2011 – Sumário Revista n. 31

Sumário Revista nº 31

Doutrina

(a) Nacional

1. O Tratamento da Revelia no Procedimento Arbitral
Bruno Batista da Costa de Oliveira

2. Flexibilidade do Procedimento Arbitral e Poderes Instrutórios dos Árbitros na Arbitragem Brasileira: Possibilidade de Restringir os Poderes Instrutórios dos Árbitros em Nome da Autonomia da Vontade
Gabriel Herscovici Junqueira

3. Breves Apontamentos sobre a Extensão do Dever de Revelação do Árbitro
Ricardo Dalmaso Marques

(b) Internacional

1. Antitrust Claims in Arbitration: the U.S. Perspective
Mauricio Gomm Santos

Jurisprudência

(a) Estatal Nacional Comentada

1. Cláusula Patológica. Dúvida sobre Instituição Arbitral Escolhida. Potencial Conflito Positivo de Competência. Superior Tribunal de Justiça. Conflito de Competência nº 113.260/SP (2010/0139887-0). J. 04.04.2011. Fazendas Reunidas Curuá Ltda. e Outros v. Pecuária Unit Santa Clara Ltda. (Suscitante) e Caci/SP e CMA (Suscitadas). Relator: João Otávio de Noronha Tribunal de Justiça de São Paulo. Apelação nº 0172291-51.2010.8.26.0100. J. 10.05.2011. Fazendas Reunidas Curuá Ltda. E Outros v. Pecuária Unit Santa Clara Ltda., Ciesp e Caci/SP. Relator: Desembargador João Pazine Neto
Christian Sahb Batista Lopes

(b) Estatal Nacional Não Comentada

1. Representação Comercial. Cláusula Compromissória. Validade. Eficácia. Necessidade de Prévia Deliberação do Juiz Arbitral. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Apelação Cível nº 70040929911. J. 30.06.2011. Newtec Assessoria Técnica em Seguros Ltda. v. Unibanco AIG Saúde S.A.
Relator: Paulo Sérgio Scarparo

2. Medida Cautelar Preparatória Pleiteada Antes da Instauração do Juízo Arbitral. Competência da Justiça Estadual. Tribunal de Justiça de Goiás. Apelação Cível nº 381773-97.2009.8.09.0051. J. 14.06.2011. Condomínio do Edifício Residencial Pennsylvânia v. Márcio Martins
Relator: Luiz Eduardo de Sousa

(c) Estatal Internacional Comentada

1. Navigating Through Competence-Competence and Good Faith – A Comment on the Dallah v. Pakistan Case in the UK and France
Jan Kleinheisterkamp

Informações Gerais

1. The Revised Rules of International Arbitration of the Korean Commercial Arbitration Board

Clássicos da Arbitragem

1. Alabama Claims: Decision of the Arbitrators Respecting National Losses
Roberto Castro de Figueiredo

Resenhas de Livros

1. Curso de Resolução Alternativa de Litígios. Autora: Mariana França Gouveia
João Mattamouros Resende

2. Arbitragem em Contratos Administrativos. Autor: Carlos Alberto de Salles
Rafael Francisco Alves

Revista das Revistas

Ana Paula Montans

Adquira a edição na IOB e-Store