2013 – Sumário Revista n. 37

Doutrina
(A) NACIONAL

1. Parecer: Sentença Arbitral Declarada Nula no Local onde Proferida
Luiz Olavo Baptista …………………………………………………………………………………… 7
2. Caso Jirau: Decisões na Inglaterra e no Brasil Ressaltam Métodos e Reações
Distintas na Determinação da Lei Aplicável à Convenção de Arbitragem
Luiz Alberto Salton Peretti ………………………………………………………………………… 29
3. Os Diferentes Níveis de Ordem Pública sob uma Perspectiva da Jurisprudência
Brasileira em Arbitragens Doméstica e Internacional
André Chateaubriand Martins ……………………………………………………………………. 50

(B) INTERNACIONAL

1. Les Demandes Reconventionnelles dans la Jurisprudence Arbitrale Récente
Relative aux Investissements
Walid Ben Hamida ………………………………………………………………………………….. 69
Jurisprudência

(A) ESTATAL NACIONAL COMENTADA

1. Cláusula Arbitral. Limites. Pedido de Falência. Superior Tribunal de Justiça.
Jutaí 661 Equipamentos Eletrônicos Ltda. v. PSI Comércio e Prestação de
Serviços em Telefones Celulares Ltda. J. 12.03.2013. Relatora: Ministra
Nancy Andrighi
Thiago Peixoto Alves ……………………………………………………………………………….. 82

(B) ESTATAL NACIONAL NÃO COMENTADA

1. Apelação. Ação de Dissolução da Sociedade. Convenção de Arbitragem.
Direito de Retirada da Sociedade Não Constitui Direito Patrimonial
Disponível Sujeito à Arbitragem. Tribunal de Justiça de São Paulo. André
Azevedo Marques de Campos v. Odontoclinic S/A. J. 11.12.2012. Relator:
Pereira Calças ………………………………………………………………………………………… 96
2. Agravo de Instrumento. Ação de Obrigação de Não Fazer. Cláusula Compromissória
em Contrato de Seguro. Conflito entre Disposição Contratual
Eletiva de Lei e Foro e a Cláusula que Dispõe Sobre a Via Arbitral. Prevalência
do Poder Judiciário ………………………………………………………………………. 100

(C) ESTATAL INTERNACIONAL COMENTADA

1. Anulação de Sentença Parcial. Irregularidade na Composição do Tribunal
Arbitral. Juge d’Appui. Competência Internacional Fundada na Denegação
de Justiça. Cláusula Compromissória Patológica ou Incompleta. Interpretação
da Cláusula Compromissória. Princípio da Confiança. Tribunal Federal Suíço.
État X [Estado de Israel] v. Société Z. [National Iranian Oil Company, NIOC]
J. 10.01.2013
Natália Mizrahi Lamas ……………………………………………………………………………. 101
2. Sentença arbitral. Anulação. Rússia. Efeitos. Reconhecimento. Foro
Estrangeiro. Exequatur. Fraude. Perícia. Holanda. Court of Appeal of
Amsterdam the Netherlands. Third Civil Division. Nikolai Viktorovich
Maximov v. OJSC Novolipetsky Metallurgichesky Kombinat. J. 18.09.2012
Daniel de Andrade Levy …………………………………………………………………………. 126

Jurisprudência Estatal Internacional Não Comentada

1. Anti-suit Injunction. Insurance. Interim Order. Arbitration. England.
High Court of Justice. Sulamérica Cia. Nacional de Seguros S.A. and
Others v. Enesa Engenharia S.A. and Others. J. 12.01.2012 …………………………. 143
2. Appeal. Anti-suit Injunction. Insurance. Interim order. Arbitration.
England. Court of Appeal (Civil Division). Sulamérica Cia. Nacional
de Seguros S.A. and Others v. Enesa Engenharia S.A. and Others. J. 16.05.2012 163

Informações Gerais

1. O XX Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot
Pedro Martini ………………………………………………………………………………………………. 184
2. Notas sobre o Café da Manhã Realizado pelo Centro de Arbitragem da
Câmara de Comércio Portuguesa no Brasil
Pérsio Thomaz Ferreira Rosa ………………………………………………………………………….. 187
3. Executive Summary ……………………………………………………………………………………… 190
4. Instalada Comissão de Juristas para Reforma da Lei de Arbitragem e Mediação
Mariana Pedrosa Jungstedt …………………………………………………………………………….. 195
5. Reseña Sobre la V Pre-Moot en la Universidad Positivo, Curitiba
Florencia Delia Lebehnson …………………………………………………………………………….. 197
6. Acordo de Incorporação de Ativos entre SP Arbitral – Câmara de Arbitragem
Empresarial de São Paulo e CAE – Câmara de Mediação e Arbitragem das
Eurocâmaras
Mauro Cunha Azevedo Neto e Jean François Jules Teisseire ……………………………….. 199

Clássicos da Arbitragem

1. Sentença Parcial CCI nº 5953, 01.09.1988 – Cour de Cassation
(1re Ch. civile), 22.10.1991 – Compania Valenciana de Cementos
Portland v. Primary Coal Inc.
João Bosco Lee ……………………………………………………………………………………… 203

Resenhas de Livros

1. Negociação, Mediação e Arbitragem, Curso Básico para Programas de Graduação
em Direito
José Maria Rossani Garcez ………………………………………………………………………. 221
2. A Convenção de Nova Iorque e o Direito Brasileiro. Arbitragem Comercial Internacional
Ricardo Aprigliano …………………………………………………………………………………. 225
3. Extensão da Cláusula Compromissória e Grupos de Sociedades: a
Prática Arbitral CCI e Sua Compatibilidade com o Direito Brasileiro
(de Acordo com o Regulamento CCI – 2012)
Autor: Leonardo de Campos Melo
Ricardo Loretti Henrici e Belissa Reis da Cunha …………………………………………. 229

Revista das Revistas

1. Ana Paula Montans …………………………………………………………………………………. 232
Índice Alfabético e Remissivo …………………………………………………………………………….243
Linha Editorial ………………………………………………………………………………………………..245