2017 – Sumário Revista n. 55

Homenagem a Ada Pelegrini Grinnover
1. À Memória de Ada Pelegrini Grinnover
Carlos Alberto Carmona e Ricardo de Carvalho Aprigliano………………………………………… 7

 

Doutrina

(A) Nacional
1. Existência e validade da cláusula compromissória não escrita: interpretação
extensiva do artigo 4º, § 1º, da Lei de Arbitragem, à luz do direito brasileiro
e comparado
Felipe Hasson e Paulo Nalin………………………………………………………………………………… 11
2. A arbitragem e o direito regulatório brasileiro
Maria D’Assunção Costa……………………………………………………………………………………… 38
3. Homologação de sentença arbitral estrangeira anulada na origem: uma análise
do caso EDF International S/A x Endesa Latinoamerica S/A e YPF S/A no sistema
brasileiro e no direito comparado
Giovanni Bonato e João Bruno Farias Madeira……………………………………………………….. 57

(B) Internacional
1. In Re Petrobras Securities Litigation: validade e abrangência da cláusula arbitral
Bruno Meyerhof Salama……………………………………………………………………………………… 79
2. “L’affaire tapie”, a review from an arbitration perspective
Clément Fouchard……………………………………………………………………………………………… 94

 

Jurisprudência

(A) Estatal Nacional Comentada
1. Descabimento de ação rescisória para anulação de sentença arbitral. Tribunal
de Justiça do Estado de Goiás. Rel. Min. Norival Santomé. Ação Rescisória
nº 206419-70.2016.8.09.0000. J. 15.03.2017. Dismissal of a rescissory action
as instrument to set aside an awardd. Goiás Court of appeal. Motion nº 206419-
-70.2016.8.09.0000. Reporter minister Norival Santomé. J. 15.03.2017
Rômulo Greff Mariani……………………………………………………………………………………….. 112
2. Deliberação de inclusão de cláusula compromissória nos estatutos sociais.
Suspensão de validade e eficácia. Alegação de abuso de direito pelos
controladores. Tribunal de Justiça de São Paulo. Agravo de Instrumento
nº 2031444-61.2016.8.26.0000. Rel. Des. Caio Marcelo Mendes de Oliveira.
J. 14.12.2016. Deliberation of inclusion of arbitration clause in the by-laws.
Suspension of validity and effectiveness. Allegation of abuse of rights by
controllers. Court of Justice of São Paulo. Interlocutory Appeal nº 2031444-
61.2016.8.26.0000. Reporting judge Caio Marcelo Mendes de Oliveira.
J. 14.12.2016
Marcelo Dias Gonçalves Vilela e Rafaella Coscarelli Salum……………………………………. 120

(B) Estatal Internacional Comentada
1. Suprema Corte Espanhola. Responsabilidade dos árbitros. Negligência na
condução dos árbitros. Seção civil. Decisão nº 102/2017. J. 15.02.2017.
Spanish Supreme Court. Liability of arbitrators. Recklessness in the conduct
of arbitrators. Civil section. Decision nº 102/2017. J. 15.02.2017
Victor Bonnin Reynes……………………………………………………………………………………….. 133
2. Arbitragem. Convenção de arbitragem. Inaplicabilidade. Falta de pagamento.
Custas da arbitragem. Alegada impossibilidade de arcar com as custas da
arbitragem – CCI. França. Cour de cassation. J. 13.07.2016. Arbitration.
Arbitration agreement. Non-applicability. Failure to pay. Arbitration costs.
Alleged impossibility to pay ICC arbitration costs. France. Cour de cassation.
J. 13.07.2016
Ana Gerdau de Borja Mercereau………………………………………………………………………… 146

(C) Arbitral Internacional Comentada
1. Arbitragem de investimento. CIRDI. Cláusula da Nação Mais Favorecida.
Consentimento. AGCS. OMC. Sentença Arbitral. Caso CIRDI
nº ARB/15/21. J. 05.08.2016. Investment arbitration. ICSID. Most
Favoured Nation clause. Consent. GATS. WTO. Arbitral award. ICSID
Case nº ARB/15/21. J. 05.08.2016
Laura Ghitti…………………………………………………………………………………………………….. 156

 

Informações Gerais
1. 2º Hard Talk – Os operadores da arbitragem na berlinda: um debate franco e
aberto sobre arbitragem
Marcela Kohlbach de Faria………………………………………………………………………………… 176
2. Relatório sobre a I Conferência Contemporary Issues & Emerging Trends in
International Arbitration promovida pela International Arbitration Association
(“IAA”) da University of Pennsylvania Law School em 27.03.2017
Eugenie Caroit ………………………………………………………………………………………………… 183
3. “Case management em arbitragem: Much ado about nothing ou a chave
do sucesso?” – Série de debates CBAr – Rio de Janeiro, 12 de Julho de 2017
Fabiane Verçosa……………………………………………………………………………………………….. 186
4. V Congresso de gerenciamento de disputas – Desafios e oportunidades em
tempos de crise
Stephani Gagliardi Amantini………………………………………………………………………………. 191

 

Resenhas de Livros
1. Arbitragem e Poder Judiciário: a definição da competência do árbitro
Autor: João Luiz Lessa Neto
Rodrigo Moreira………………………………………………………………………………………………. 198
2. (Re)pensando o acesso à justiça: a arbitragem como mecanismo alternativo à
crise funcional do Poder Judiciário
Autor: Fernando Fortes Said Filho
Adriano Camargo Gomes e Ivo de Paula Medaglia………………………………………………… 207

 

Revista das Revistas
1. Ana Paula Montans…………………………………………………………………………………………… 211
Linha Editorial…………………………………………………………………………………………………………… 220