

2. Parecer: Conflito Cláusula Compromissória
João Bosco Lee

(b) Internacional

1. Enforcement of Arbitral Awards Annulled in Russia Case Comment on Dutch Supreme Court of 25 June 2010
Albert Jan Van Den Berg

2. La Denonciation de la Convention Cirdi en Amerique Latine: Singnifications et Consequences
Walid Ben Hamida

3. La Reforma Parcial de la Ley Española del Arbitraje
Josef Fröhlingsdorf

Jurisprudência

(a) Estatal Nacional Comentada

1. Cautelar para a Reunião de Procedimentos Arbitrais (Consolidation) – Concessão de Liminar para Suspensão das Arbitragens em Curso. Comentário à Medida Cautelar Inominada nº 0301553-55.2010.8.19.0001, 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Priscila Knoll Aymone

(b) Estatal Nacional Não Comentada

1. Contrato – Venda e compra de ação societária – Controle acionário das compradoras, rés da ação, permanecendo as vendedoras/autoras, como acionistas minoritárias – Ação de perdas e danos sob alegada ineficiência do controle na gestão empresarial, que teria culminado com decreto de falência – Causa de pedir que tem amparo no contrato firmado entre as partes – Existência de cláusula de compromisso arbitral – Exclusividade da câmara de arbitragem para dirimir questões atinentes à avença – Carência de ação caracterizada pela interposição da pretensão pela via judicial estatal – Extinção do processo sem exame do mérito (art. 267, VII) – Recurso desprovido – Sentença mantida (TJSP)

2.  Execução de Título Judicial. Suspensão da Eficácia Executória da Sentença Arbitral. Impossibilidade Diante da Ausência de Verossimilhança das Alegações e do Direito do Credor de Promover o Cumprimento de Sentença em Relação à Decisão Arbitral (Artigo 585, § 1º, do CPC) (TJSP)

Informações Gerais

1. Comércio, Internet e Conflitos: Instaurado o Serviço do CCRD CAM/CCBC
Eduardo Silva da Silva

2. Lei nº 11/2011, altera parcialmente a Lei de Arbitragem da Espanha

3. Opinião Consultiva nº 9 do Comitê Consultivo da Convenção de Viena sobre Compra e Venda Internacional de Mercadorias – Consequências da Rescisão do Contrato
Michael Bridge

4. Sessão Inaugural da Arbitration Academy
Carolina Busato, Eduardo Coes, Giovanna Valentiniano Benetti, Joanna Simões, Marina Bianco e Natália Mizrahi Lamas

Clássicos da Arbitragem

1. Cour de Cassation
Clavio Valença Filho

Resenha

1. Arbitragem Comercial e Internacional
José Emílio Nunes Pinto

2. Due Process in International Commercial Arbitration
Eduardo de Albuquerque Parente

Revista das Revistas

1. Arbitration International
2. Asa Bulletin
3. Asian International Arbitration Journal
4. Journal of International Arbitration
5. The Paris Journal of International Arbitration/Les Cahiers de L’Arbitrage
6. Revue de L’Arbitrage
7. Spain Arbitration Review/Revista del Club Español del Arbitraje

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