Programação
15h | Credenciamento
15h30 | ABERTURA
• Lauro da Gama e Souza Jr.
15h45 | PRIMEIRA SESSÃO
• Clávio Valença Filho
• Ana Gerdau de Borja
• Rachel Benevenuto
• Thiago Marinho Nunes
17h | PAUSA
17h15 | SEGUNDA SESSÃO
• Luciano Benetti Timm
• Priscila Knoll Aymone
• Leonardo Corrêa
• Eduardo de Albuquerque Parente
18h30 | ENCERRAMENTO
09:00 | Abertura
• Advogado-Geral da União
• Diretor-Presidente da ENM
• Ministro do STJ
• Presidente da CCBC
• Presidente da OAB/CF
• Presidente da OAB/DF
• Presidente do CBAr
• Presidente do STF
• Presidente do STJ
09:20 | Palestra Inaugural: O Estado e a Arbitragem
• Presidente: Hermes Marcelo Huck
• Luís Roberto Barroso
Parte I – O Estado e Interesse Público na Arbitragem Comercial
10:00 | Painel I – Vinculação do estado à arbitragem
– Arbitrabilidade Subjetiva e o Atendimento ao Princípio da Legalidade: Lei de Arbitragem, Lei das PPP, Lei de Concessões e Outras Legislações
– Limites da Arbitrabilidade Objetiva
• Presidente: Min. Ellen Gracie
• Selma Ferreira Lemes
• Eduardo Silva Romero
11:10 | Coffe Break
11:40 – Painel II – A Convenção de Arbitragem e a Administração Pública
– Arbitragem Institucional e Arbitragem Ad Hoc
– Escolha do Idioma e da Sede (local de proferimento do laudo)
– A Escolha da Lei Aplicável em Contratos Internacionais
• Presidente: Marina Mendes Costa
• Eduardo Damião Gonçalves
• Carmen Tibúrcio
• Philippe Leboulanger
13:00 – Almoço
14:30 – Painel III – As prerrogativas do estado e a arbitragem comercial
– Publicidade e Arbitragem
– Imunidade de Execução e Arbitragem
• Presidente: Eduardo Grebler
• Pedro Batista Martins
• Donald Donovan
15:30 – Painel IV – Ordem pública interna e internacional
– A Aplicação da Ordem Pública pelo Árbitro
– O Controle da Ordem Pública pelo Estado na Sede (ação de anulação) e no Momento do Reconhecimento da Sentença Estrangeira
• Presiente: Min. Fátima Nancy
Andrighi
• Eleonora Coelho
• Albert Jan Van den Berg
16:30 – Coffee break
17:00 – Painel V – A experiência das câmaras arbitrais envolvendo o estado
– A Experiência da Câmara de Comércio Internacional de Paris
– A Experiência da ICDR
– A Perspectiva de Câmaras Brasileiras
• Presidente: Silvia Pachikoski
• Christian Albanesi – a confirmar
• Luiz Martinez
• Frederico Straube
Parte II – O Estado e Interesse Público na Arbitragem Comercial
09:30 | Painel VI
– Petróleo, Gás e Biocombustíveis
– Rodovias, Estradas e Aeroportos
– Telefonia
• Presidente: Min. Luiz Fux
• Carlos Borromeu de Andrade
• José Miguel Júdice
• Alfredo Bulla – a confirmar
11:00 | Coffee Break
11:30 | Painel VII
– Mercado de Capitais e Societário
– Propriedade Intelectual
– Antitruste
• Presidente: Carlos Alberto Carmona
• José Alexandre Tavares Guerreiro
• Maristela Basso
• Jonathan Hamilton – a confirmar
12:30 | Almoço
Parte III – O Estado e Interesse Público Via Arbitragem Estado-investidor
14:00 | Painel VIII
– O Mecanismo Multilateral do
ICSID e a Eventual Conveniência da Participação do Brasil
– A Atividade do ICSID
– A Visão de um País Desenvolvido que Participa
– A “Crítica” de um País em Desenvolvimento que Participa
– Uma Visão Econômica do Brasil Importador de Capital e Exportador de Capital
• Presidente: Carlos Forbes
• Meg Kinner
• Alex Wilbraham
• Ignácio Torterola
• Roberto Giannetti
16:00 | Coffee Break
16:30 | Painel IX – A Conveniência de o Brasil Assinar BITs – Bilateral Investment Treaties
– Experiência dos EUA
– Experiência dos Países Europeus
– Experiência de Países Latino-
Americanos
– A Regulamentação de Investimentos na Europa
• Presidente: Welber Barral
• David M. Bigge
• Jorge Mattamouros
• Jan Kleinheisterkamp
17:45 | Plestra de Encerramento
• Presidente: Min. Eros Roberto Grau
• Jean Pierre Ancel
• A Regulamentação de Investimentos
na Europa
• Presidente: Welber Barral
• David M. Bigge
• Jorge Mattamouros
• Jan Kleinheisterkamp
