2014 – Sumário Revista n. 41

Doutrina
(A) Nacional

1. 1. Árbitro. Dever de Revelação. Inexistência de Conflito de Interesses. Princípios
da Independência e da Imparcialidade do Árbitro. 2. Homologação de Sentença
Arbitral Estrangeira no STJ. Inexistência de Violação à Ordem Pública (Processual).
Artigo 39, II, da Lei de Arbitragem e Artigo V(II)(b) da Convenção de Nova Iorque
Selma Maria Ferreira Lemes ………………………………………………………………………… 7

2. Conflito de Competência em Matéria de Arbitragem
Ana Clara Viola Ladeira ……………………………………………………………………………. 43

3. Arbitragem e “Parte Fraca”: a Questão das Relações de Consumo
Fernanda Sirotsky Scaletscky …………………………………………………………………….. 69

(B) INTERNACIONAL
1. El Prurito del Perito
Francisco González de Cossío ………………………………………………………………… 101

2. Papel das Instituições de Arbitragem na Construção da Jurisprudência Arbitral –
a Procura das Melhores Práticas
António Pinto Leite ………………………………………………………………………………… 108

Jurisprudência

(A) ESTATAL NACIONAL COMENTADA

1. Liminar Pleiteada pela Siemens em Sede de Conflito de Competência Indeferida
pelo STJ sob o Argumento de Que a Eficácia da Sentença Arbitral Estrangeira Está
Necessariamente Vinculada à sua Homologação. STJ. Conflito de Competência
nº 132.088/SP, Min. Felix Fischer
Valeria Galindez e Rodrigo Nikobin Fanelli ………………………………………………. 125

(B) ESTATAL NACIONAL NÃO COMENTADA
1. Homologação de Sentença Estrangeira. Cláusula Arbitral em Contrato Celebrado
no Exterior. Pedido de Arbitragem Formulado no Exterior. Ação de Nulidade da
Cláusula Arbitral Movida pela Requerida no Exterior e no Brasil. Litispendência
Internacional. Trânsito em Julgado. Jurisdições Concorrentes. STJ. SEC 854/US,
Rel. Min. Massami Uyeda, J. 16.10.2013. Requerente: GE Medical Systems
Information Technologies Inc.; Requeridos Paramedics Electromedicina
Comercial Ltda. e Paulo Iran Fagundes Werlang ……………………………………………….. 134

(C) ESTATAL INTERNACIONAL COMENTADA
1. Impugnação do Árbitro por Falta de Independência e Imparcialidade. Decisão
do Juge D’Appui. Admissibilidade de Recurso em Anulação Fundado nas Mesmas
Circunstâncias. Exclusão. Condições. Decisão do Juge D’Appui Irrevocável na
Ausência de Novos Elementos. França. Cour de Cassation. 1ère Chambre Civile.
Pourvoi nº 12-20573. Société Carrefour v. Société Coop Atlantique. J. 13.03.2013.
Jurisprudência da França
Ramilka Taveras-Urzhumova e Ivan Urzhumov ………………………………………….. 155

(D) ESTATAL INTERNACIONAL NÃO COMENTADA
1. Sentença Arbitral. Pedido de Exequatur Negado. Violação ao Princípio do
Contraditório. Corte de Apelação de Paris. Tomskneft v. Yukos Capital.
J. 15.01.2013 ………………………………………………………………………………………………. 162

Informações Gerais
1. II Encontro de Jovens Processualistas – Grupo “Arbitragem e Novo CPC”
André Luis Monteiro .. ……………………………………………………………………………. 168

Clássicos da Arbitragem
1. Homenagem a Pierre Lalive. “Transnational (or Truly International) Public Policy and
International Arbitration”
Ricardo de Carvalho Aprigliano ……………………………………………………………………… 172

Resenhas de Livros
1. A Arbitragem na Teoria Geral do Processo
Autor: Cândido Rangel Dinamarco
André de Albuquerque Cavalcanti Abbud ………………………………………………………… 232

Revista das Revistas
1. Ana Paula Montans …………………………………………………………………………………. 237

Índice Alfabético e Remissivo ………………………………………………………………………245

Linha Editorial ………………………………………………………………………………………….. 247