Quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
Por Cristina Ayoub Riche e Gabriela Assmar
O Brasil é um país maravilhoso sob vários aspectos! O que causa espanto são as situações que poderiam ser resolvidas de modo mais eficiente, entretanto, andam na contramão da história!
Temos um Judiciário emperrado com mais de 90 milhões de ações pendentes. Já o mercado de arbitragem, consolidado em função da força vinculante da cláusula compromissória, está restrito a casos com valor acima dos milhões. E o Projet
28/01/2014
Sentença estrangeira só tem eficácia no Brasil depois de homologada pelo Superior Tribunal de Justiça ou por seu presidente. Esse entendimento foi usado pelo ministro Felix Fischer, presidente do STJ, ao negar pedido de liminar feito pela Siemens. A empresa pedia a competência exclusiva do Tribunal Arbitral da Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional (CCI) na discussão sobre o fim do contrato com a empresa Woodbrook Drive Systems Acionamentos Industriais
janeiro 27, 2014
Em 2005, primeiro ano em que foi realizada a pesquisa “Arbitragem em números e valores”, o levantamento mostrou que as cinco maiores câmaras do país cuidavam de 21 arbitragens sobre assuntos do dia a dia das empresas, como contratos de compra e venda de equipamentos e seguros, em disputas que envolviam pouco mais de R$ 247 milhões. Em 2013, nessas mesmas câmaras discutiu-se cerca de R$ 3 bilhões em 147 processos arbitrais. Os temas debatidos, hoje bem mais complexos, tratam pri
Arbitragem leva em média 14 meses para finalizar uma causa e não tem custos tão elevados como aponta o senso comum.
domingo, 26 de janeiro de 2014
Uma alternativa ao sistema judiciário estatal, a arbitragem já corresponde a 120 casos no mundo envolvendo valores de mais de US$ 1 bilhão (Fonte: NYT). Por ser mais célere até chegar
ITA Fórum de Arbitragem Latino-americana
ITAFOR é uma base de dados idealizada pelo ITA (Institute for Transnational Arbitration), em parceria com a ALARB (Asociación Latinoamericana de Arbitraje) e o CBAr (Comitê Brasileiro de Arbitragem), para promover debates acerca da Arbitragem e outros meios alterna
A arbitragem, um dos principais métodos alternativos para resolução de conflitos, ganha cada vez mais espaço no Brasil. A Câmara de Comércio Internacional coloca o Brasil como quarto país em relação ao número de usuários da prática, atrás apenas de Estados Unidos, Alemanha e Canadá. Para Flávia Bittar Neves, sócia do Grebler Advogados, especialista em Direito Contencioso e Arbitragem, Contratações Internacionais e Propriedade Intelectual e vice-presidente do Comitê Brasileiro de
Em fevereiro de 2014, a Global Arbitration Review considerou que o Brasil obteve o desenvolvimento mais tangível no âmbito da Arbitragem e foi escolhido o vencedor do GAR’s 50 a título de “most improved jurisdiction”. Além do Brasil, foram indicados Áustria, Bélgica, Ilhas Maurício, Myanmar, Peru e EUA. O troféu foi enviado ao CBAr, que o manterá em sua sede, na biblioteca em São Paulo, para a apreciação de toda a comunidade arbitral brasileira.
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Por Selma Ferreira Lemes –Valor Economico-15/08/2014
O Projeto de Lei do Senado nº 406, de 2013, que altera a Lei de Arbitragem (Lei nº 9.307, de 1996), tem como objetivo aprimorar o texto legal vigente. É louvável a iniciativa pedagógica em reafirmar o uso da arbitragem como forma de solução de conflitos em contratos com a administração pública (União, Estados, municípios, fundações, autarquias, sociedades de economia mista e empresas públicas). Porém, ao se estabelecer que a
No dia 22 de maio de 2015, o CBAr recebeu representantes da Nanjing Arbitration Commission, entidade que administra arbitragens em Nanjing, China.
Durante o encontro, as duas entidades discutiram a regulação da arbitragem no Brasil e na China, pontos de
O Professor Luiz Olavo Baptista, membro honorário do CBAr, receberá no próximo dia 13 de agosto o título de Professor Emérito da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo. O evento acontecerá no auditório da Faculdade e contará ainda com a saudação do Professor Celso Lafer ao homenageado.
Advogado com quase cinquenta anos de experiência, atua também como conselheiro e árbitro no Brasil e no exterior. Prestou consultas para diversas organizações internacionais, empresas