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IV Congresso do Comitê Brasileiro de Arbitragem e I Jornada ICC
“Homenagem a Philippe Fouchard”
ARBITRAGEM E PODER JUDICIÁRIO
O IV Congresso Internacional do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr) será em homenagem ao Professor Philippe Fouchard, falecido em janeiro de 2004. Philippe Fouchard foi certamente um dos principais incentivadores na criação deste Comitê e trouxe todo o seu apoio e prestígio na realização dos Congressos desta instituição, tendo inclusive participado de todas as suas edições. Assim, o tema escolhido para este ano não poderia representar melhor as preocupações do Professor Fouchard para a evolução da arbitragem no Brasil: Arbitragem e Poder Judiciário. A necessária colaboração entre o Árbitro e o Juiz é o principal desafio para o efetivo desenvolvimento da arbitragem no Brasil.
Data: 15 e 16 de setembro de 2004
Programa efetivo:
8:00 – 8:30
Abertura do congresso
João Bosco Lee (Presidente do Comitê Brasileiro de Arbitragem)
Manoel Antonio de Oliveira Franco (Presidente da OAB/PR) Eduardo Silva Romero (Secretário Geral Adjunto, Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional – ICC, Paris – Colômbia)
Marcos Paulo de Almeida Salles (Presidente do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá)
8:30 – 9:30
Conferências Magnas:
Presidente: Des. Oto Luiz Sponholz (Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná)
O Supremo Tribunal Federal e a Arbitragem
Eros Grau (Ministro do Supremo Tribunal Federal)
A Cour de Cassation e a Arbitragem
Jean-Pierre Ancel (Presidente da Segunda Câmara Civil da Corte de Cassação Francesa)
9:30 – 10:00
Coffee break
10:00 – 10:10
“Homenagem a Philippe Fouchard”
Thomas Clay (Professor de Direito Privado e Vice-Reitor da Faculdade de Direito e de Ciência Política da Universidade de Versailles Saint-Quentin-en-Yvelines – França)
10:10 – 11:40
Arbitragem e Poder Judiciário: Colaboração e Convergências
Presidente: Mauricio Gomm Ferreira dos Santos (Sócio, Gomm Santos Advogados Associados – Brasil)
O Poder Judiciário face à arbitragem: o ponto de vista de juiz
Texto da Min. Fátima Andrighi lido pelo Des. Sidnei Beneti
Palestrante: Des. Sidnei Beneti (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Brasil)
Arbitragem face ao Poder Judiciário: o ponto de vista do árbitro
Palestrante: Pedro Batista Martins (Membro da Comissão Relatora da Lei de Arbitragem, Advogado, Consultor do Barbosa, Müssnich e Aragão Advogados – Brasil)
Debatedor: Jingzhou Tao (Sócio, Coudert Brothers – China)
11:40 – 12:10
Debates
12:10 – 14:00
Almoço
14:00 – 15:30
Poder Judiciário e Convenção de Arbitragem
O controle de validade da Convenção de Arbitragem: o efeito negativo da “competência-competência”
Palestrante: Bertrand Ancel (Professor na Universidade de Paris II – Pantheon Assas – França)
Debatedor: Antonio Carlos Marcato (Professor da USP, Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Brasil)
Medida Anti-Processo
Debatedor: Donald Francis Donovan (Sócio, Debevoise & Plimpton – Estados Unidos)
Anti-suit Injunctions
Debatedor: Clávio Valença Filho (Sócio, Valença, Cordeiro e Accioly Advogados – Brasil)
15:30 – 16:00
Debates
16:00 – 16:30
Coffee break
16:30 – 17:30
Mesa Redonda organizada pelo Young Arbitration Practioners
O quarto árbitro: de secretário a árbitro?
