São Paulo - AASP
ABERTURA: Prof. Kazuo Watanabe
1º painel–Moderador: Prof. José Carlos de Magalhães – Convenção de Singapura: regramento da convenção propriamente dito (Ana Gonçalves – ICFML); ingresso da Convenção no ordenamento brasileiro (Lauro Gama ou Luiz Olavo Baptista), análise comparativa entre a convenção e a lei de mediação (Prof. Carlos Alberto Salles ou Prof. André Carvalho Ramos ou diretor FGV Direito)
2º painel – Moderador: Prof. Carlos Alberto Carmona ou Luiz Renato Ferreira da Silva – Conceitos jurídicos: (i) requisitos do acordo em mediação como título executivo extrajudicial; (ii) direito disponível e indisponível; (iii) homologação judicial – limites da análise/revisão judicial – aspectos intrínsecos e extrínsecos? Materiais e formais?; (iv) Título executivo judicial e extrajudicial: forças e fraquezas de cada qual; necessidade e utilidade, nulidade; (v) capacidade e competência das partes (Cláudio Godoy, Ana Marcato, Cássio Scarpinella, Cláudia Schwerz)
3º painel – Moderador: Marcelo Calliari – assuntos CADE (experiência em acordos e quanto os acordos alavancaram a Agência + acordos de leniência e indenizatórios (procurador Valter Agra, IBRAC, Maria Paula Dallari)
4º painel – Moderador: Cesar Pereira – Mediação na Administração Pública – assuntos próprios da AP – Mediação do particular com AP. É possível? Qual seria a utilidade e necessidade? Se existe negociação (direta) entre particular e AP, seria possível – ou viável – a mediação? (Marçal, Maria Eugênia Marolla, Ricardo Medina, Wallace Paiva Martins Junior, Gustavo Binenjoim, Glaucia Savin, Afonso Motta, Bruno Megna, Floriano Peixoto)
ENCERRAMENTO: Arnoldo Wald