2016 – Consentimento na Arbitragem Internacional – 15º Congresso Internacional de Arbitragem

09:30 | Painel I: O Direito Aplicável ao Consentimento

Moderador: Carlos Suplicy de Figueiredo Forbes

Adriana Braghetta  – Direito Internacional Privado e o Consentimento na Arbitragem
Rabih Ali Nasser – A Intenção Comum das Partes para se Aferir o Consentimento. Evasão do Direito Aplicável?
John Fellas – O Dilema do Direito Aplicável nas Decisões sobre Jurisdição em Casos de Terceiros não Signatários

11:15 | Coffee Break

11:45 | Painel II: O Consentimento para Arbitrar nas Sociedades por Ações

Moderadora: Paula Andrea Forgioni

Nelson Eizirik – A Vinculação do Acionista à Convenção de Arbitragem Inserida nos Estatutos
Massimo Benedettelli – A Vinculação da Sociedade à Convenção de Arbitragem Inserida em Pacto Parassocial
Marcelo Dias Gonçalves Vilela – O Consentimento como Condição de Acesso ao Novo Mercado: uma Arbitragem Forçada?

13:15 | Almoço

15:00 | Painel III: O Consentimento dos não Signatários

Moderador: Rodrigo Octávio Broglia Mendes

Judith Martins-Costa – Conhecimento da Convenção de Arbitragem como Manifestação do Consentimento
Fernando Mantilla-Serrano – A Arbitragem sem Convenção de Arbitragem
Juan Fernández-Armesto – O Declínio da [Prova/Necessidade] do Consentimento

16:30 | Coffee Break

17:00 | Painel IV: Consentimento para Arbitrar e a Circulação da Convenção de Arbitragem

Moderador: Ana Serra e Moura

Peter Hirst  – Sub-rogação Legal, Contrato de Seguro e Cláusula Compromissória
Francisco Paulo De Crescenzo Marino – O Terceiro Beneficiário está Obrigado a Arbitrar?
Arnoldo Wald – A Arbitragem, a Falência e a Recuperação. Sub-rogação Legal da Massa  nos Direitos e Obrigações do Falido