2013 – Sumário Revista n. 36

Doutrina
(A) NACIONAL

1. A Fixação do Dano na Jurisprudência Arbitral
Giovanni Ettore Nanni……………………………………………………………………..7
2. Iuria Novit Curia em Arbitragem e as Cortes Europeias
Leonardo Mäder Furtado ………………………………………………………………..27
3. Jurisdiction of National Courts for Interim Reliefs in Aid of Foreign
Arbitral Proceedings: a Proposed Solution under the New York
Convention
Pedro Guilhardi …………………………………………………………………………….56

(B) INTERNACIONAL

1. A Bridge too Far
José Pereyó …………………………………………………………………………………..90

Jurisprudência
(A) ESTATAL NACIONAL COMENTADA

1. Alegação de Cerceamento de Defesa. Vínculo Societário que
Legitima a Participação na Arbitragem. Venire Contra Factum
Proprium.
Tribunal de Justiça de São Paulo. Apelação Cível nº 0214068-16.
2010.8.26.0100. Matlinpatterson Global Opportunities Partners
II LP e outra v. VRG Linhas Aéreas S.A. J. 16.10.2012. Relator:
Roberto Mac-Cracken
Fabiane Verçosa ………………………………………………………………………….120

(B) ESTATAL NACIONAL NÃO COMENTADA

1. Ação de Rescisão Contratual. Convenção de Arbitragem. Cláusula
Compromissória. Conhecimento de Ofício. Não Cabimento.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Apelação Cível nº 1.0024.11.
302087-9/001. Ricardo Mirahy Borges Freire v. PMG Engenharia Ltda.
e outros. J. 04.12.2012. Relator: Guilherme
Luciano Baeta Nunes ………………………………………………………………….157
2. Contrato de Adesão. Convenção de Arbitragem. Limites e exceções.
Arbitragem em contratos de Financiamento Imobiliário. Cabimento.
Limites. Superior Tribunal de Justiça. Recurso Especial nº 1.169.841
– RJ (2009/0239399-0) CZ6 Empreendimentos Comerciais Ltda. e
outros v. Davidson Roberto de Faria Meira Júnior. J. 06.11.2012.
Relatora: Ministra Nancy Andrighi ………………………………………………..161

(C) ESTATAL INTERNACIONAL COMENTADA

1. Anulação de Sentença Arbitral Internacional. Princípio do Contraditório
e da Ampla Defesa. Ordem Pública Material. Swiss Federal
Court. Francelino da Silva Matuzalem and other v. Fédération
Internationale de Football Association (FIFA) J. March 27th, 2012
Rachel Benevenuto ……………………………………………………………………..168

Informações Gerais

1. XI Congresso do CBAR em Porto Alegre: Economia e Arbitragem
Luciano Benetti Timm ………………………………………………………………….190
2. I Congresso Internacional do Instituto Brasileiro de Direito
da Construção
Fernando Marcondes……………………………………………………………………195
3. O II “Encontros Internacionais de Arbitragem de Coimbra”
António Pinto Leite e José Miguel Júdice …………………………………………199
Clássicos da Arbitragem
1. Cour de Cassation: Trésor public c. Galakis
João Bosco Lee ……………………………………………………………………………203

Resenha de Livros

1. Control Judicial en el Arbitraje
Autor: Roque J. Caivano
Adriana Noemi Pucci …………………………………………………………………..207

Revista das Revistas

1. Ana Paula Montans ……………………………………………………………………..210
Índice Alfabético e Remissivo ……………………………………………………………………………215
Linha Editorial ……………………………………………………………………………………………….217