2012 – Sumário Revista n. 34

Doutrina

(a) Nacional

1. CIETAC e Suas Novas Regras de 2012
Caio Campello de Menezes

2. A Responsabilidade pelo Exercício da Função Jurisdicional do Árbitro Uma Leitura do Enunciado do Artigo 9º, n. 4 e n. 5, da Nova Lei de Arbitragem Voluntária Portuguesa (Lei nº 63/2011, de 14 de Dezembro) a Partir dos Preceitos da Lei nº 67/2007, de 31 de Dezembro
Suzana Santi Cremasco

3. Cross-Border vs. Domestic Intricacies In International Trade Regimes: a Game Theoretical Analysis of the Vienna Convention for the International Sale of Goods – CISG – in Light of its Ratification by Brazil and the United Kingdom
Gerson Damiani

4. A Adesão do Brasil à CISG – Consequências para o Comércio na China e América Latina
Edgardo Muñoz e Luiz Gustavo Meira Moser

(b) Internacional

1. Contratos Internacionais e os (Futuros) Princípios da Haia: Desafios da Aplicação e Interpretação do Direito Não Estatal (Non-State Law)
Lauro Gama Jr. e Geneviève Saumier

2. Monetary Relief In Lieu of Anti-Suit Injunctions for Breach of Arbitration Agreements
Jean Pierre-Fierens and Bart Volders

Jurisprudência

(a) Estatal Nacional Comentada

1. Nacionalidade de Sentença Arbitral. Constituição de Título Executivo Idôneo. Superior Tribunal de Justiça. Recurso Especial nº 1.231.554/RJ (2011/0006426-8). J. 01.06.2011. Nuovo Pignone SpA v. Petromec Inc. e outros. Relatora: Nancy Andrighi
Fabiane Verçosa

(b) Estatal Nacional Não Comentada

1. Pedido de Instituição de Arbitragem. Flexibilidade do Procedimento Arbitral. Citação. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Apelação Cível nº 9220357-20.2007.8.26.0000. J. 06.03.2012. Rossisa Participações e outros v. Universal Computer Services Inc. e outros. Relator: José Joaquim dos Santos.

2. Arbitragem em Contratos Societários. Vinculação de Interveniente-Anuente à Cláusula Arbitral. Eficácia. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Apelação Cível nº 0231953-78.2009.8.19.0001. J. 11.04.2012. SH1000 Participações S.A. v. Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. Relator: Marco Antonio Ibrahim

(c) Estatal Internacional Comentada

1. Independence and Impartiality of Arbitrator. Federal Court Appeal. Challenge of Arbitrator. Swiss Federal Court. J. October 29th, 2010. Alejandro Valverde Belmonte v. Comitato Olimpico Nazionale Italiano (CONI) and other.
Luiz Gustavo Meira Moser and Edgardo Muñoz

(d) Estatal Internacional Não Comentada

1. Breach of Arbitration Agreement. Anti-Suit Injunction. Regulation (EC) No 44/2001. European Court of Justice. J. February 10th 2009. Allianz Spa and other v. West Tankers Inc.

1. England and Wales High Court Decisions. High Court of Justice. Queen’s Bench Division. J. April 04th, 2012. West Tankers Inc. v. Allianz SpA & Generali Assicurazioni Generali SpA.

Informações Gerais

1. 2ª Jornada Luso-Brasileira de Arbitragem – 2012
Carlos Suplicy de Figueiredo Forbes

2. 1er Colloque Conjoint des Comités Brésilien et Français de L’Arbitrage – Curitiba (Brésil)
Jean-Baptiste Racine

3. China International Economic and Trade Arbitration Comission – CIETAC Arbitration Rules

Clássicos da Arbitragem

1. Do Estado na Arbitragem Privada.
Autor: José Carlos de Magalhães
Rabih A. Nasser

Resenha de Livros

1. Processo Arbitral e Sistema.
Autor: Eduardo de Albuquerque Parente
Ricardo de Carvalho Aprigliano

2. Perícias em Arbitragem.
Coordenadores: Francisco Maia Neto e Flavio Fernando de Figueiredo
Ricardo Medina Salla

Revista das Revistas

1. Ana Paula Montans

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