Programação
Evento Jovem |
15h00 | Painel I: A CISG no Brasil e os contratos empresariais de compra e venda internacional de mercadorias: um balanço aplicativo dos primeiros 8 anos
Moderador(a): Rafael Branco Xavier
Palestrantes: Bernard Potsch, Maria Beatriz Rizzo Delamuta, Verena Moura Waisberg
16h30 | Painel II: Princípios UNIDROIT e arbitragem internacional: entre escolha explícita, escolha implícita e aplicação direta ou abrogatória dos árbitros
Moderador(a): Osny da Silva Filho
Palestrantes: Ana Teresa de Abreu Coutinho Boscolo, Ana Morales Ramos, Marcel Engholm Cardoso
Evento Principal |
18h00 | Abertura do Presidente do CBAr: André Abbud
18h20 | Palestra de Abertura: O papel do(a)s árbitro(a)s para o fortalecimento dos contratos empresariais
Palestrante: Judith Martins-Costa
9h00 | Painel I: Contratos empresariais e o árbitro |
Moderador(a): Cristiano Zanetti
Tema: “Árbitro Hércules”? O julgador ideal das disputas sobre contratos empresariais
Expositor(a): Mark W. Friedman
Tema: Interpretação de contratos empresariais na arbitragem internacional: transnacionalidade ou particularismo? O direito aplicável e os critérios de interpretação
Expositor(a): Franco Ferrari
Tema: Interpretação contratual na arbitragem comparada: entre civil law e common law
Expositor(a): Giuditta Cordero-Moss
10h30 | Coffee Break |
11h00 | Painel II: Contratos empresariais e processo arbitral |
Moderador(a): Marcelo Trindade
Tema: Contratos empresariais conexos com cláusulas diversas de resolução de disputas: critérios de solução
Expositor(a): Luke Sobota
Tema: A desconsideração da personalidade jurídica e a arbitragem
Expositor(a): Mariana Pargendler
Tema: A impecuniosidade nas disputas envolvendo contratos empresariais
Expositor(a): Philippe Pinsolle
12h30 | Almoço |
14h30 | Painel III: Arbitrabilidade e contratos empresariais |
Moderador(a): Carmen Tibúrcio
Tema: Arbitrabilidade, contratos por adesão e contratos com dependência econômica (franquia, representação comercial etc.)
Expositor(a): Luis Renato Ferreira da Silva
Tema: Direito da concorrência e arbitrabilidade
Expositor(a): Daniela Monteiro Gabbay
Tema: Arbitrabilidade das repercussões ambientais de contratos empresariais
Expositor(a): Dominique Brown-Berset
16h00 | Coffee break |
16h45 | Mesas Redondas Simultâneas |
Sala 1: Contratos empresariais e arbitragem em setores regulados: entre a autonomia privada e a heteronomia regulatória
Moderador(a): Des. Leonardo de Faria Beraldo
Subtema 1: Arbitragem e contratos empresariais no setor da energia elétrica
Expositores: Alexandre Santos de Aragão, Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto
Subtema 2: Arbitragem e contratos empresariais no setor de petróleo e gás
Expositores: Érica Franzetti, Elizabeth Eljuri
Sala 2: Contratos empresariais e arbitragens setoriais: um mosaico de experiências
Moderador(a): Soraya Nunes
Subtema 1: Arbitragem no agronegócio e a experiência sui generis das câmaras setoriais (GAFTA, FOSFA, etc.)
Expositores: Thiago Marinho Nunes, Letícia Baddauy
Subtema 2: Arbitragem desportiva
Expositores: Vitor Butruce, Daniel Cravo Souza
9h30 | Painel IV: Arbitragem e desequilíbrio contratual |
Moderador(a): Rodrigo Garcia da Fonseca
Tema: Impossibilidade e desequilíbrio superveniente na experiência recente: um balanço dos efeitos da pandemia, da guerra, do IGP-M e outras superveniências
Expositor(a): Mariana França Gouveia
Tema: A intervenção dos árbitros nos contratos empresariais e a Lei de Liberdade Econômica
Expositor(a): Giovanni Ettore Nanni
Tema: Arbitragem e renegociação em contratos empresariais: dever transnacional?
Expositor(a): Christoph Brunner
11h00 | Coffee break |
11:30 | Painel Especial: Texto e contexto: contratos empresariais e solução de litígios em tempos de instabilidade
Expositora: Gustavo Franco
Debatedor: Maurício Almeida Prado
