O Professor Luiz Olavo Baptista, membro honorário do CBAr, receberá no próximo dia 13 de agosto o título de Professor Emérito da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo. O evento acontecerá no auditório da Faculdade e contará ainda com a saudação do Professor Celso Lafer ao homenageado.
Advogado com quase cinquenta anos de experiência, atua também como conselheiro e árbitro no Brasil e no exterior. Prestou consultas para diversas organizações internacionais, empresas
O CBAr e a EMERJ (Escola da Magistratura do Rio de Janeiro) convidam alunos, associados e todos os interessados no estudo da arbitragem para a inauguração da Biblioteca Desembargador Cláudio Vianna de Lima – Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr), a primeira biblioteca especializada em arbitragem do Rio de Janeiro.
O evento será realizado no dia 08/09/2015, às 17:30 horas, no auditório Desembargador Paulo Ventura, na Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (antiga sede da PGE, situad
Ocorreu hoje, dia 22 de fevereiro, na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, o nosso evento “Arbitragem no Direito Societário”, que contou com a exposição dos Desembargadores Manoel Pereira Calças e Marcelo Fortes Barbosa Filho. A mesa contou, também, com a presença do Prof. Dr. Luiz Olavo Baptista, do Prof. Dr. Francisco Satiro de Souza Junior e foi presidida pelo nosso vice presidente Dr. André Cavalcanti Abbud.
Aproveitamos para agradecer a valiosa ajuda da Coordenadora Regional do CBA
Caros (as) associados (as),
Pelo terceiro ano consecutivo, o CBAr acordou com a Kluwer Arbitration a oferta de descontos na subscrição dos serviços para o acesso ao www.kluwerarbitration.com.
A assinatura lhes proporcionará acesso integral a artigos, livros, revistas, acórdãos e sentenças arbitrais.
Neste ano, o percentual de desconto na subscrição dependerá do número de associados que aderir ao serviço, podendo var
Por Selma Ferreira Lemes –Valor Economico-15/08/2014
O Projeto de Lei do Senado nº 406, de 2013, que altera a Lei de Arbitragem (Lei nº 9.307, de 1996), tem como objetivo aprimorar o texto legal vigente. É louvável a iniciativa pedagógica em reafirmar o uso da arbitragem como forma de solução de conflitos em contratos com a administração pública (União, Estados, municípios, fundações, autarquias, sociedades de economia mista e empresas públicas). Porém, ao se estabelecer que a
Mauricio Gomm Santos
A lei 9.307 de 23 de setembro de 1996 que dispõe sobre a arbitragem no Brasil (“LAB”) completou recentemente os seus 18 anos. Vários fatores contribuíram para o sucesso da arbitragem ao longo deste período, dentre os quais (i) o reconhecimento da constitucionalidade da LAB, pelo Supremo Tribunal Federal, em 2001; (ii) a ratificação pelo Brasil da Convenção das Nações Unidas para o Reconhecimento e Execução de Laudos Arbitrais Estrangeiros, em 2002; (iii) a EC 45/04 que desl
Migalhas, 19/11/2014
A atualização da lei de arbitragem
Luis Felipe Salomão
Ampliação segura do espectro da lei de arbitragem é imperativo para o momento social e econômico em nosso país.
“Se tiver que ser agora, não está para vir; se não estiver para vir, será agora; e se não for agora, mesmo assim virá. Estar preparado é tudo.”(Shakespeare)
1- Introdução
Observando a história das civilizações, é fácil perceber que surgem conflitos das r
ITA Fórum de Arbitragem Latino-americana
ITAFOR é uma base de dados idealizada pelo ITA (Institute for Transnational Arbitration), em parceria com a ALARB (Asociación Latinoamericana de Arbitraje) e o CBAr (Comitê Brasileiro de Arbitragem), para promover debates acerca da Arbitragem e outros meios alterna
A arbitragem, um dos principais métodos alternativos para resolução de conflitos, ganha cada vez mais espaço no Brasil. A Câmara de Comércio Internacional coloca o Brasil como quarto país em relação ao número de usuários da prática, atrás apenas de Estados Unidos, Alemanha e Canadá. Para Flávia Bittar Neves, sócia do Grebler Advogados, especialista em Direito Contencioso e Arbitragem, Contratações Internacionais e Propriedade Intelectual e vice-presidente do Comitê Brasileiro de
Em fevereiro de 2014, a Global Arbitration Review considerou que o Brasil obteve o desenvolvimento mais tangível no âmbito da Arbitragem e foi escolhido o vencedor do GAR’s 50 a título de “most improved jurisdiction”. Além do Brasil, foram indicados Áustria, Bélgica, Ilhas Maurício, Myanmar, Peru e EUA. O troféu foi enviado ao CBAr, que o manterá em sua sede, na biblioteca em São Paulo, para a apreciação de toda a comunidade arbitral brasileira.
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