2014 – Sumário Revista n. 40

Doutrina
(A) Nacional

1. Há Fraude de Execução na Arbitragem?
Rodolfo da Costa Manso Real Amadeo …………………………………………………………. 9

2. Sentenças Arbitrais Estrangeiras: Homologar, Naturalizar ou Executar?
Gabriel Herscovici Junqueira …………………………………………………………………….. 19

3. Limites Objetivos da Demanda na Arbitragem
Fábio Peixinho Gomes Corrêa ………………………………………………………………….. 54

4. A Ética dos Árbitros
Eduardo Grebler …………………………………………………………………………………….. 72

5. A Ética das Instituições de Arbitragem
Gilberto Giusti ………………………………………………………………………………………… 78

(B) INTERNACIONAL

1. L’Interprétation des Clauses des Traités D’Investissement Déterminant le
Droit Applicable à L’Arbitrage
Walid Ben Hamida …………………………………………………………………………………. 86

2. Can Counsel Ethics Beat Guerrilla Tactics?: Background and Impact of the New
IBA Guidelines on Party Representation in International Arbitration
Edna Sussman ……………………………………………………………………………………………….. 98

Jurisprudência

(A) ESTATAL NACIONAL COMENTADA

1. Extinção de Medida Cautelar sem Resolução de Mérito. Competência do Tribunal
Arbitral por Haver Cláusula Compromissória. Tribunal de Justiça de São Paulo.
Medida Cautelar nº 0242417-67.2012.8.26.0000. Nike Licenciamentos Ltda.
v. SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. J. 23.04.2013. Relator: Des.
Ênio Santarelli Zuliani
Mateus Aimoré Carreteiro ……………………………………………………………………….. 106

2. Arbitragem Multiparte. Sentença Arbitral Condenatória. Ação Anulatória.
Violação ao Direito de Nomear Árbitro. Violação ao Princípio da Isonomia
(Lei nº 9.307/1996, Artigo 21, § 2º). Antecipação dos Efeitos da Tutela. Executividade
Suspensa. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Agravo de Instrumento
nº 0036343-44.2013.8.26.0000. Banco Santander Brasil S/A v. Paranapanema
S/A. J. 02.05.2013. Relator: Gilberto dos Santos
Leonardo de Campos Melo ……………………………………………………………………… 122

(B) ESTATAL NACIONAL NÃO COMENTADA
1. Apelação Cível. Ação de Cobrança de Comissão. Corretagem. Contrato
Particular Tendo Como Objeto Imóvel Específico. Contrato Inválido. Recurso
Provido. Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Apelação Cível nº 870143-7.
HR Empreendimentos Hoteleiros Ltda. v. Almeida & Silva Negócios Imobiliários.
J. 24.04.2013. Relator: Juiz Subst. 2º G. Benjamim Acácio de Moura e Costa
…………………………………………………………………………………………………………… 134

(C) ESTATAL INTERNACIONAL COMENTADA
1. Reconhecimento de Sentença Estrangeira Anulada no País da Sede.
Violação de “Noções Básicas de Justiça”. Arbitragem Envolvendo
Empresa Estatal. United States Disctrict Court Southern District of
New York. Corporación Mexicana de Mantenimiento Integral,
S. de R. L. de C. V. v. Pemex-Exploracion y Produccion
Gisela Mation ………………………………………………………………………………………. 138

2. Arbitragem. Direito da Concorrência. Cláusula Compromissória.
Exclusão Expressa de Ações Coletivas. Custo Proibitivo da Produção
Probatória em Arbitragem Bilateral. Exceção da Reivindicação Efetiva
dos Direitos Federais Não Aceita. Federal Arbitration Act. Política em
Favor da Arbitragem. Cláusula Válida. Supreme Court of The United
States. American Express Co. et al. v. Italian Colors Restaurant et al.
J. 20.06.2013
Bruno Guandalini ………………………………………………………………………………….. 159

(D) ESTATAL INTERNACIONAL NÃO COMENTADA
1. Homologação de Sentença Arbitral Estrangeira. Convenção de Nova
York sobre o Reconhecimento e a Execução de Sentenças Arbitrais
Estrangeiras. United States District Court for The District of Columbia.
Civil Action nº 12-1247. Chevron Corporation and Texaco Petroleum
Company v. Republic of Ecuador. J. 06.06.2013. ………………………………………………. 187

Informações Gerais
1. XII Congresso do Comitê Brasileiro de Arbitragem. Relatório de Síntese
João Bosco Lee …………………………………………………………………………………….. 202

Clássicos da Arbitragem
1. Permanent Court of International Justice. The Factory At Chorzów.
(Claim for Indemnity) (The Merits). Germany v. Poland.
Octávio M. de Barros ……………………………………………………………………………… 205

Resenhas de Livros
1. Cláusulas Escalonadas – A Mediação Comercial no Contexto da Arbitragem
Autora: Fernanda Rocha Lourenço Levy
Adriana Noemi Pucci …………………………………………………………………………….. 279

2. Arbitration of M&A Transactions: a Practical Global Guide
Autor: Edward Poulton (Coord.)
Octávio Fragata M. de Barros e Giovanny Ferreira Russo ……………………………. 281

Revista das Revistas
1. Ana Paula Montans …………………………………………………………………………………. 283

Índice Alfabético e Remissivo ………………………………………………………………………. 291

Linha Editorial …………………………………………………………………………………………… 293