Programação
Evento Jovem |
15h00 – 16h00 | A Arbitragem no Projeto de Lei de Reforma do Código Civil (PL n. 04/2025)
16h00 – 17h00 | Auxiliares dos Árbitros e Integridade: secretários, peritos, assistentes técnicos e outros
17h00 – 17h30 | Coffee Break |
Evento Principal |
Abertura Oficial
17h30 – 17h50 | Concerto de Abertura
17h50 – 18h10 | Abertura da Presidente do CBAr
18h10 – 18h20 | Palavras
18h20 – 19h00 | Palestra de Abertura – Integridade e Arbitragem: caminho para a legitimidade
9h00 – 10h30 | Painel I: Integridade e a Disciplina do Procedimento Arbitral |
Tema: A Disciplina da Ética no Soft Law: guidelines, standards, Códigos de Ética e outras fontes de direito transnacional
Tema: Disciplinas em Contraste: variação nos standards éticos aplicáveis à arbitragem doméstica e à arbitragem internacional
Tema: A Disciplina Brasileira das Ações Anulatórias: é o art. 32 da Lei Brasileira de Arbitragem numerus clausus?
10h30 – 11h00 | Coffee Break |
11h00 – 12h30 | Painel II: Integridade e Partes do Procedimento Arbitral |
Tema: Partes e Má-Fé Processual: como sancionar a litigância de má-fé em arbitragem
Tema: Partes e Nulidades Processuais: os limites da preclusão e da ordem pública
Tema: Partes e Cooperação no Procedimento: dever ou ônus das partes?
12h30 – 13h00 | Painel Especial: Diversidade e Inclusão sob Ataque? |
13h00 – 14h30 | Almoço |
14h30 – 16h00 | Painel III: Integridade e Árbitros |
Tema: Árbitros e Conflito de Interesses: há overlap entre o dever de revelação e os deveres de independência e imparcialidade?
Tema: Árbitros e Vida-Dupla: é o double hating ou revolving door causa juridicamente adequada de desconfiança na atuação dos árbitros?
Tema: Árbitros e Responsabilidade: fronteiras da responsabilização civil e criminal dos árbitros
16h00 – 16h45 | Coffee break |
16h45 – 17:30 | Mesas Redondas Simultâneas 1ª Seção: Integridade e Câmaras de Arbitragem |
Sala 1: Escrutínio, Revisão da Sentença e outros instrumentos de controle das decisões arbitrais
Sala 2: Incidentes de Impugnacão dos Árbitros e Comitês Especiais
17:45 – 18h30 | Mesas Redondas Simultâneas 2ª Seção: Integridade e Transparência da Arbitragem |
Sala 1: Publicação dos Dados de Procedimentos e das Sentenças Arbitrais: onde estamos, para onde vamos
Sala 2: Fronteiras da Confidencialidade do Procedimento: companhias abertas e Administração Pública
9h30 – 11h00 | Painel IV: Integridade e Contrato |
Tema: Contrato e Poderes do Árbitro: corrupção na execução do contrato versus o contrato como produto de corrupção
Tema: Contrato e Lições da Prática: o que podemos aprender a partir do caso República da Nigéria v. P&ID?
Tema: Contrato e Violação de Cláusulas ESG: inadimplemento contratual e arbitrabilidade
11h00 – 11h30 | Coffee break |
11:30 – 12h30 | Painel Especial: Arbitragem sob Ataque?
