Programação
Brunch da Diversidade |
13h00 | Arbitragem e Interseccionalidade: Um Outro Olhar para Diversidade – Mesa Redonda
Moderador: Pedro Pacífico
Palestrantes: Sheila Neder Cerezetti, Rodrigo Bueno, Lie Uema do Carmo, Alessandra Benedito
Evento Jovem |
15h00 | Autonomia e Heteronomia nos Contratos de Infraestrutura
Tema 1: Função econômica, alocação de riscos e natureza jurídica da cláusula take or pay: entre a cláusula penal e a obrigação
Tema 2: As cláusulas de não-indenizar e de limitação da indenização nos contratos de infraestrutura: entre a autonomia privada e as regras cogentes
Moderadoras: Telma Lisowski, Maúra Polidoro
Palestrantes: Adriana Sarra, Luísa Quintão, Márcio Vasconcellos, Bruno Barreto de A. Teixeira
17h00 | Intervalo |
Evento Principal |
Abertura Oficial
17h30 | Concerto de Abertura
17h50 | Abertura da Presidente do CBAr
18h10 | Palavras do Min. Villas Bôas Cueva
18h20 | Palestra de Abertura: A Arbitragem e os Contratos de Infraestrutura
Palestrante: Juan Armesto
20h00| Festa de Abertura do CAM-CCBC |
9h00 | Painel I: Circulação de Modelos Contratuais e Arbitragens de Infraestrutura |
Moderador(a): Eduardo Damião Gonçalves
Tema: Modelos FIDIC e os desafios de compatibilizar tradições jurídicas diversas em arbitragens de infraestrutura
Expositor(a): Aisha Nadar
Tema: O regime jurídico da responsabilidade civil em disputas de infraestrutura e a obrigação de fitness for purpose: entre a culpa e o risco
Expositor(a): Gustavo Scheffer
Arbitragens envolvendo matriz de risco e de responsabilidade em contratos EPC e turn key
Expositor(a): Julio Bueno
10h30 | Coffee Break |
11h00 | Painel II: Incompletude Contratual e Arbitragens de Infraestrutura |
Moderador(a): Flávia Bittar
Tema: Problemas de planejamento, delay & disruption e autonomia privada: limites e possibilidades das cláusulas de adaptação
Expositor(a): Fernando Marcondes
Tema: Lacunas em contratos de infraestrutura: limites e possibilidades da intervenção dos árbitros
Expositor(a): Charles H. Brower II
Tema: Métodos para a quantificação da indenização em disputas de infraestrutura: limites e possibilidades da previsão contratual
Expositor(a): Lucila Hemmingsen
12h30 | Almoço |
14h30 | Painel III: Limites do Consentimento, da Arbitrabilidade e da Sindicabilidade em Arbitragens de Infraestrutura |
Moderador(a): Mariana Cattel Alves
Tema: O ius variandi no direito brasileiro: até onde pode ir a intervenção regulatória?
Expositor(a): Marilda Rosado de Sá Ribeiro
Tema: Anulação de ato administrativo e cláusulas exorbitantes: limites da arbitrabilidade?
Expositor(a): Vera Cristina Caspari Monteiro
Tema: Eficácia da cláusula compromissória perante terceiros em disputas de infraestrutura: subcontratados, seguradoras, financiadores e outros casos
Expositor(a): Francisco Paulo De Crescenzo Marino
16h00 | Coffee break |
16h45 | Mesas Redondas Simultâneas 1ª Sessão: Consensualismo e Resolução de Disputas em Infraestrutura |
Sala 1: Consensualismo e Dispute Boards
Moderador(a): Augusto Barros de Figueiredo Expositores: Agenor Correa e Renata Faria
Sala 2: Consensualismo na Administração Pública, Regulação e SecexConsenso
Moderador(a): Cristina Mastrobuono
Expositores: Nicola Khoury, Gustavo Binenbojm
17:45 | Mesas Redondas Simultâneas 2ª Sessão: Experiências Setoriais e Arbitragens de Infraestrutura |
Sala 1: O Setor de Telecomunicações
Moderador(a): Ane Elisa Perez
Expositores: Flávio Bianchi, Caio Mario da Silva Pereira Neto
9h30 | Painel IV: A prova técnica em Arbitragens de Infraestrutura |
Moderador(a): Adriana Braghetta
Tema: A prova do nexo de causalidade: dificuldades e alternativas em disputas de alta complexidade
Expositor(a): Gisela Sampaio da Cruz Guedes
Tema: Prova técnica do cronograma impactado em arbitragens de infraestrutura
Expositor(a): Vincent Lefeuvre
Tema: Metodologias de cálculo da perda de produtividade em arbitragens de infraestrutura
Expositor(a): André Steagall Gertsenchtein
11h00 | Coffee break |
11:30 | Painel RBA: A Revista Brasileira de Arbitragem, 20 anos pensando a arbitragem no Brasil
Expositores: João Bosco Lee, Fabiane Verçosa
11:45 | Painel Especial: O Futuro (do Pretérito) nas Intersecções entre Investimento Estrangeiro, Infraestrutura e Sustentabilidade
Expositores: Elena Landau, Karla Bertocco Trindade
Moderador: Fernando Serec
