Nº 46, Abr-Jun/2015 – Sumário RBA Ano XII

DOUTRINA
(A) NACIONAL

pp. 7-19
O Pacto de Mediação Empresarial
by Kazuo Watanabe and Daniela Monteiro Gabbay

pp. 20-47
A Teoria dos Grupos Societários e a Extensão da Cláusula Compromissória a Partes Não Signatárias
by Fernanda Scaletscky

pp. 48-55
Sede da Arbitragem e Regulamento da Instituição Arbitral: uma Relação de Autonomia
by Thiago Rodovalho and Leandro Tripodi

(B) INTERNACIONAL

pp. 56-66
O Novo Regulamento de Arbitragem da London Court of International Arbitration
by Eliana Baraldi and Marina Morelli

pp. 67-81
Disqualifying Counsel for Conflict of Interest in International Arbitration: Tribunals’ Powers and Limits
by Marwan Sakr and Jennifer Keyrouz

pp. 82-99
The Adoption of UNCITRAL Instruments to Fast Track Regional Integration of Commercial Law
by Sieg Eiselen

JURISPRUDÊNCIA
(A) ESTATAL NACIONAL COMENTADA

pp. 100-104
Odontoclinic S/A v. Uni-Oral Prudente Odontológica Ltda., Tribunal de Justiça de São Paulo (2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial), Apelação Cível nº 0004174-13.2013.8.26.0482, 17 November 2014

pp. 104-110
Note: Odontoclinic S/A v. Uni-Oral Prudente Odontológica Ltda., Tribunal de Justiça de São Paulo (2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial), Apelação Cível nº 0004174-13.2013.8.26.0482, 17 November 2014
by Gustavo Milaré Almeida

pp. 111-114
Socorro Gilcléia Ferreira Fontes (e outros(as)) e Waldir Rosenberger v. Samuel Gustavo Cavalcanti, Tribunal de Justiça de São Paulo (1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial), Apelação Cível nº 0020852-59.2011.8.26.0002, 4 November 2014

pp. 114-124
Note: Socorro Gilcléia Ferreira Fontes (e outros(as)) e Waldir Rosenberger v. Samuel Gustavo Cavalcanti, Tribunal de Justiça de São Paulo (1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial), Apelação Cível nº 0020852-59.2011.8.26.0002, 4 November 2014
by Tainá Moreira De Araújo

pp. 125-129
Luiz Henrique Ayres v. API SPE 21 Planejamento e Desenvolvimento de Empreendimentos Imobiliários Ltda., AGRE empreendimentos Imobiliários S/A e Brookfield Engenharia S/A, Tribunal de Justiça de São Paulo (5ª Câmara de Direito Privado), Apelação Cível nº 0025124-96.2011.8.26.0002, 4 December 2014

pp. 129-134
Note: Luiz Henrique Ayres v. API SPE 21 Planejamento e Desenvolvimento de Empreendimentos Imobiliários Ltda., AGRE empreendimentos Imobiliários S/A e Brookfield Engenharia S/A, Tribunal de Justiça de São Paulo (5ª Câmara de Direito Privado), Apelação Cível nº 0025124-96.2011.8.26.0002, 4 December 2014
by Maria da Graça Ferraz de Almeida Prado

(B) ESTATAL INTERNACIONAL COMENTADA

pp. 135-138
Landmark Ventures, Inc. v. Stephanie Cohen and the International Chamber of Commerce, U.S District Court for the Southern District of New York, Case No. 13 Civ. 9044 (JGK), 26 November 2014

pp. 138-144
Note: Landmark Ventures, Inc. v. Stephanie Cohen and the International Chamber of Commerce, U.S District Court for the Southern District of New York, Case No. 13 Civ. 9044 (JGK), 26 November 2014
by Gretta Walters

pp. 145-150
GE Medical Systems (GEMS) v. Albanna Group for General Trade Co. (Albanna), Court of Appeal of Paris, 28 January 2014

pp. 150-154
Note: GE Medical Systems (GEMS) v. Albanna Group for General Trade Co. (Albanna), Court of Appeal of Paris, 28 January 2014
by Rory V. Wheeler

pp. 155-175
Yukos Capital S.a.r.L v. OJSC Oil Company Rosneft [2014] EWHC 2188 (Comm), High Court of England and Wales, Queen’s Bench Division, Commercial Court, Case No. 2010 Folio: 315 and 316, 3 July 2014

pp. 175-179
Note: Yukos Capital S.a.r.L v. OJSC Oil Company Rosneft [2014] EWHC 2188 (Comm), High Court of England and Wales, Queen’s Bench Division, Commercial Court, Case No. 2010 Folio: 315 and 316, 3 July 2014
by Felipe Emanoel Pacheco Jensen

(C) ESTATAL INTERNACIONAL NÃO COMENTADA

pp. 180-187
Yukos Capital v. Otkrytoye Aktsionernoye Obshestvo Tomskneft Vostochnoi Neftyanoi Kompanii, Court of Cassation of France, First Civil Law Chamber, Arrêt no 1281 FS-P+B, Pourvoi no K 13-11.745, 5 November 2014

INFORMAÇÕES GERAIS

pp. 188-189
Conferência “The Next Generation of Investment Treaties and Their Impact on Investor-State Dispute Settlement”
by Ana Gerdau de Borja

pp. 190-196
Seminário “A CISG e o Brasil 2015” – Curitiba
by Ana Carolina Beneti

pp. 197-201
Terceiro Gar Live Brazil: os Próximos Passos para a Consolidação da Arbitragem
by Carolina da Rocha Morandi

CLÁSSICOS DA ARBITRAGEM

pp. 202-203
Clássicos da Arbitragem: Nota ao Artigo “Typologie des Institutions d’Arbitrage”, de Philippe Fouchard
by Marina Mendes Costa

pp. 204-226
Typologie des Institutions d’Arbitrage
by Philippe Fouchard

RESENHA DE LIVROS

pp. 227-229
Resenhas de Livros: Ethics in International Arbitration. Autor: Catherine A. Rogers
by Mateus Aimoré Carreteiro

pp. 230-234
Resenhas de Livros: The Application of Substantive Law by International Arbitrators. Editores: Fabio Bortolotti e Pierre Mayer
by João Felipe Vianna Martins de Almeida

REVISTA DAS REVISTAS

pp. 235-241
Revista das Revistas
by Ana Paula Montans