2018 – Sumário Revista n. 57

Doutrina

(A) Nacional

1. Controle jurisdicional da arbitragem
Leonardo Greco…………………………………………………………………………………………………… 7
2. A arguição de ilegalidade na arbitragem investidor-Estado: construindo a
argumentação jurídica que permita o exame da conduta do investidor
Ana Rachel Freitas da Silva e Gustavo Ferreira Ribeiro……………………………………………. 23
3. A mitigação da confidencialidade da arbitragem na recuperação judicial
Thiago Dias Delfino Cabral………………………………………………………………………………….. 45

(B) Internacional

1. Inapplicability of the arbitration agreement due to the impecuniosity of the party
Mauricio Pestilla Fabbri ……………………………………………………………………………………… 67

 

Jurisprudência

(A) Estatal Nacional Comentada
1. Da possibilidade de submissão de crédito decorrente de sentença arbitral ao
juízo universal concursal. Momento de constituição do crédito. Da aplicação
do prazo decadencial de 90 dias, previsto no artigo 33, § 1º, da Lei nº 9.307/1996.
Da arguição de nulidade de sentença arbitral em sede de impugnação ao cumprimento
de sentença. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
AI 1.0000.16.049435-7/004
Felipe Moraes e Nathália Pais Ferreira…………………………………………………………………… 97
2. Homologação de sentença estrangeira, agronegócio, regularidade de documentação
para homologação, moeda estrangeira e ordem pública. Superior Tribunal
de Justiça. 6 de setembro de 2017. Chs Europe Sarl. v. Plant Bem Fertilizantes S/A
Thiago Marinho Nunes……………………………………………………………………………………… 119
3. Comentários ao julgado de 11 de outubro de 2017 do Conflito de Competência
nº 139.519/RJ
Bernard Potsch………………………………………………………………………………………………… 133
4. Recuperação judicial. Suspensão das ações e execuções em face do devedor.
Homologação de sentenças arbitrais estrangeiras. Superior Tribunal de Justiça
(stj). Sentença Estrangeira Contestada nº 14.408/FR, Rel. Min. Luis Felipe Salomão,
J. 21.06.2017. Reorganization. Suspension of judgments, collection activities,
foreclosures and repossessions of property. Recognition of foreign arbitral awards.
Superior Tribunal de Justiça (STJ). Sentença Estrangeira Contestada nº 14.408/FR,
Rel. Min. Luis Felipe Salomão, J. 21.06.2017
Fábio Murta Rocha Cavalcante e Isabella Noschese Teixeira………………………………….. 145

(B) Estatal Internacional Comentada
1. Anulação da sentença arbitral por violação manifesta efetiva e concreta da
ordem pública internacional: existência de indícios graves, precisos e concordantes
de que a sentença teria como efeito beneficiar uma parte com o produto
do delito de lavagem de dinheiro. Cour d’Appel de Paris, pôle 1, chambre 1,
21 février 2017, rg 15/01650. République du Kirghistan c. Valeriy Belokon
Thierry Tomasi e Luiza Saldanha………………………………………………………………………… 162

 

Informações Gerais
1. Colóquio Anual do Comité Français de l’Arbitrage
Betyna Heidrich Jaques……………………………………………………………………………………… 182
2. Relato do XVI Congresso Internacional de Arbitragem do Comitê Brasileiro de
Arbitragem, realizado de 24 a 26 de setembro de 2017 em Gramado/RS
Patrícia Sá Moreira de Figueiredo Ferraz……………………………………………………………… 185

 

Resenhas de Livros
1. Le Principe du Contradictoire en Arbitrage
Autores: Sylvain Bollée, Hakim Boularbah, Nadia Darwazeh, Elliot Geisinger,
Laurant Jaeger, Charles Jarrosson, Detlev Kühner, Didier Matray, Gautier Matray,
Justine Touzet, Francarbi (Dir.)
Samuel Vallin Bologna………………………………………………………………………………………. 191

 

Revista das Revistas
1. Ana Paula Montans…………………………………………………………………………………………… 194
Linha Editorial…………………………………………………………………………………………………………… 200