2013 – Sumário Revista n. 38

Doutrina
(A) NACIONAL

1. The Role of Mediation in Arbitration: The Use and the Challenges of
Multi-tiered Clauses in International Agreements
Mauricio Gomm Santos ……………………………………………………………………………… 7

2. Bilateral Arbitration Treaties and Efficiency: a New Proposal on and an
Old Challenge to International Commercial Arbitration
Bruno Guandalini ……………………………………………………………………………………. 16

3 A Produção da Prova Testemunhal na Arbitragem à Luz da Flexibi lidade
e da Previsibilidade na Prática Internacional
Daniel Chacur de Miranda ……………………………………………………………………….. 30

4. Arbitragem no Direito Societário: Reflexões sobre a Eficácia Subje tiva
da Cláusula Compromissória Inserida em Contrato e Estatuto Sociais
Patrícia Paoliello Lamaneres ……………………………………………………………………… 47

5. A Ordem Pública na Convenção de Nova Iorque sobre Reconhecimento
e a Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras
Alexandre Buono Schulz ………………………………………………………………………….. 67

6. Inexistência de Vinculação do Árbitro às Decisões e Súmulas Judiciais
Vinculantes do Supremo Tribunal Federal
Ricardo Dalmaso Marques ………………………………………………………………………. 101

(B) INTERNACIONAL

1. BIT’s, BAT’s and Buts
Gary Born …………………………………………………………………………………………….. 148

2. The Restatement of the U.S. Law of International Commercial Arbitration:
an Interim Report
George A. Bermann ……………………………………………………………………………….. 155

Jurisprudência

(A) ESTATAL NACIONAL COMENTADA

1. Os Contratos de Adesão e as Relações Civis e Consumeristas. Tribunal de
Justiça do Estado de Goiás. Decisão Monocrática e Acórdão do Agravo
Regimental em Embargos de Declaração na Apelação nº 445732-
30.2011.8.09.0000. Agropecuária Cinco Te Ltda. v. Marcos Antônio Dewes.
J. 21.03.2013. Relatora: Sandra Regina Teodoro Reis
Luís Fernando Guerreiro …………………………………………………………………………. 158

(B) ARBITRAL NACIONAL COMENTADA

1. Arbitragem por Equidade. Comentário à Sentença Arbitral Ad Hoc Proferida em 26.01.1989.
Martim Della Valle ………………………………………………………………………………… 167

(C) ESTATAL INTERNACIONAL COMENTADA

1. Anulação de Sentença Arbitral. Ordem Pública Internacional.
Boa-fé Processual. Tribunal Federal Suíço. J. 19.02.2013
Augusto Barros de Figueiredo E. Silva Neto ……………………………………………….. 196

(D) JURISPRUDÊNCIA ESTATAL INTERNACIONAL NÃO COMENTADA

1. Recurso para Anulação de Decisão Arbitral. Contestação da
Independência e Imparcialidade do Árbitro. Inadmissibilidade.
Cour de Cassation, 1 re. Chambre Civile. Coop Atlantique
Société Coopérative de Consommateurs vs. Carrefour. J. 13.03.2013 …………….. 205

Informações Gerais

1. Mediating Disputes – Harvard Negotiation Institute – Junho de 2013
Ana Cândida Menezes Marcato ……………………………………………………………….. 212

2. Grupo de Arbitragem de Investimentos do CBAr.
Mesa Redonda – De Phoenix a Sabas Fake. Reestruturação
Societária e o Acesso aos Tratados de Investimentos: Fraude
ou Estratégia? Impacto para as Subsidiárias Brasileiras no Exterior
Adriana Noemi Pucci, Ana de Gerdau Borja e Daniel de Andrade Levy …………. 215

3. ICC-YAF – Young Arbitrators Forum – O Tribunal e a Secretária
Administrativa
Ricardo de Carvalho Aprigliano e Flavia Foz Mange …………………………………… 217

Clássicos da Arbitragem

1. Sentença CCI nº 1110, 1963.
Árbitro Único: Gunnar Lagergren
Tiago Muñoz ………………………………………………………………………………………… 222

Resenhas de Livros

1. Mediação & Judiciário no Brasil e nos EUA: Condições, Desafios
e Limites para a Institucionalização da Mediação no Judiciário.
Autor: Daniela Monteiro Gabbay
Maria Cecília de Araujo Asperti ……………………………………………………………….. 238

2. Les Principes Fondamentaux de l’Arbitrage
Autor: Laure Bernheim-Van de Casteele
Daniel de Andrade Levy ………………………………………………………………………… 241

Revista das Revistas

1. Ana Paula Montans …………………………………………………………………………………. 249
Índice Alfabético e Remissivo ……………………………………………………………………… 260
Linha Editorial …………………………………………………………………………………………… 262