Presidente: Louis Degos (Secretário Geral do Comité Français de l’Arbitrage, Sócio, B. Moreau Avocats – França)
Eduardo Silva Romero (Secretário Geral Adjunto, Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional – ICC, Paris – Colômbia),
Eduardo Damião Gonçalves (Sócio, Carvalho de Freitas e Ferreira Advogados – Brasil),
Philippe Pinsolle (Sócio, Shearman Sterling, Paris – França),
Anne-Véronique Schlaepfer (Sócia, Schellenberg Wittmer – Suíça),
Alexandre Hory (Professor Associado na Universidade de Paris II – Panthéon Assas – França)
17:30 – 18:00
Debates
20:30 Jantar oferecido pela Câmara de Comércio Brasil-Canadá em comemoração ao 25º Aniversário do seu Centro de Arbitragem e Mediação
Dia 16 de setembro de 2004 (quinta-feira)
9:00 – 10:30
O árbitro e o juiz
Presidente: José Geminiano Acioli Jurema (Vice-Presidente da Confederação das Associações Comerciais do Brasil – CACB – Brasil)
Da função jurisdicional do árbitro e do juiz
Palestrante: Gilberto Giusti (Sócio, Pinheiro Neto Advogados – Brasil)
Debatedor: Fernando Aguilar (Sócio, Marval, O’Farrel & Mairal – Argentina)
Do contrato do árbitro: Árbitro, prestador de serviço
Palestrante: Marc Henry (Sócio, Lovells – França)
Debatedor: Selma Lemes (Membro da Comissão Relatora da Lei de Arbitragem, Sócia, Selma Lemes Advogados – Brasil)
10:30 – 11:00
Debates
11:00 – 11:15
Coffee Break
11:15 – 12:15
Do Procedimento Arbitral e da Assistência do Juiz: a questão das medidas cautelares
Presidente: Adriana Braghetta (Advogada, Trench, Rossi & Watanabe Advogados – Brasil)
Palestrante: Carlos Alberto Carmona (Professor da USP, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP – Brasil)
Debatedor: Laurent Jaeger (Sócio, Latham & Watkins – França)
Debatedor: Felipe Ossa (Advogado, Freshfields Bruckhaus Deringer, Paris – Chile)
12:15 – 12:35
Debates
12:35 – 14:30
Almoço
14:30 – 15:30
Controle Judicial da Sentença Arbitral
Presidente: Marcos Paulo de Almeida Salles (Presidente do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá – Brasil)
Palestrante: Albert Jan van den Berg (Sócio, Hanotiau & van den Berg – Holanda)
Debatedor: Emmanuel Gaillard (Professor na Universidade de Paris XII, Presidente do IAI – International Arbitration Institute, Sócio, Shearman Sterling, Paris – França)
Debatedor: Eduardo Grebler (Sócio, Grebler, Pinheiro, Mourão e
Raso Advogados – Brasil)
15:30 – 15:50
Debates
15:50 – 16:20
Coffee Break
16:20 – 17:00
Ética: um imperativo de árbitros e juízes
Presidente: Roberto Pasqualin (Sócio, Demarest e Almeida Advogados – Brasil)
Palestrante: Roberto Portugal Bacellar (Juiz de Direito titular dos Juizados Especiais Cível e Criminal de Curitiba – Brasil)
Palestrante: José Carlos de Magalhães (Professor da USP, Sócio, José Carlos de Magalhães e Advogados Associados – Brasil)
17:00 – 17:20
Debates
17:20 – 17:50
Conferência de encerramento
Presidente: Carlos Nehring Netto (membro da LCIA-London Court of International Arbitration e do ICCA-International Council of Commercial Arbitration, Sócio, Nehring Associados Advocacia – Brasil)
Palestrante: Robert Briner (Presidente da Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional – ICC – Suiça)
17:50 – 18:10
Relatório do Congresso
João Bosco Lee (Presidente do Comitê Brasileiro de Arbitragem – Brasil)
Comissão organizadora:
Adriana Braghetta
Eduardo Damião Gonçalves
João Bosco Lee
Maurício Gomm Ferreira dos Santos
Realização:
CBAr – Comitê Brasileiro de Arbitragem
ICC – Câmara de Comércio Internacional
Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
Apoio:
CONIMA – Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem OAB/PR – Ordem dos Advogados do Paraná
UNCITRAL – United Nations Commission on International Trade Law
CFA – Comité Français de l’Arbitrage
YAP – Young Arbitration Practioners
IAI – International Arbitration Institute
Hotel Blue Tree Towers
AMCHAM – American Chamber of Commerce
Patrocínio: Editora IOB Thomson
Faculdades Integradas
