2022 – Arbitragem e Direito Societário – 21º Congresso Internacional de Arbitragem

9h00 | Painel I: Arbitragem societária: entre a lei material e a lei processual

10h30 | Coffee Break

11h00 | Painel II: Disputas envolvendo contratos de M&A

12h30 | Almoço

15h00 | Workshops (roundtables) presenciais e simultâneos

Sala 1: Arbitragem e mercado de capitais

Sala 2: Vinculatividade negocial em disputas de M&A

Relatores Gerais: Lie Uema do Carmo e Pablo Renteria

Subtemas:

1.       Intervenção de terceiros e formação do tribunal (Pedro Martini)

2.       O custo da arbitragem e acesso à justiça (Guilherme Setoguti)

3.       A arbitragem e a ação civil pública de responsabilidade por danos ao mercado (Ana Carolina Weber)

4.       A nova resolução da CVM sobre divulgação de demandas societárias (Gustavo Gonzalez)

5.       A vinculação de titulares de ADR à cláusula compromissória (Renato Coutinho)

Relatores Gerais: Jorge Cesa e Aline Terra

Subtemas:

1.       Documentos pré-negociais, formação progressiva e vinculatividade (Renata Steiner)

2.       Responsabilidade pré-contratual e arbitragem (Fábio Floriano Melo Martins)

3.       Entre o contrato preliminar e o contrato principal: graus de vinculatividade, formação da disciplina negocial e a solução de antagonismos (Fabio Alem)

4.       Convenção de arbitragem, fase das tratativas e extensão subjetiva a parte não signatária (Guilherme Recena)

16h30 – 17h00 | Coffee break

17h00 | Workshops (roundtables) presenciais e simultâneos

Sala 1: Arbitragem e fundos de investimento

Sala 2: Arbitragem societária e responsabilidade

Relatores Gerais: Alexandre Rangel e Luciana Dias

Subtemas:

1.       A cláusula compromissória estatutária e seus efeitos aos cotistas do FIP (Gabriela Codorniz)

2.       Responsabilidade do gestor e do administrador de fundos (Milena Donato Oliva)

3.       A limitação da responsabilidade dos cotistas dos fundos de investimentos (Felipe Hanzmann)

4.       A extensão do dever de revelação dos árbitros (Juliana Botini)

Relatores Gerais: Sheila Neder Cerezetti, Ivo Waisberg e Fernando Kuyven.

Subtemas:

1.       Desconsideração da personalidade jurídica (Márcio Guimarães)

2.       Conflitos de interesse (Mariana Conti Craveiro)

3.       Quantificação de danos (Carlos D. Albuquerque Braga)

4.       Extensão subjetiva da convenção de arbitragem entre controladas e controladoras (Henrique Barbosa)