N. 59
Doutrina
(A) Nacional
Arbitragem, “Competência Internacional Exclusiva” e homologação de sentença
arbitral estrangeira que verse sobre bens imóveis situados no Brasil
André Luís Monteiro…………………………………………………………………………………………….. 7
Arbitragem comercial: uma instituição jurídica autônoma?
Elisa Schmidlin Cruz…………………………………………………………………………………………… 45
Direito patrimonial disponível da administração pública: tentativa de definição
Mauricio Morais Tonin……………………………………………………………………………………….. 61
(b) Internacional
Arbitrating under the 2018 DIS rules: recent developments
Fábio M. R. Cavalcante e Julian K. Bickmann…………………………………………………………. 80
Jurisprudência
(A) Estatal Nacional Comentada
Cláusula compromissória vazia em contrato de concessão de serviço público
(água e esgoto). Validade e vinculatividade. Descabimento de processo licitatório
para escolha de câmara arbitral ou de árbitros. Execução específica da cláusula
compromissória (artigo 7º, Lei Federal nº 9.307/1996) Em face da administração
pública. Tribunal de Justiça de São Paulo. Apelações nºs 1005577-98.2016.8.26.0286
e 1005222-88.2016.8.26.0286, J. 26.03.2018
Bruno Lopes Megna……………………………………………………………………………………………. 96
Técnica de julgamento dos recursos nos tribunais. Decisão surpresa. Novo
fundamento. Competência dos árbitros para concessão de tutelas de urgência.
Assistência do Poder Judiciário. Irrelevância da arguição de existência de cláusula
compromissória. Peculiaridades da tutela de urgência arbitral
Mateus Aimoré Carreteiro…………………………………………………………………………………. 110
(B) Estatal Internacional Comentada
The Achmea Case: more questions than answers?
Gloria M. Alvarez…………………………………………………………………………………………….. 136
Indagro
Alexander G. Leventhal…………………………………………………………………………………….. 156
Informações Gerais
ICC YAF Rio de Janeiro: “Qual o Poder Judiciário mais favorável à arbitragem?”
Isabela Lacreta…………………………………………………………………………………………………. 179
Relato da XIV Conferência de Arbitragem Internacional do Rio de Janeiro –
arbitragem: entre o ideal e o possível
Pedro Martini…………………………………………………………………………………………………… 186
Notas sobre o German-Portuguese International Arbitration Symposium, realizado
em 21 de maio de 2018, em Lisboa
Arnaldo de Lima Borges Neto…………………………………………………………………………….. 189
Relato do II Congresso Visão Crítica da Arbitragem
Heloisa Pires Meyer………………………………………………………………………………………….. 193
Clássicos de Arbitragem
Nota ao Artigo “Os meios de impugnação de decisões proferidas em arbitragem
voluntária no Direito interno português”
Iñaki Carrera……………………………………………………………………………………………………. 197
Resenhas de Livros
A reforma da legislação brasileira
Coordenadores: Caio Cesar Vieira Rocha e Luis Felipe Salomão
Vera Cecília Monteiro de Barros…………………………………………………………………………. 224
Revista das Revistas
Ana Paula Montans…………………………………………………………………………………………… 228
Linha Editorial…………………………………………………………………………………………………………… 236