Programação
Manhã | Evento Jovem
Confidencialidade e publicação de sentenças: “jurisprudência arbitral”?
Ana Olivia Haddad; Gustavo Favero Vaughn, María Angélica Burgos
Moderadora: Mariana Martins-Costa Ferreira
Segurança Jurídica e Transparência
08:45 | Abertura
André Abbud
09:00 |Primeiras palavras
Ministro Cezar Peluso
09:15 |Key-Note Speaker
Arbitragem e Segurança Jurídica – Jan Paulsson
10:00 |Painel 1 – Dever de Revelação e Imparcialidade: diferenças, ônus, standards
Moderadora: Silvia Pachikoski
Subtema 1 – Revelar ou não revelar: eis a questão! Fronteiras do dever de revelação e standards de ancoragem.
Palestrante: Julien Fouret
Subtema 2 – O descumprimento do dever de revelação estabelece uma presunção de parcialidade?
Palestrante: Selma Lemes
Subtema 3 – Revelação e imparcialidade na experiência internacional: as lições do caso Chubb v. Halliburton
Palestrante: Constantine Partasides
11:30 |Painel 2 – Confidencialidade, Transparência e Segredo de Justiça
Moderadora: Adriana Braghetta
Debatedores: José Rogério Cruz e Tucci e Carlos Alberto Carmona
Segurança Jurídica e Decisão Arbitral
09:00 | Painel 3 – O velho e sempre novo princípio da Kompetenz-Kompetenz: relevância, contornos e exceções
Moderador: Pedro Batista Martins
Subtema 1 – O princípio da Kompetenz-Kompetenz na jurisprudência brasileira
Palestrante: Ministro Paulo de Tarso Sanseverino e Andre Luis Monteiro
Subtema 2 – Entre a regra e a exceção em perspectiva comparada: que situações permitem ao Judiciário afastar o princípio da Kompetenz-Kompetenz?
Palestrante: Catherine Amirfar
Subtema 3 – A premissa da Kompetenz-Kompetenz: qual direito aplicável à convenção de arbitragem?
Palestrante: Dyalá Jimenez
10:45 | Intervalo
11:00 | Painel 4 – Ação Anulatória: amiga ou inimiga da arbitragem?
Moderador: João Bosco Lee
Debatedores: Eleonora Coelho; Flávio Yarshell; Desembargador Francisco Loureiro; Juíza Renata Maciel
