A pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19) é, sem sombra de dúvidas, um fato sem precedentes na nossa história recente. A alta ...
Notícias
Nova Lei das Concessões – A previsão de arbitragem na Lei federal nº 13.448/2017
22
abr
2024
A previsão de arbitragem na Lei federal nº 13.448/2017 Autor: André Rodrigues Junqueira Procurador do Estado de São Paulo, mestrando em Direito ...
Os Jogos Olímpicos Rio 2016 e a globalização de sistemas jurídicos
22
abr
2024
Autor: Lucas V. R. da Costa Mendes* Espero que todos tenham tido a oportunidade de ir ao menos um dia aos Jogos Olímpicos Rio 2016. Foram muitas as ...
As sentenças arbitrais parciais à luz da Lei n.º 13.129/2015 e do CPC/2015
22
abr
2024
Autor: Ivo de Paula Medaglia As sentenças arbitrais parciais à luz da Lei n.º 13.129/2015 e do CPC/2015 A Lei n.º 13.129/2015, que alterou a l...