2013 – Sumário Revista n. 35

Doutrina

(A) NACIONAL

1. Câmara de Arbitragem da AGU e Modelo Arbitral Brasileiro: Aproximações e Distinções
Eduardo Silva da Silva e Samir Bahlis Dalmas………………………………………………… 7

2. A Mitigação do Dano e Alocação da Responsabilidade
Cristiano de Souza Zanetti ………………………………………………………………………… 28

(B) INTERNACIONAL
1. O Caso Julgado na Arbitragem Internacional. Alguns Pontos a Considerar
Francisco G. Prol Pérez ……………………………………………………………………………. 37

2. La Clause Relative à l’Exclusion des Avantages (Denial of Benefits Clause)
Dans la Jurisprudence Arbitrale Récente en Matière D’Investissement:
Réflexions Sur Les Affaires Amto et Yukos
Walid Ben Hamida ………………………………………………………………………………….. 48

Jurisprudência

(A) ESTATAL NACIONAL COMENTADA

1. Homologação de Sentença Arbitral Estrangeira. Convenção de Nova
Iorque. Conflito de Jurisdição. Superior Tribunal de Justiça. SEC nº 3.709 –
US. Comverse Inc. v. American Telecommunication do Brasil Ltda.
J. 14.06.2012. Relator: Teori Albino Zavascki
Felipe Vollbrecht Sperandio………………………………………………………………………. 63

2. Competência Arbitral. Princípio Kompetenz-Kompetenz. Alegação de Contrato
de Adesão. Superior Tribunal de Justiça. Medida Cautelar nº 17868/BA.
Ferro Atlântica SL v. Zeus Mineração Ltda. J. 29.06.2011. Relator: Paulo de
Tarso Sanseverino
Debora Visconte ……………………………………………………………………………………… 93

(B) ESTATAL NACIONAL NÃO COMENTADA

1. Discussão sobre Incidência da Contribuição Previdenciária. Parecer
AGU/SRG-01/2008. Banco Central do Brasil (Bacen) v. Secretaria da
Receita Federal do Brasil. Parecer emitido dia 05.05.2008. Advogado-Geral
da União: José Antonio Dias Toffoli …………………………………………………………. 110

2. Discussão de Propriedade do Imóvel. Caso Fazenda Ipanema. Parecer nº
01/2008/CC/CGU/AGU. Caso Fazenda Ipanema. Parecer emitido dia
08.12.2008. Advogado-Geral da União: José Antonio Dias Toffoli ……………….. 125

3. Liminar de Suspensão da Exequibilidade da Sentença Arbitral. Cessão de
Direitos de Importação. Ação Declaratória de Nulidade de Sentença Arbitral.
Tribunal de Justiça de São Paulo. Agravo de Instrumento nº 0148388-
25.2012.8.26.0000. Austria Importadora Ltda. v. Antonio Carlos Villela
Sequeira e outros. J. 13.08.2012. Relator: Hugo Crepaldi ……………………………. 141

4. Cláusula Arbitral. Cláusula de Eleição de Foro. Não Afastamento da Convenção
de Arbitragem. Tribunal de Justiça do Paraná. Agravo de Instrumento
nº 892851-8. Mehlpar Indústria e Comércio de Madeiras Ltda.
v. Michael Luiz Giacomelli. J. 14.08.2012. Relatora: Denise Krüger Pereira …… 147

(C) ESTATAL INTERNACIONAL COMENTADA

1. Arbitration in Consumer Contracts. American Federal Arbitration Act. Class-
-Action Denial in Arbitration Agreements. Supreme Court of the United
States. AT&T Mobility LLC. v. Concepcion Et Ux. Decided April 27, 2011.
Luis Fernando Guerrero e Julio Cesar Fernandes …………………………………………. 155

Informações Gerais

1. Relato sobre o XXI Congresso do ICCA ocorrido em Cingapura nos dias 10-13
de junho de 2012. Novo membro brasileiro do governing board do ICCA
Marcos Rolim F. Fontes ………………………………………………………………………….. 187

2. I Encontro Nacional de Coaches do Willem C. Vis International
Commercial Arbitration Moot
Ettore Botteselli, Leandro Tripodi, Napoleão Casado Filho
e Thomas Law ………………………………………………………………………………………. 190

3. 2ª Sessão da Arbitration Academy de Paris – 2012
Participantes brasileiros da 2ª Sessão da Arbitration Academy
Ana Carolina Weber, Alissa Harger, Betyna Jaques, Daniel Tavela
Fernanda Scaletscky, Isabela Lacreta, Jorge Neto, Laura Pereira
e Marina Almeida. …………………………………………………………………………………. 193

4. Novo membro brasileiro da Corte Internacional de Arbitragem da CCI
Adriana Noemi Pucci …………………………………………………………………………….. 196

Clássicos da Arbitragem

1. Southern Pacific Properties (Middle East) Limited v. Arab Republic
of Egypt. Preliminary Decision on Jurisdiction rendered in November 27th
1985, by the Arbitral Tribunal Constituted by ICSID in Case ARB nº 84/3
Adriana Noemi Pucci …………………………………………………………………………….. 197

Resenha de Livros

1. Arbitragem e Equidade: Uma Abordagem Internacional
Autor: Martim Della Valle
Leandro Rigueira Rennó Lima ………………………………………………………………….. 219

2. Ordem Pública e Processo: O Tratamento das Questões de Ordem
Pública no Direito Processual Civil
Autor: Ricardo de Carvalho Aprigliano
Debora Visconte ……………………………………………………………………………………. 222

Revista das Revistas

1. Ana Paula Montans ………………………………………………………………………………… 225
Índice Alfabético e Remissivo …………………………………………………………………………… 231
Linha Editorial ………………………………………………………………………………………………. 233