Curitiba
Chandon
Renault
I Jornada ICC latino-americana de Arbitragem
«OS DESAFIOS DA ARBITRAGEM COMERCIAL INTERNACIONAL NA AMÉRICA LATINA: A Perspectiva da ICC »
Data : 17 de setembro de 2004
Programa efetivo:
8.30 – 9.30
Discurso de Abertura e Conferência Magna
O sistema de arbitragem da Câmara de Comércio Internacional – ICC e a América Latina
· Robert Briner, Presidente, Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional – ICC
O sistema ICC de resolução de disputas na América Latina
· Dyalá Jiménez Figueres, Diretora para América Latina, Serviços de Resolução de Disputas da Câmara de Comércio Internacional – ICC
A percepção brasileira do sistema de Arbitragem da ICC, a perspectiva do advogado
· José Emilio Nunes Pinto, Sócio, Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados, São Paulo
9.30 – 10.30
Introdução – Fatores políticos, econômicos e culturais
Política e Arbitragem na América Latina – Problemas freqüentes advindos de arbitragens internacionais envolvendo as entidades estatais latino-americanas, a perspectiva da ICC
· Eduardo Silva Romero, Secretário Geral Adjunto, Corte Internacional de Abitragem da Câmara de Comércio Internacional – ICC
Setores econômicos nos quais a arbitragem comercial internacional é utilizada no Brasil – alguns aspectos jurídicos
· Carole Malinvaud, Sócia, Gide, Loyrette & Nouel, Paris
Particularidades Culturais da Arbitragem Comercial Internacional na América Latina
· Luiz Olavo Baptista, Sócio, L.O. Baptista Advogados Associados, São Paulo
Moderador
· Carlos Henrique de C. Fróes, Vice-Presidente, Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional – ICC ; Sócio, Fróes, Luna & Fróes Advogados, Rio de Janeiro
10. 30 – 11.00
Debate
11.00 – 11.30
Coffee-Break
11.30 – 12.30
Alcance e limites da autonomia da vontade privada em arbitragens Latino-americanas
A Arbitragem e o Direito Constitucional
· Phillip Dunham, Sócio, Coudert Frères, Paris
As partes na Arbitragem ICC
· Thomas Clay, Professor e Vice-Reitor da Faculdade de Direito, Universidade de Versailles, França
O impacto do processo civil latino-americano na arbitragem comercial internacional envolvendo um « elemento Latino-Americano »
· Fernando Mantilla Serrano, Membro Colombiano, Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional – ICC ; Sócio, Shearman & Sterling, Paris
Moderador
· Luiz Fernando Teixeira Pinto, Ex-Membro Brasileiro, Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Interancional – ICC ; Sócio, Pinheiro Neto Advogados, Rio de Janeiro
12.30 – 13.00
Debate
13.00 – 15.00
Almoço
15.00 – 16.20
Validade e Execução dos Laudos Arbitrais na América Latina
A América Latina como sede de arbitragens comerciais internacionais
· Robert Briner, Presidente, Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional – ICC
A noção de « ordem pública » na América Latina
· Nigel Blackaby, Sócio, Freshfields Bruckhaus Deringer, Paris
Conflito de Convenções Internacionais relativas à execução de sentenças arbitrais estrangeiras na América Latina
· João Bosco Lee, Presidente, Comitê Brasileiro de Arbitragem ; Sócio, Athayde Castro & Lee, Curitiba
Moderador
· Carlos Maximiano Mafra de Laet, Membro Brasileiro Suplente, Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional – ICC ; Sócio, Gouvêa Vieira Advogados, Rio de Janeiro
16.20 – 17.00
Debate
17.00 – 17.30
Conferência de encerramento
A Contribuição da América Latina para o Desenvolvimento da Arbitragem Comercial Internacional
· Arnoldo Wald, Membro Brasileiro, Corte de Arbitragem Internacional da Câmara de Comércio Internacional – ICC ; Sócio Wald e Associados Advogados, São Paulo
17.30 Coquetel de encerramento da I Jornada ICC Latino-americana de Arbitragem
Informações:
Bidding Consultoria e Treinamento Ltda., empresa que promoveu o evento.
Os dados para contato direto com a Bidding são:
Fone : (41) 339-7300
Fax: (41) 339-4223
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