Sumário Revista nº 21
Doutrina
(a) Nacional
1. The Enforcement of International Investment Arbitral Awards: is There a Better Way?
Flávio Spaccaquerche Barbosa
2. Arbitragem nos Contratos de Franquia
Lucas de Souza Dias e Luciano Benetti Timm
(b) Internacional
1. O Regime da Execução Provisória das Sentenças Arbitrais Internacionais na França
Alejandro Minor Castillo
2. Obligation de Modérer le Dommage et Arbitrage du Point de Vue du Droit Français
Christian Larroumet
3. El Soborno y el Arbitraje Internacional
Esteban Ramón Ymaz Cossio
4. Hacia un Sistema de Control Efectivo de la Legalidad Internacional en Materia de Inversiones. El Arbitraje Internacional de Inversiones: Su Tratamiento Singular Reciente a Partir del Derecho Convencional y de la Jurisprudencia Arbitral
José María Chillón Medina
5. L’Arbitrato Istituzionale – Il Modello della Camera Arbitrale di Milano
Rinaldo Sali
Jurisprudência
(a) Estatal Nacional Comentada
1. Contrato de Distribuição de Mercadorias. Cláusula de Arbitragem. Afastamento da Jurisdição Brasileira em Favor da Justiça Italiana em Milão. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Apelação Cível nº 70023007396. 12 de Novembro de 2008. Coraquim Indústria de Produtos Quimicos e Representações Ltda. v. TFL Itali S.P.A. Relator: Desembargador Odone Sanguiné
Luciano Benetti Timm e Luiz Gustavo Meira Moser
2. Desdobramentos da Utilização da Arbitragem Como Meio Alternativo de Solução de Conflitos Individuais Trabalhistas. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região/MG. TRT/00259-2008-075- 03-00-2-RO 00259200807503002. 17 de Dezembro de 2008. Câmara de Mediação e Arbitragem de Minas Gerais S/S Ltda. e Ministério Público do Trabalho v. Os Mesmos. Relator: Desembargador Antonio Alvares da Silva
Márcio Yoshida
3. Cláusula Compromissória. Título Executivo Extrajudicial. Suspensão da Execução. Prejudicialidade. Poderes do Árbitro. Superior Tribunal de Justiça. Recurso Especial nº 944.917/SP. 18 de Setembro de 2008. Corol Cooperativa Agroindustrial v. Itochu International Inc e Outros. Relatora: Ministra Nancy Andrighi
Rafael Francisco Alves
(b) Internacional Comentada
1. Pre-Hearing. Discovery. Non-Party. Federal Arbitration Act. United States Court of Appeals (for the Second Circuit). November 25, 2008. Life Recei- vables Trust v. Syndicate 102 at Lloyd’s of London
Ana Carolina M. Viana e John J. Kerr Jr
Informações Gerais
1. Opiniones del CISG-AC: Consejo Consultivo en Materia de Compraventa Internacional de Mercancías
Alejandro M. Garro e Pilar Perales Viscasillas
2. Opinião nº 1 do Comitê Consultivo da Convenção de Viena .“As Comunicações Eletrônicas sob a Convenção de Viena”. “Electronic Communications under CISG”. Relatora: Christina Ramberg.
Brunna Calil Alves dos Santos e Francisco Augusto Pignata
3. Opinião nº 2 do Comitê Consultivo da Convenção de Viena. “O Exame das Mercadorias e a Comunicação de Sua Não Conformidade – Artigos 38 e 39”. “Examination of the Goods and Notice of Non-Conformity – Articles 38 and 39”
Relator: Eric E. Bergsten.
Francisco Augusto Pignatta
4. Opinião nº 3 do Comitê Consultivo da Convenção de Viena. “As Regras de Exclusão de Prova Oral e Prévia, as Regras do Significado Comum, a Cláusula de Integração do Contrato e a CVCVIM”. “Parol Evidence Rule, Plain Meaning Rule, Contractual Merger Clause and the CISG”. Relator: Richard Hyland
Francisco Augusto Pignatta e Renata Silva Galvão
5. Primera Competencia Internacional de Arbitraje Comercial Realizada en la Uba
Roque J. Caivano
Clássicos da Arbitragem
1. Aonde Vai a Arbitragem Internacional? Autor: Philippe Fouchard
Clávio Valença Filho e Gisela Mation
Revista das Revistas
1. Arbitration International
2. ASA Bulletin
3. Journal du Droit International
4. Journal of International Arbitration
5. Revista de Arbitragem e Mediação
6. Revue de L’Arbitrage