2014 – Sumário Revista n. 42

Doutrina
(A) Nacional

  1. Realidade e Desafios de Ser Árbitro no Brasil. ICC Masterclass. São Paulo. 15 de maio de 2014

Lauro Gama Jr. …………………………………………………………………………………………. 7

  1. Contumácia e Revelia na Arbtitragem

Flávia Benzatti Tremura Polli Rodrigues ……………………………………………………………. 15

  1. Arbitragem Multiparte e Multicontrato: um Estudo Comparativo de Regulamentos de Arbitragem

Lucila de Oliveira Carvalho e Luiz Felipe Calábria Lopes ………………………………………… 35

  1. Cláusula Arbitral e Pacto Parassocial: Algumas Contribuições do Direito Societário para a Arbitragem

Mariana Conti Craveiro ……………………………………………………………………………….. 57

 

(B) INTERNACIONAL
1.   Arbitrator Decison-Making: Unconscious Psychological Influences and What Yo Can Do About Them

Edna Sussman ………………………………………………………………….……………………….. 76

 

Jurisprudência

(A) ESTATAL NACIONAL COMENTADA

  1.    Da Competência Internacional e da Homologação e Anulação de Sentenças Arbitrais Estrangeiras. Tribunal de Justiça de São Paulo. 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial. Apelação n° 0014578-23.2004.8.26.0100, Rel Des. Franscisco Loureiro. 3 de abril de 2014. Petroplus Sul Comércio Exterior S/A e outras v. First Brands do Brasil e outra

Ana Weber……………………………………………………………………………………………….. 106

(B) ESTATAL NACIONAL NÃO COMENTADA
1.  Atos e Procedimentos Administrativos. Arbitragem Internacional. Contrato Administrativo. Contrato de Concessão. Suspensão do Procedimento Arbitral. Agência Nacional do Petróleo. Arbitrabilidade. 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Processo n° 0005966-81.2014.02.5101, 8 de maio de 2014. Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis v. Petróbras – Ptróleo Brasileiro S/A e outros ……………… 128

(C) ESTATAL INTERNACIONAL COMENTADA

  1. Sentença Arbitral Baseada em fatos Não Alegados pelas Partes. Tribunal Federal da Suiça. Processo 4ª_214/2013.5 de agosto de 2013. X._SA (Recorrente) v.Y._SA (Recorrido). J, 05.08.2013

Leonardo Furtado ……………………………………………………………………………………….. 135

(D) ESTATAL INTERNACIONAL NÃO COMENTADA

  1.  Reconhecimento de Sentença Arbitral. Ordem Pública Internacional Portuguesa. Indenização de Clientela. Portugal. Tribunal da Relação de Lisboa. Processo n° 1036/12.4YRLSB-8.S…, S.A.J.   16.01.2014 ……………………………………………………………………………………………. 160

 

Informações Gerais

  1.    Comissão Especial de Mediação, Conciliação e Arbitragem do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Parecer sobre o Projeto de Lei n° 2.937 de 2011, em trâmite perante a Câmara dos Deputados do Congresso Nacional, que objetiva alterar a Lei n° 9.307, de 1996.

Daniel Fábio Jacob Nogueira …………………………………………………………………………. 174

 

Clássicos da Arbitragem

  1.    Jaul Paulsson – Arbitragem Internacional Não é Arbitragem – Tradução e Nota Gabriel Ferreira Labut Simões …………………………………………………………………………………………………. 206

 

Resenhas de Livros

1.    Investment Protection in Brazil

Editores: Daniel de Andrade Levy, Ana Gerdau de Borja e Adriana Noemi Pucci

Diego Brian Gosis …………………………………………………………………………………………. 228

  1. Curso de Arbitragem nos Termos da Lei nº 9.307/1996

Autor: Thiago Marinho Nunes

Paulo Macedo Garcia Neto ………………………………………………………………………………. 231

  1. Arbitragem e Prescrição

Autor: Thiago Marinho Nunes

Paulo Macedo Garcia Neto ………………………………………………………………………………. 234

 

Revista das Revistas

1. Ana Paula Montans …………………………………………………………..………………………… 237

Índice Alfabético e Remissivo …………..……………………………………………………………….. 242

Linha Editorial ……………………………………………………………………………………………… 244