Quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
Por Cristina Ayoub Riche e Gabriela Assmar
O Brasil é um país maravilhoso sob vários aspectos! O que causa espanto são as situações que poderiam ser resolvidas de modo mais eficiente, entretanto, andam na contramão da história!
Temos um Judiciário emperrado com mais de 90 milhões de ações pendentes. Já o mercado de arbitragem, consolidado em função da força vinculante da cláusula compromissória, está restrito a casos com valor acima dos milhões. E o Projet
janeiro 27, 2014
Em 2005, primeiro ano em que foi realizada a pesquisa “Arbitragem em números e valores”, o levantamento mostrou que as cinco maiores câmaras do país cuidavam de 21 arbitragens sobre assuntos do dia a dia das empresas, como contratos de compra e venda de equipamentos e seguros, em disputas que envolviam pouco mais de R$ 247 milhões. Em 2013, nessas mesmas câmaras discutiu-se cerca de R$ 3 bilhões em 147 processos arbitrais. Os temas debatidos, hoje bem mais complexos, tratam pri
Arbitragem leva em média 14 meses para finalizar uma causa e não tem custos tão elevados como aponta o senso comum.
domingo, 26 de janeiro de 2014
Uma alternativa ao sistema judiciário estatal, a arbitragem já corresponde a 120 casos no mundo envolvendo valores de mais de US$ 1 bilhão (Fonte: NYT). Por ser mais célere até chegar à
Por Luciano Benetti Timm
A globalização econômica e a crise mundial vêm colocando novos desafios aos grandes escritórios de advocacia (hoje chamados por muitos de “mega firms”), a maioria deles (senão todos) sediados na Inglaterra ou nos Estados Unidos. Foram nestes países que essa “indústria” respondeu mais rapidamente às novas necessidades do mercado de serviços jurídicos no século XX e neles também que os escritórios estão sofrendo novas pressões do lado da demanda corporati
28/01/2014
Sentença estrangeira só tem eficácia no Brasil depois de homologada pelo Superior Tribunal de Justiça ou por seu presidente. Esse entendimento foi usado pelo ministro Felix Fischer, presidente do STJ, ao negar pedido de liminar feito pela Siemens. A empresa pedia a competência exclusiva do Tribunal Arbitral da Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional (CCI) na discussão sobre o fim do contrato com a empresa Woodbrook Drive Systems Acionamentos Industriais
Por Arnoldo Wald e Ana Gerdau de Borja
Desde a promulgação da Lei de Arbitragem (Lei 9.307), em 1996, a arbitragem vem crescendo exponencialmente, tanto no que tange ao número de casos, câmaras arbitrais, casos emblemáticos pelo judiciário brasileiro, advogados especializados, e publicações sobre o assunto. O avanço da arbitragem
Por Selma Ferreira Lemes
Desde que a Emenda Constitucional 45/2004 transferiu para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) a competência para homologação de sentenças judiciais
Por Ricardo Brito – Agência Estado
Os senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovaram na tarde desta quarta-feira, 11, duas propostas legislativas que visam a ampliar a possibilidade de se resolver conflitos sem que seja necessário recorrer ao Poder Judiciário. As propostas mudam as regras para o uso da mediação e da arbitragem. Uma das principais inovações introduzidas nos projetos é a permissão de o Poder Público recorrer a esses expedientes alternativas de resolver disputas.
Por CÁSSIA BITTAR
Resolver de forma rápida desavenças que poderiam se estender por vários anos na Justiça comum ainda parece, para muitos, apenas um sonho. Porém, a utilização crescente dos métodos extrajudiciais de solução de conflitos vem mudando esse cenário, e cada vez mais profissionais e partes aderem no país a práticas como a arbitragem e a mediação.
Em consequência de sua expansão e a fim de regular os institutos, dois projetos de lei foram elaborados por uma comissão de jurista
Por José Rogério Cruz e Tucci
Na última quarta-feira, 2/10, como amplamente divulgado, o ilustre ministro do STJ, Luís Felipe Salomão, que presidiu a Comissão de Juristas, instituída pelo Senado Federal, para a reforma da lei de arbitragem e mediação, passou às mãos do Senador Renan Calheiros dois anteprojetos de lei. O primeiro deles introduz reformas pontuais no texto legal em vigor (lei de arbitragem a href=”http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI187830,11049-Anteprojeto+de+al