2014 – Sumário Revista n. 39

Doutrina
(A) Nacional

1. A Responsabilidade Civil do Árbitro
Marcelo dos Santos Barradas Correia……………………………………………………………..7

2. Arbitragem no Direito Romano: uma Análise Comparativa
Rodrigo Araujo Gabardo…………………………………………………………………………….25

(B) Internacional

1. El Arbitraje Financiero: Una Aproximación desde España
Francisco G. Prol………………………………………………………………………………………35

2. The IBA Guidelines on Party Representation in International Arbitration
Alexis Mourre e Eduardo Zuleta………………………………………………………………..105

Jurisprudência

(A) Estatal Nacional Comentada

1. Confidencialidade. Cláusula Compromissória Estatutária. Direito à Informaçãodos Acionistas de Companhias Abertas. Comissão de Valores Mobiliários.Processo Administrativo CVM nº RJ2012/13700. Torque Fundo de Investimento Multimercado v. Companhia Brasileira de Distribuição.J. 18.06.2013.
Relatora: Ana Dolores Moura Carneiro de Novaes
Ana Carolina Weber………………………………………………………………………………..115

2. Nulidade de Cláusula de Arbitragem em Demanda de Falsidade e Nulidade dos Contratos. Relativização do Princípio da Competência-Competência. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Apelação Cível nº 70053386595. Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica – CGTEE v. Kreditanstalt Fur Wiederaufbau Bankengruppe. J. 12.06.2013.
Relator: Vicente Barroco de Vasconcellos
Daniela Monteiro Gabbay………………………………………………………………………..129

(B) Estatal Nacional Não Comentada

1. Suspensão de Procedimento Arbitral CCI. Ausência de Competência do Tribunal Arbitral. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Processo nº 1055837-63.2013.8.26.0100. Engevix Engenharia S/A v. Paranasa Engenharia e Comércio S/A. J. 12.08.2013.
Juiz: Nilson Wilfred Ivanhoé Pinheiro…………………………………………………………….147

(C) Estatal Internacional Comentada

1. Impugnação de Árbitro por Uma das Partes. Afastamento do Princípio da Compétence-Investiture. Competência da Corte Francesa por Ligação do Contrato do Árbitro à Essa Jurisdição. Cour de Cassation 1er Chambre Civile. M. Michel X v. M. Jean-Pierre Y. J. 28.03.2013.
Alexander G. Leventhal……………………………………………………………………………151

(D) Estatal Internacional Não Comentada

1. Pedido de Anulação de Sentença Arbitral. Indeferimento. United States District Court Southern District of New York, Adriano Giannetti Dedini Ometto and Adriano Ometto Agricola Ltda. (Petitioners) v. ASA Bioenergy Holding A.G.; Abengoa Bioenergia Agricola Ltda.; Abengoa
Bioenergia São João Ltda; Abengoa Bioenergia São Luiz Ltda.; and Abengoa Bioenergia Santa Fé Ltda. J. 14.01.2013………………………………………………. 163

2. O Direito de Ser Ouvido Não Implica em Direto a Uma Decisão Precisa. Swiss Federal Court. J 23.04.2013………………………………………………………… 173

Informações Gerais

1. Relato Sobre o V Encontro Nacional de Arbitragem e Mediação do Conima – Ocorrido em São Paulo nos Dias 20 e 21 de Junho de 2013
Christiana Beyrodt Cardoso……………………………………………………………………… 183

2. The Roles of Psychology in International Arbitration Conference
Clare Connellan e Magdalene D’Silva……………………………………………………….. 186

3. Comentários sobre a Pesquisa Publicada pelo Banco Mundial sobre Arbitragem Comercial no Brasil
Bruno Guandalini…………………………………………………………………………………… 193

4. Ofício do Comitê Brasileiro de Arbitragem para Esclarecimento dos Equívocos da Pesquisa do Banco Mundial Enviado à Embaixada Brasileira nos Estados Unidos……………………………………………………………………………. 211

5. Relato sobre o Young International Arbitration Group Debate and Roundtable The New IBA Guidelines on Party Representantion
Daniel Tavela Luís………………………………………………………………………………….. 215

6. Perspectivas e Visões Portuguesa e Brasileira da Arbitragem – Faculdade de Direito de São Paulo, Largo São Francisco – Agosto de 2013
Ana Cândida Menezes Marcato………………………………………………………………… 218

Clássicos da Arbitragem

1. Casos CCI nºs 2977, 2978 e 3033, 1978. – Decisão da Cour d’Appel de Paris (1er Chambre Civile). J. 21.02.1980. General National Maritime Transport Co. v. Sócieté Gotaverken Arendel A.B.
Adriana Noemi Pucci……………………………………………………………………………… 222

Resenhas de Livros

1. ADRs: Métodos Alternativos de Solução de Conflitos: Análise Estrutural dos Tipos, Fundamentos e Exemplos na Prática Nacional/Internacional
Autor: José Maria Rossani Garcez
Júlio César Fernandes……………………………………………………………………………… 235

2. Flexibilidade do Procedimento Arbitral
Autor: Marcos André Franco Montoro
Thiago Marinho Nunes……………………………………………………………………………. 237

3. A Arbitragem no Direito Societário
Autor: Pedro A. Batista Martins
Octávio Fragata M. de Barros…………………………………………………………………… 240

Revista das Revistas

1. Ana Paula Montans………………………………………………………………………….. 244

Índice Alfabético e Remissivo…………………………………………………………………..252

Linha Editorial……………………………………………………………………………………254